Publicamos na página da Fundação Dinarco Reis as resoluções dos congressos do PCB realizados após o processo de enfrentamento à tentativa golpista de liquidar o nosso Partido, em 1992. Segue abaixo um breve relato da terceira parte desta trajetória, que congrega o período da Reconstrução Revolucionária do PCB.
XIV Congresso: construir o Bloco Revolucionário do Proletariado
No XIV Congresso, realizado em outubro de 2009 no Rio, comprovou-se o acerto no trabalho de reinserção do PCB no movimento comunista internacional e de solidariedade militante aos partidos, movimentos e governos que avançavam na luta anticapitalista e anti-imperialista em todo o mundo. Verificou-se a forte presença de convidados estrangeiros ao Congresso, através das delegações dos Partidos Comunistas Cubano, Grego, da Alemanha, dos Povos da Espanha, dos Mexicanos, Libanês, Colombiano, da Venezuela, da Bolívia, do Chile, Peruano, Paraguaio, Argentino, do Polo do Renascimento Comunista Francês, da Frente Popular de Libertação da Palestina, da Coordenadora Continental Bolivariana, do Partido Comunista do Vietnã e do Partido do Trabalho da Coréia.
Também compareceram, como convidados, companheiros do PSOL, do PSTU, do PDT, do PH, da Consulta Popular, do MST, do PCR, da Intersindical, da CUT, da Refundação Comunista, do CECAC, de entidades de solidariedade internacionalista e da nossa querida União da Juventude Comunista, demonstrando o crescimento do trabalho do PCB no interior dos movimentos sociais e políticos no Brasil.
O PCB afirmava que o Brasil já havia cumprido o ciclo burguês, tornando-se uma formação social capitalista desenvolvida, terreno propício para a luta de classes aberta entre a burguesia e o proletariado. E asseverava que o cenário da luta de classes mundial e suas manifestações no continente latino-americano, o caráter do capitalismo monopolista brasileiro e sua profunda articulação com o sistema imperialista mundial, a hegemonia conservadora, os resultados deste domínio sobre os trabalhadores e as massas populares no sentido de precarização da qualidade de vida, desemprego, crescente concentração da riqueza e flexibilização de direitos levavam a reafirmar que o caráter da luta de classes no Brasil inscreve a necessidade de uma estratégia socialista.
Para tanto, propunha a formação de uma frente política permanente de caráter anticapitalista e anti-imperialista, não confundindo com mera coligação eleitoral, na perspectiva da constituição do Bloco Revolucionário do Proletariado como um movimento rumo ao socialismo.
XV Congresso: lutar, criar Poder Popular!
No XV Congresso, realizado em abril de 2014, os militantes do PCB reafirmaram categoricamente a contradição entre capital e trabalho em nível global como a contradição fundamental a exigir a organização da classe trabalhadora na luta contra o sistema dominante. A luta central, pois, é a luta entre classes, não a luta entre nações. Mesmo reconhecendo que as mutações sofridas pela classe trabalhadora no quadro do redimensionamento global do capitalismo atual acarretaram alterações muito expressivas no conjunto do proletariado, fazendo com que, nos dias atuais, ela seja bastante diferente do proletariado industrial identificado como sujeito revolucionário do Manifesto do Partido Comunista, o PCB considera ser esse contingente de trabalhadores, por sua posição central no processo de produção de riquezas, o grupo capacitado a assumir o protagonismo na luta de classes, rumo à construção do socialismo e da sociedade comunista.
Ao analisar a conjuntura brasileira, o PCB entendia que a chegada do PT ao governo nos anos 2.000 só fez avançar a proposta de realização de um “pacto nacional” de submissão consentida dos trabalhadores à hegemonia burguesa. O apelo ao tratamento compensatório à fome e à miséria integra a estratégia de construção do consenso em torno do projeto de transformação do Brasil em um país de capitalismo avançado com “face humana”: a economia privada dando lucros, o Estado arrecadando e, depois de garantir os prioritários interesses do grande capital, chegando, de maneira focalizada, até pontos da miserabilidade, para amortecer a explosividade da miséria. O PCB criticou firmemente política que propõe a conciliação e a harmonização entre o capital e o trabalho, colocando o interesse da “nação” acima dos interesses de classes, partindo da crença segundo a qual o desenvolvimento da economia capitalista resolveria as desigualdades sociais através do “ciclo virtuoso” da produção, emprego, consumo, restando aos mais miseráveis as políticas compensatórias.
Como alternativa à ordem burguesa, o XV Congresso avançou na formulação acerca do Poder Popular, cujo processo de construção deve se dar a partir das ações independentes da classe trabalhadora em seus embates contra as manifestações concretas do capitalismo, através de mobilizações, greves e movimentos que coloquem em marcha os diferentes segmentos do proletariado e da classe trabalhadora em geral. Tais lutas podem se transformar em enfrentamentos mais intensos contra o sistema capitalista, mas somente a unidade programática em torno de eixos comuns capazes de unificar as demandas setoriais fragmentadas em uma pauta cada vez mais precisa de bandeiras e reivindicações, dará forma efetiva ao campo popular e de esquerda, no rumo de um programa político de transformações de caráter anticapitalista. Deste modo, o Poder Popular assume sua potencialidade como germe de um novo Estado sustentado pelas massas populares e pela classe trabalhadora, como germe de um Estado Proletário – a Ditadura do Proletariado – que conduzirá a transição socialista visando a erradicar a propriedade privada, as classes e, portanto, o próprio Estado através da livre associação dos produtores.