Publicamos na página da Fundação Dinarco Reis as resoluções dos congressos do PCB realizados após o processo de enfrentamento à tentativa golpista de liquidar o nosso Partido, em 1992. Segue abaixo um breve relato desta trajetória, que congrega o período da Reconstrução Revolucionária do PCB.
A luta pela reconstrução revolucionária do PCB
Após a tentativa frustrada de liquidação do PCB realizada pelos traidores liderados por Roberto Freire e sua quadrilha, a luta pela continuidade do Partido Comunista Brasileiro (PCB) se deu em várias frentes: na luta de massas e no nível legal e institucional. Os/as militantes mantiveram vivo o Partido nos movimentos de massa, afirmando nos espaços de luta popular a reconstrução revolucionária do PCB. Na Justiça Eleitoral, foi travado um embate de mais de um ano pelo direito ao uso da sigla histórica. Ao final da disputa legal, a sentença do então ministro do TSE, Sepúlveda Pertence, deixou claro que a sigla PCB e seu símbolo só poderiam pertencer a quem de fato se afirmava herdeiro do legado político e histórico do Partido.
A próxima tarefa que se impôs aos e às militantes comunistas foi a batalha pela legalização e pelo registro definitivo do PCB. A campanha de filiação, para atender às rigorosas exigências do TSE – a filiação em 20% dos municípios de 9 estados – começou em 1994. Foram exigidos tremendos sacrifícios da direção e da militância, tanto em nível pessoal quanto financeiro, mas a tarefa foi completada com êxito no final de 1995.
Embora fosse árduo o esforço pela legalização, não foi a campanha de filiação a única atividade do PCB neste período. Iniciou-se a reorganização do Partido nos movimentos de massa, especialmente nos movimentos estudantil e sindical. Para definir nova linha política e o caráter do Partido, foram realizados uma Conferência Política Nacional em Brasília (1995) e dois Congressos: o X Congresso no Rio de Janeiro (1993), que ratificou o propósito de construir no Brasil uma alternativa revolucionária, tendo no marxismo sua base teórica e na construção do Partido junto ao movimento de massas a tarefa primordial visando a organização consciente do proletariado para as transformações rumo ao socialismo; o XI Congresso, também no Rio (1996), que superou as avaliações nacional-libertadoras e etapistas que ainda vicejavam desde o racha com o PPS. Estes ricos processos de debates na militância partidária afastaram de vez qualquer formulação reformista e enfatizaram o caráter revolucionário do PCB. Retomaram o conceito de centralismo democrático, de acordo com suas origens, e reafirmaram o caráter marxista-leninista do Partido.
Resoluções do X Congresso: https://drive.google.com/drive/folders/1aVgGgIxYkSscWvYiywBXEHg-xjpZlK2f?usp=drive_link
Resoluções do XI Congresso: https://drive.google.com/drive/folders/1gtEzsHOwuPsWwnzNdj6xtsopddGjWqtV?usp=drive_link