João Márcio Mendes Pereira
Paulo Alentejano
Resumo: O artigo analisa as lutas sociais e políticas que têm configurado as relações de poder no campo brasileiro e discute os principais contornos e termos da questão agrária no país ao longo das últimas cinco décadas. A ênfase recai sobre os processos organizativos, a dinâmica da correlação de forças na sociedade civil e as ações do Estado brasileiro para conservar ou transformar a estrutura agrária e a agricultura.
Palavras-chave: Questão agrária; Estado; Agronegócio; Movimentos Sociais; Reforma agrária.
Não há ameaça mais séria à democracia do que desconhecer os direitos do
povo; não há ameaça mais séria à democracia do que tentar estrangular a voz
do povo e de seus legítimos líderes, fazendo calar as suas mais sentidas
reivindicações. Estaríamos, sim, ameaçando o regime se nos mostrássemos
surdos aos reclamos da Nação, que de norte a sul, de leste a oeste, levanta o
seu grande clamor pelas reformas de estrutura, sobretudo pela reforma
agrária, que será como complemento da abolição do cativeiro para dezenas de
milhões de brasileiros que vegetam no interior, em revoltantes condições de
miséria.
Presidente João Goulart, 13 de março de 1964, comício na Central do Brasil, Rio de Janeiro.
O pensamento neodesenvolvimentista centrado na produção e no lucro,
defendido pela direita e por setores de esquerda, exclui e trata como empecilho
povos indígenas, quilombolas e camponeses. A opção do governo brasileiro por
um projeto neodesenvolvimentista, centrado em grandes projetos e na
exportação de commodities, agrava a situação de exclusão e de violência.
Consequentemente, não atende as pautas estruturais e não coloca a reforma
agrária no centro da agenda política, gerando forte insatisfação das
organizações sociais do campo, apesar de pequenos avanços em questões
periféricas.
Manifesto das organizações sociais do campo, 28 de fevereiro de 2012.
Este artigo analisa as lutas sociais e políticas que têm configurado as relações de poder no campo brasileiro nos últimos cinqüenta anos, a fim de estabelecer os principais contornos e termos da questão agrária existente no país. A ênfase recai sobre os processos organizativos, a dinâmica da correlação de forças na sociedade civil e as ações do Estado brasileiro. O texto se inicia com breves considerações sobre o quadro político existente no agro dos anos 1950 até o golpe civil-militar de 1964. Em seguida, analisa a política agrária e agrícola do regime ditatorial, dando ênfase ao processo de modernização da agricultura e suas principais contradições. Depois, aborda as disputas em torno da reforma agrária durante a transição democrática. Na sequência, discute o período dos governos Collor e Itamar Franco, que demarca um momento de transição para o neoliberalismo. A análise se concentra, depois, nas lutas ocorridas durante os dois mandatos de Cardoso e Lula da Silva, chegando ao governo de Dilma Rousseff.
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