Publicamos na página da Fundação Dinarco Reis as resoluções dos congressos do PCB realizados após o processo de enfrentamento à tentativa golpista de liquidar o nosso Partido, em 1992. Segue abaixo um breve relato da quarta parte desta trajetória, que congrega o período da Reconstrução Revolucionária do PCB.
XVI Congresso: avançar nas lutas e construir a revolução socialista
O PCB realizou, em novembro de 2021, seu XVI Congresso, cujos debates haviam se iniciado em 2019, mas somente puderam ser concluídos após o declínio da pandemia de Covid-19. As discussões ocorreram num contexto de crise profunda do sistema capitalista, de crise política, social e econômica no Brasil, com o acirramento das contradições provocadas pelas ações do governo neofascista de Bolsonaro: agravamento da carestia, da fome, do desemprego, da recessão na economia, dos ataques aos direitos civis, sociais e trabalhistas, desmonte da educação, da saúde e dos serviços públicos em geral, genocídio dos povos indígenas, massacre do povo negro, recrudescimento do racismo, do machismo, da misoginia e da lgtbfobia.
Debruçando-se sobre a análise do perfil do proletariado brasileiro, aprofundando as resoluções sobre estratégia e tática e reforçando o caráter leninista da organização partidária, o XVI Congresso reafirmou o caráter socialista da revolução, o direito de rebelião das massas contra a exploração e a opressão e a necessidade de atuação em todos os espaços de lutas, dentro e fora da institucionalidade, mantendo a independência orgânica, política e de classe de nossa organização revolucionária. Entendeu que o caráter socialista da revolução brasileira não significa ausência de mediações nas lutas do proletariado, da juventude e da população pobre nos locais de trabalho, nos locais de moradia e de estudo e nos diferentes espaços de atuação e luta que se abrem em meio à luta de classes. Assinalou que as lutas cotidianas de nosso povo se chocam também diariamente com os interesses do capital e servem de elemento pedagógico para as mobilizações populares, sendo parte integrante do longo processo de construção da revolução brasileira.
O PCB e seus Coletivos
O PCB atua no movimento de massas com Coletivos abertos à participação de pessoas que, embora alinhadas às nossas concepções, ainda não são militantes partidários. Nosso objetivo prioritário é o fortalecimento da Unidade Classista como instrumento de organização e luta no movimento sindical e popular, especialmente nas categorias estratégicas da produção e da circulação de mercadorias e serviços. Priorizamos a participação nas entidades sindicais e nos movimentos populares e a atuação nos locais de trabalho, moradia e estudo. Defendemos a utilização de formas alternativas de organização, como a ocupação e recuperação de fábricas e empresas, de terras dos latifúndios, moradias e terrenos para a habitação, sempre buscando politizar e organizar os trabalhadores e as trabalhadoras para a luta pelo poder popular.
Apoiamos e lutamos pela realização de um Encontro Nacional da Classe Trabalhadora, a ser construído a partir do campo sindical classista, para desenvolver a unidade de ação necessária, um programa de lutas e uma Frente ou Central Sindical classista de âmbito nacional. Os militantes do PCB e de seus coletivos participam de todos os fóruns unitários de mobilização e lutas nos Estados, buscando organizar a frente social e política classista, especialmente no interior do Fórum Sindical, Popular e da Juventude por Direitos e Liberdades Democráticas, um dos principais instrumentos para a reorganização de nossa classe.
Tem sido intenso o crescimento e o fortalecimento da União da Juventude Comunista, hoje organizada em todo o país, com presença marcante nas manifestações nacionais. O PCB busca fortalecer e expandir essa frente de luta nas universidades públicas e privadas e especialmente na juventude secundarista, com destaque para as escolas técnicas, Faetecs e institutos federais, a partir de suas entidades de base. A UJC deve reforçar e desenvolver sua atuação junto a jovens trabalhadores e trabalhadoras e atuar com intensidade nos movimentos culturais.
O Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro, o Coletivo Minervino de Oliveira – voltado para a luta antirracista – vêm crescendo e intensificando a sua atuação. O Coletivo LGBT Comunista vem se organizando em nível nacional. Avançamos nossa participação nas lutas dos povos indígenas e em comunidades populares. O PCB dá especial atenção ao trabalho cultural, especialmente entre os jovens e busca a aproximação com intelectuais libertários para o fortalecimento da luta cultural contra os valores burgueses, conservadores e reacionários, em favor da solidariedade internacionalista entre os povos e da plena emancipação humana, que se dará com a construção da sociedade socialista, no rumo do comunismo.
Um Partido Centenário
Se a história do PCB foi marcada por uma sistemática repressão, que o compeliu à clandestinidade por mais da metade de sua existência e que entregou ao povo brasileiro uma boa parte de seus maiores heróis do século XX, nem por isto o PCB foi um partido marginal. Ao contrário: da década de 1920 aos dias atuais, os comunistas, com seus acertos e erros, mas especialmente com sua profunda ligação aos interesses históricos das massas trabalhadoras brasileiras, participaram ativamente da dinâmica social, política e cultural do país. Por isso mesmo, resgatar a história do PCB é recuperar a memória de um Brasil insurgente, ao mesmo tempo premido pelas imposições do modo de produção capitalista e do imperialismo, para comprovar que só pode fazer futuro quem tem lastro no passado.
PELO PODER POPULAR, RUMO AO SOCIALISMO!
FOMOS, SOMOS E SEREMOS COMUNISTAS!