I SEMINÁRIO NACIONAL ICP-FDR-IOP

22 de setembro de 2021

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Arte: Elis Alonso (Fundação Dinarco Reis)

O Instituto Caio Prado Jr., a Fundação Dinarco Reis e o Instituto Oswaldo Pacheco anunciam o I SEMINÁRIO NACIONAL: A FORMAÇÃO SOCIAL BRASILEIRA E AS LUTAS POPULARES.

Entre 04 e 08 de outubro, sempre das 15:00 às 18:00, teremos mesas de debates para aprofundar os estudos sobre a formação social brasileira a partir da interpretação dos clássicos do marxismo no Brasil, bem como para analisar aspectos da História Social brasileira com foco nas lutas proletárias e populares e na ação dos comunistas.

I Seminário nacional ICP, FDR e IOP

A formação social brasileira e as lutas populares

De 04 a 08 de outubro. Horário: das 15:00 às 18:00.

Programação:

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Neoliberalismo e condição nacional

Prabhat Patnaik [*]

O nacionalismo anti-colonialista que enformava a luta pela libertação dos países do terceiro mundo era, como é bem sabido, de um género inteiramente diferente do nacionalismo burguês que havia emergido na Europa durante o século XVII. Há uma tendência no ocidente, até mesmo entre progressistas, a tratar todo “nacionalismo” como uma categoria homogénea e reaccionária. Eles tratam até mesmo o nacionalismo anti-colonial como se não fosse diferente do nacionalismo burguês europeu, apesar das várias diferenças cruciais entre os dois.

Pelo menos três destas diferenças são importantes. Primeiro, o nacionalismo europeu foi imperialista desde o princípio; segundo, ele nunca foi inclusivo pois sempre identificou um “inimigo interno” e terceiro, ele idolatrava a “nação”, colocando-a acima do povo, como uma entidade à qual o povo devia sacrifícios mas de que nada tinha a esperar em retorno. O nacionalismo anti-colonial, em contraste, não estava empenhado na aquisição de um império, era inclusivo e via a raison d’etre da nação na melhoria das condições de vida do povo. Uma vez que a luta anti-colonial era uma luta policlassista, incorporando os trabalhadores e camponeses, além da burguesia nacional, o carimbo de nacionalismo burguês da variedade europeia nunca poderia ser permissível.

Uma vez que o campesinato era a classe numericamente mais significativa e arcava com o peso principal da opressão colonial, alguns autores chamaram-no de “nacionalismo camponês”. Mas a questão é que se este nacionalismo deve ser promovido e se a “nação” deve sobreviver como entidade contra a investida do imperialismo, que não termina com a concessão da independência política, então isto só pode ser conseguido com o apoio activo do campesinato. Segue-se que qualquer estratégia de desenvolvimento que seja opressiva para o campesinato é contrária ao projecto de construção da nação; conduz a uma fractura da nação face ao imperialismo.

Isto descarta de imediato uma estratégia de desenvolvimento capitalista para países do terceiro mundo recém-libertados dos grilhões do imperialismo, uma vez que uma característica do capitalismo é a sua tendência imanente passar dos limites e minar o sector da pequena produção, incluindo a agricultura camponesa. Isto era um ponto reconhecido pelos movimentos anti-coloniais de libertação. Mesmo quando tais movimentos não era conduzidos por comunistas, eles perseguiam uma estratégia de desenvolvimento que, enquanto permitiam aos capitalistas que operassem, queria controlá-los, uma estratégia que nós caracterizamos como a estratégia dirigista.

No interior da estratégia dirigista havia uma tendência para a diferenciação camponesa dentro da agricultura e, portanto, para um desenvolvimento do capitalismo a partir do próprio sector, combinado também com o capitalismo latifundiário, uma vez que o processo de redistribuição de terras nunca foi exaustivo. Mas nunca se permitiu que forças capitalistas de fora se intrometessem neste sector. A agricultura camponesa foi mantida isolada da burguesia monopolista interna, e muito menos do agrobusiness estrangeiro.

Com a introdução de um regime neoliberal, este isolamento desapareceu. Pelo contrário, o próprio objectivo do neoliberalismo é desencadear o desenvolvimento irrestrito do capitalismo, ao invés de ter um capitalismo tolhido por controles de um Estado que procure proteger a agricultura camponesa dos “capitalistas externos”. O neoliberalismo, portanto, mina necessariamente a agricultura camponesa.

O ataque à agricultura camponesa na Índia verifica-se através de vários canais. Em primeiro lugar, as flutuações de preços, especialmente as quedas drásticas, haviam sido evitadas sob o regime dirigista, através da intervenção no mercado por agências governamentais tanto para a alimentação como para as culturas de rendimento (cash crops). Embora nenhum governo anterior, antes do actual, tivesse retirado a protecção das culturas alimentares, a protecção oferecida às culturas de rendimento sob o regime dirigista foram retiradas, tendo todas as agências governamentais relevantes sido privadas da sua função de comercialização. Isto significava que, em anos de esmagamento de preços, os camponeses endividavam-se e depois nunca mais conseguiam efectuar o reembolso.

Em segundo lugar, os preços de toda uma série de factores de produção aumentaram durante o período do neoliberalismo, mesmo quando os preços de venda, pelo menos no caso das culturas de rendimento, eram determinados no mercado mundial. Em particular, o custo do crédito para os camponeses aumentou na margem com a privatização dos bancos (com os bancos privados autorizados a operar a par dos nacionalizados). Embora os bancos privados também sejam obrigados a seguir regras relativas a uma certa proporção mínima de crédito destinado ao “sector prioritário” (no qual a agricultura ocupa um lugar de destaque), eles desrespeitam impunemente estas normas. Mesmo os bancos do sector público, apesar de terem feito melhor a este respeito, tiraram partido da progressiva afrouxamento da definição de “crédito agrícola”, para negar o crédito à agricultura camponesa. Os camponeses foram assim empurrados para usurários privados que lhes cobravam taxas exorbitantes.

Em terceiro lugar, os termos de troca foram alterados contra o campesinato quando comparamos os preços que eles obtinham pelas suas colheitas com os preços que tinham de pagar pela compra dos seus inputs e bens de consumo, incluindo serviços como educação e cuidados de saúde. Uma razão óbvia para isto é a retirada do governo da educação e da saúde, com a privatização destes serviços essenciais, uma característica do neoliberalismo, o que os torna extremamente dispendiosos para o campesinato.

Em quarto lugar, enquanto anteriormente o governo se interpunha entre capitalistas externos e a agricultura camponesa, sob o neoliberalismo esta interposição acaba e os primeiros têm acesso directo aos segundos. Empresas multinacionais de sementes e pesticidas operam agora em aldeias através dos seus agentes, os quais também fornecem crédito. E uma vez que um camponês entra nas garras destas empresas, é-lhe impossível escapar. A agricultura por contrato faz a sua aparição e os camponeses são curto circuitados através de uma variedade de meios.

O acima dito não é uma lista exaustiva. O resultado de todos estes desenvolvimentos é a redução do campesinato a um estado de pesado endividamento e privação, do que o suicídio de 400 mil camponeses na Índia desde 1995 é um sintoma óbvio. E o actual governo está agora a efectuar o ataque à agricultura camponesa com um novo grande passo ao retirar o apoio aos preços também às culturas alimentares, contra o que milhares de camponeses têm-se manifestado na orla de Delhi durante mais de nove meses.

Estas medidas não são nem acidentais nem específicas da Índia. Elas seguem-se das tendências imanentes do capital o qual fora mantido controlado durante muitas décadas após a descolonização, mas que agora desencadearam-se plenamente sob o neoliberalsmo em detrimento da agricultura camponesa.

Construir uma nação num país do terceiro mundo é uma impossibilidade quando o campesinato está a viver uma situação de miséria. Qualquer que fosse o apoio que o nacionalismo burguês tenha efectuado na Europa, e este apoio em si mesmo foi bastante superficial como demonstrou a primeira guerra mundial, foi porque houve alguma melhoria nas condições dos trabalhadores por ele trazido. E fez isso não devido a qualquer tendência imanente do capitalismo per se, mas devido ao alcance imperial do capitalismo europeu.

Este alcance imperial permitiu que vastas massas de trabalhadores europeus emigrassem para as regiões temperadas de colonização branca, criando uma relativa tensão nos mercados de trabalho europeus de modo a que os sindicatos pudessem tornar-se eficazes na imposição de aumentos salariais. A exportação do desemprego para as colónias tropicais, através da perpetuação da desindustrialização, desempenhou um papel semelhante. E, finalmente, a drenagem do excedente destas colónias tropicais permitiu que aumentos salariais metropolitanos fossem acomodados sem esmagar margens de lucro.

Portanto, levar adiante o nacionalismo anti-colonial num país como a Índia é impossível sob um regime de capitalismo neoliberal que impõe um esmagamento drástico do campesinato. Do mesmo modo, invocar o nacionalismo burguês para construir a nação é igualmente impossível, uma vez que um tal país não tem possibilidades de adquirir um império como a Europa adquiriu. Usar o nacionalismo burguês juntamente com “Hindutva” como a base de um projecto de construção da nação, para além da sua odiosidade, também é inútil: o esmagamento do campesinato imposto pelo neoliberalismo com o qual Hindutva está aliado, acabará por triunfar sobre qualquer apelo que Hindutva possa reunir, por mais bem sucedido que seja durante um breve período de tempo. Mesmo Hitler teve de consolidar o seu apelo “nacionalista” através de um renascimento do emprego na economia alemã a partir das profundezas da crise dos anos 30.

Assim, em países como a Índia, o próprio projecto de construção da nação exige uma estratégia de desenvolvimento que proteja a agricultura camponesa até que ela voluntariamente se auto-transforme em colectivos e cooperativas, uma estratégia que deve, em suma, conduzir ao socialismo. A prossecução de uma estratégia socialista num tal contexto não é apenas uma questão de conveniência; é também essencial para a sobrevivência da nação como uma entidade independente. 29/Agosto/2021
[*] Economista, indiano, ver Wikipedia

O original encontra-se em peoplesdemocracy.in/2021/0829_pd/neo-liberalism-and-nationhood . Tradução de JF.

Este artigo encontra-se em https://resistir.info

CURSO INTRODUTÓRIO DE PROGRAMAÇÃO EM PYTHON – VAGAS REMANESCENTES

Nossa primeira turma do Curso Introdutório de Programação em Python está prestes a começar e ainda temos uma um número significativo de vagas remanescentes.

Este curso foi pensado principalmente para quem realmente não conhece nada de programação ou matemática, e inclusive nem se dá tão bem com ciências exatas em geral. Mesmo partido do absoluto “zero” em programação, será possível acompanhar o curso com muitos exemplos para exercitar até entender e conseguir aplicar.

Ao realizar o primeiro módulo você estará [email protected] a realizar o módulo 2, cujo calendário e inscrições será divulgado futuramente.

As aulas começarão no dia 06 de setembro, às 19h, e ocorrerão sempre às segundas e quartas-feiras, neste mesmo horário. Neste módulo serão um total de 16 aulas, durante 8 semanas. A carga horária total do módulo para critério de certificação, será de 32 horas.

É importante destacar, para conhecimento, que a formação completa de programação em Python pela Fundação Dinarco Reis está prevista para 3 módulos no total, onde cada um dos módulos, terá a mesma quantidade de aulas e carga horária que este primeiro.

Para garantir sua vaga é necessário pagar o valor total pelo primeiro módulo: R$ 100,00, através do link: https://mpago.la/28yi9mT

Após realizar o pagamento, basta enviar o comprovante para o seguinte e-mail: [email protected], com seu nome completo, CPF e número de celular (WhatsApp).

As aulas serão realizadas pelo camarada e professor Henrique Teixeira Tyrrell Tavares, Bacharel ( 2015) e Mestre em matemática pela UFRJ (2015), com importantes pesquisas realizadas no exterior:

  • Holanda, Nijmegen, 2016-2018 – Pesquisa supervisionada; Métodos computacionais em matemática; Radboud University; sob supervisão do prof. Dr. Erik Koelink;
  • Argentina, Córdoba, 2018 – Pesquisa Supervisionada; Métodos computacionais em matemática, sob supervisão dos prof. Dr. Pablo Roman e Erik Koelink.

Contamos com usa participação!

Israelenses e Palestinos: Conflito e Solução

Por Gercyane Mylena Pereira de Oliveira, militante da União da Juventude Comunista e do Movimento Por Uma Universidade Popular, estudante de Ciências Sociais na UNIFESP

Foto: ANAS BABA/GETTY IMAGES 

Como devemos pensar sobre o conflito entre Israel e a Palestina? Por favor, note que pergunto antes: como pensar sobre antes do quê pensar. Antes de chegarmos a quaisquer conclusões substanciais – certamente antes de tomarmos lados – temos de ser claros quanto à forma como a questão deve ser encarada.

Seria um erro começar apelando para uma moral. É realmente necessário fazer um juízo de valor moral e com certeza não defendo evitá-lo. Mas não devemos começar com juízos de valor moral. Atribuir culpas por atrocidades, por exemplo, não é um bom ponto de partida. Em qualquer guerra, ambos os lados podem – e recorrentemente cometem – atrocidades hediondas: matar e mutilar desarmados inocentes, destruir suas casas, privá-los da sua subsistência. E é claro que todas estas atrocidades devem ser condenadas.

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INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES ACERCA DE CURSOS EM 2020

Em decorrência de correções no processo de prestação de contas da Fundação Dinarco Reis, referentes ao ano de 2020, companheiros, companheiras, [email protected] e camaradas da FDR receberam hoje um e-mail solicitando alguns dados para quem participou de nossas atividades no ano de 2020.

Por termos avaliado que a comunicação acabou por levantar suspeitas sobre sua autenticidade, comunicamos a todes que ainda não responderam o e-mail citado, que o ignorem a partir de agora, e, para dar maior confiabilidade e segurança, pedimos que quem tenha participado de cursos de formação, ou que tenham pago pela emissão de algum certificado no ano de 2020, que nos informem os dados complementares diretamente no formulário abaixo.

Quem já respondeu a mensagem, não precisa se preocupar, pois as informações estão seguras conosco, mesmo não tendo sido enviada por nossos e-mails formais com domínios da FDR. Ou seja, se você já respondeu a mensagem, você não precisa preencher novamente o formulário nesta postagem.

Pedimos desculpas por possíveis transtornos e agradecemos desde já a compreensão de todes!

Saudações Comunistas,

Formulário para levantamento de tamanhos de camisa dos padrinhos e das madrinhas da FDR

Olá, camaradas [email protected] da revolução!

Disponibilizamos este formulário aos nossos padrinhos e madrinhas da modalidade “Amigos da Revolução” para preencherem as informações sobre o envio de camisas como brinde mensal do PADRIM.

Saudações comunistas,

Equipe de Trabalho da Fundação Dinarco Reis

Notas de Lênin sobre a imprensa operária

Por Vladímir Ilitch Lênin, via marxists.org, traduzido por Carmen Delgado

Via https://lavrapalavra.com/

Nos três textos a seguir, inéditos em português, Lênin sintetiza o desenvolvimento organizativo do movimento operário revolucionário em torno de sua imprensa, entre 1912 e 1914.

Os trabalhadores e o Pravda [1]

Publicado:Pravda No. 103, 29 de agosto, 1912. Assinado: St. Publicado de acordo com o texto do Pravda.

O Pravda já resumiu alguns dos resultados de seu trabalho de seis meses.

Esses resultados mostraram, antes de tudo e acima de tudo, que somente através do esforço dos próprios trabalhadores, somente através do aumento explosivo de seu entusiasmo, determinação e teimosia na luta, e somente após o movimento de abril a maio, foi possível para o jornal dos trabalhadores de São Petersburgo, Pravda, aparecer.

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Colabore com a Fundação Dinarco Reis

A Fundação Dinarco Reis – FDR, entidade organicamente ligada ao Partido Comunista Brasileiro- PCB, abre chamada para militantes do partido, que possuam interesse e disponibilidade para contribuir com a criação de produtos e serviços da fundação, nos auxiliando na consolidação da necessária autonomia financeira de nossa entidade, requisito fundamental para a continuidade de nosso trabalho enquanto instrumento de formação, pesquisa e estudo da realidade brasileira, e de apoio a estratégia socialista PCB e da construção do Poder Popular.

As vagas que serão abertas têm como objetivo encontrar camaradas que possuam condições de exercer um trabalho militante, voluntário, na forma de uma assessoria/consultoria, que nos auxilie na criação e aperfeiçoamento de produtos e serviços a serem oferecidos em nossas plataformas de comércio virtual, em jornadas semanais que não ultrapassem 8 horas, de acordo com a disponibilidade de agenda de quem venha a ser selecionado, para atuação conjunta com camaradas que já integram o GT de produtos da FDR.

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