PCB: Dos anos de formação à Declaração de Março

Nathália Mozer

Ricardo Costa (Rico) – Comitê Central do PCB

Na conjuntura dos anos 1950, a proposta de “união nacional” com a burguesia foi retomada para se consolidar, daí por diante, no PCB, como parte fundamental do projeto de revolução democrático-burguesa, associado ao processo de pleno desenvolvimento das forças produtivas no país e a consequente superação dos resquícios “semifeudais” e “semicoloniais”, processo este entendido como condição necessária à passagem para o socialismo. A Declaração de Março de 1958, conforme será visto a seguir, reforçaria a ideia central segundo a qual as contradições básicas existentes na sociedade brasileira, naquele momento específico da história, dar-se-iam entre o conjunto da nação, de um lado, e o imperialismo estadunidenses, de outro; entre as forças produtivas em desenvolvimento, de um lado, e as relações de produção semifeudais e semicoloniais predominantes no campo, de outro. Daí que a contradição entre capital e trabalho, sempre apontada pelos clássicos do marxismo como a contradição fundamental no capitalismo, não fosse vista como a mais premente naquela “etapa”, muito menos a sua solução radical.

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Texto introdutório à Tribuna de Debates do V Congresso do PCB

Nathália Mozer

Em abril de 1960, o Comitê Central do PCB lançou as teses do V Congresso, abrindo as páginas do Jornal Novos Rumos para a Tribuna de Debates, que exporia as diferentes opiniões da militância partidária. O debate demonstrou, centralmente, a divergência que punha, de um lado, o núcleo dirigente hegemônico (formado em torno dos principais formuladores das teses antes expostas na Declaração de Março de 1958: Prestes, Giocondo Dias, Marighella, Jacob Gorender, Mário Alves, Armênio Guedes, etc) e, de outro, o grupo que recusou toda e qualquer crítica ao período de Stalin durante o processo de discussão instaurado no Partido após a divulgação do informe do XX Congresso do PCUS (Maurício Grabois, Pedro Pomar, João Amazonas e outros). Este grupo, minoritário no interior do PCB, seria derrotado no V Congresso e fundaria o PC do B dois anos depois. Também apareceram, durante as discussões em torno das teses, divergências aparentemente secundárias, por não representarem no fundo antagonismo aberto com a linha nacional-democrática, como os questionamentos de Caio Prado Júnior e de Elias Chaves Neto quanto às análises sobre a realidade brasileira e seus desdobramentos políticos.

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Que Fazer?: um marco na teoria revolucionária

Nathália Mozer

Afonso Costa

O mundo nunca mais foi o mesmo. A publicação de “Que Fazer?” em março de 1902 “marca uma nova etapa que deixa tudo pra trás. De sua edição em diante, a Rússia não seria o cenário da transmutação pura e simples do marxismo em movimento revolucionário triunfante. Nascia o marxismo-leninismo como teoria revolucionária e como prática revolucionária organizada”, definiu Florestan Fernandes na sua apresentação desta grande obra de Lênin em uma coleção organizada pelo próprio historiador durante a ditadura militar no Brasil, intitulada “Pensamento Socialista”.

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Introdução ao método da teoria social

Nathália Mozer

José Paulo Netto

A questão do método é um dos problemas centrais (e mais polêmicos) da teoria social – demonstra-o o esforço dos clássicos das ciências sociais: não foi por acaso que Durkheim (1975) se ateve à construção de um método para a sociologia e que Weber (1992, 2000), além de se ocupar da conceptualização das categorias sociológicas, escreveu largamente sobre metodologia. Por isto mesmo, toda aproximação séria a tais ciências implica um esforço de clarificação metodológica (FERNANDES, 1980). E não é casual que sempre que elas foram objeto de questionamento, o debate metodológico esteve em primeiro plano – assim ocorreu, por exemplo, quando se tornou visível, nos anos 1970, a crise da sociologia acadêmica (GOULDNER, 2000; MORIN, 2005; GIDDENS, 1978), e assim voltou a verificar-se quando, já aprofundada esta crise, as ciências sociais desenvolveram explicitamente a discussão sobre os “paradigmas” (SANTOS, 1989, 2000).

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O 18 BRUMÁRIO DE LUIS BONAPARTE, UMA LEITURA FUNDAMENTAL

Nathália Mozer

Luiz Felipe Oiticicca

Fevereiro de 1848. Na segunda Revolução Francesa, a aliança entre correntes burguesas republicanas e o proletariado derruba Luis Filipe de Orléans e reintroduz a República. Três anos e meio depois, a 2 de dezembro de 1851, Luis Bonaparte – sobrinho de Napoleão e presidente em final de mandato – apoiado pela burguesia e pelos militares, dissolve a Assembleia Legislativa, manipula um plebiscito que ratifica o Golpe de Estado e afoga em sangue a insurreição popular, em Paris. No ano seguinte, outro plebiscito proclama-o Imperador da França, sob o nome de Napoleão III. Serão seis anos de poder absoluto e mais 13, à base de concessões políticas.

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LUKÁCS E A ATUALIDADE DO MARXISMO

Nathália Mozer

Ricardo Costa

Georg Lukács nasceu um Budapeste, Hungria, no dia 13 de abril de 1885. Oriundo de família burguesa, recusou-se a seguir a vida dos negócios para dedicar-se ao estudo das artes e da literatura, revelando grande talento para a crítica. Pela Universidade de Budapeste, torna-se doutor em Leis em 1906 e em Filosofia, em 1909. Desenvolve sólida formação humanista, ao conviver com intelectuais do quilate de Béla Bartók, Eugene Varga, Max Weber, Ernst Bloch, Mannheim e outros, sofrendo forte influência da sociologia e da filosofia neokantiana. Aprofundou suas leituras de Marx, Engels e Rosa Luxemburgo após a Revolução de Outubro de 1917. No ano seguinte, entusiasmado com as possibilidades do processo revolucionário mundial, ingressou no Partido Comunista da Hungria. Em março de 1919, eclode a revolução húngara e é proclamada a República Proletária dos Conselhos, a Comuna Húngara, sob a liderança de Béla Kun. Lukács é designado vice-comissário do Povo para a Cultura e a Educação Pública, realizando profunda reforma educacional, socialização das editoras e abertura dos museus e teatros aos trabalhadores. Em agosto, porém, as tropas fascistas de Horthy massacram a experiência socialista na Hungria (5.000 pessoas executadas, 75.000 presas e 100.000 forçadas ao exílio) e obrigam o PC a atuar na clandestinidade.

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ANTONIO GRAMSCI E A CONSTRUÇÃO DA NOVA HEGEMONIA

Nathália Mozer

Ricardo Costa

A contribuição teórica do pensador marxista italiano Antonio Gramsci destaca-se por sua concepção dialética da história, ao privilegiar o estudo dos conflitos no processo histórico, evidenciando o papel ativo do sujeito na construção das relações humanas e na promoção das mudanças sociais. Compreendendo a divisão da sociedade em dominantes e dominados como resultado de um processo histórico de lutas, não natural, portanto, rechaça toda tentativa de explicar a dominação como um fenômeno perene e previamente dado, fundado na pretensa existência de uma “vontade de poder” ou de “prestígio” inerente aos homens e às nações, uma explicação tautológica e a-histórica a querer constatar, de forma acrítica, a ideia de o poder ser algo enraizado na “natureza humana”, conforme defendiam os pensadores tradicionais da política, os chamados “teóricos das elites”. Para um estudo aprofundado das relações de poder, o revolucionário italiano entendia ser necessária uma crítica inscrita na análise da totalidade histórica. Resgatando-se o princípio marxiano de totalidade, a perceber a realidade como a síntese de múltiplas determinações, a esfera política não pode ser pesquisada isoladamente do conjunto das relações sociais.

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