Lênin e as relações internacionais (1905-1914)

Por Marcos Del Roio¹

 

Publicado originalmente em Novos Rumos, Marília, v. 57, n. 2, p. 21-32, Jul.-Dez., 2020.²

 

 

Introdução

A revolução russa de 1905 é tratada superficialmente, no mais das vezes, como um fenômeno que se restringiu ao ano de 1905 e às condições internas do vasto império czarista. Uma abordagem na perspectiva internacional, no entanto, contribui para iluminar melhor a situação que levaria à guerra generalizada de 1914-1918 e a Rússia a ser o epicentro de um largo processo revolucionário que se espalhou pela Ásia e Europa.

Acompanhar as reflexões de Lênin, marcante liderança da práxis política do movimento operário russo, que se projetou de maneira definitiva no cenário internacional depois de 1917, pode ser um caminho útil para se entender a derrota da possibilidade revolucionária na Europa e seu fortalecimento na Ásia. Pode-se mostrar como a incerteza do arcabouço que alimentava a luta operária no Ocidente europeu contribuiu para a capitulação política e ideológica do movimento socialista em 1914, que veio a indicar a necessidade de uma refundação do marxismo e do movimento político da classe operária na busca pela revolução socialista e que estabelecesse a ligação entre os processos revolucionários de Ocidente e Oriente.

Esta exposição ficará limitada à análise do período 1905-1914, como Lênin avaliou os debates e decisões da Internacional Socialista, como seguiu os processos revolucionários que emergiam na Ásia e como pensou a chamada questão nacional. As discussões sobre a questão da colonização eram já um elemento que permitia observar como a Internacional Socialista desde cedo contava com uma vertente oportunista, que tendia a aceitar a hegemonia burguesa e outra vertente revolucionária, além de uma vertente centrista que oscilava entre uma e outra. Assim, como eventualmente se possa pensar, não é apenas em 1914, que essas tendências se clarificam. A disputa pela hegemonia no movimento operário se manifesta com maior nitidez exatamente depois da revolução de 1905.

 

A incidência da Revolução Russa a Oriente e Ocidente

A guerra de 1904, da Rússia contra o Japão, foi um dos catalisadores da revolução russa de 1905. A repercussão da guerra foi grande, pois demonstrava a ascensão de um País oriental ao papel de potencia. Mostrou ao mundo que um País asiático poderia apresentar um desenvolvimento capitalista a ainda se fazer potencia internacional que concorreria com a Europa (e mais tarde com os Estados Unidos). O fracasso da manobra russa de buscar uma guerra para contornar graves problemas internos foi completo. A derrota contra o Japão seguido pela revolução fez da Rússia o epicentro de muitas mudanças políticas e ideológicas na Europa e na Ásia, com o reforço da posição de conector entre as duas áreas.

No final de 1905, quando as tropas russas derrotadas voltavam do Oriente para sufocar a revolução, outro foco revolucionário eclodia na Pérsia. A velha ordem, em crise na Rússia, estava também na Pérsia perto de desmoronar. A revolução na Pérsia reivindicava a independência do País e uma Constituição, mas a intervenção conjunta de Rússia e Inglaterra em 1908, sufocou o movimento. A resistência popular continuou pelos anos seguintes até se configurar a monarquia constitucional em 1909. Também na Turquia surgiu um movimento político pelo estabelecimento da monarquia constitucional, que foi parcialmente vitorioso em 1908. Ainda na zona de fronteira da Rússia, na China se desenvolveu um movimento de oposição, que, em 1911, veio a instaurar a república. Toda essa movimentação em torno das fronteiras asiáticas da Rússia trouxe à tona um ampliado enfoque sobre a questão nacional, que não poderia mais ser resumido a problemas relativos à Europa.

Questão nacional e questão colonial, na Internacional Socialista, eram vistas como coisas diferentes. Quando se falava de questão nacional a referência era os impérios multinacionais da Europa, a Áustria-Hungria e a Rússia, em particular. A questão da Polônia era um problema importante desde 1830, pelo menos, e a questão dos povos balcânicos ganhava sempre maior evidencia. O problema dos riscos de guerra, postos com clareza pela crise do Marrocos ganhava importância, mas a incidência da revolução russa na Ásia mal foi considerada, ainda que se difundisse a ideia de que o Oriente despertava.

Na Internacional Socialista o problema das colônias europeias ganhou maior dimensão também depois de 1905. Acrescentem-se os eventos da crise do Marrocos, que contrapôs França (apoiada pela Inglaterra) e Alemanha, a questão da divisão de Bengala, por obra da administração colonial inglesa, rebeliões difusas na África e na Ásia oriental. Porém, mesmo no Congresso da IS, realizado em Stuttgart, em 1907, o debate sobre a questão colonial ocupou uma posição relativamente lateral. Havia os poucos que denunciavam o colonialismo como uma intolerável agressão a outros povos, havia aqueles que defendiam o papel “civilizador” da colonização, que criticavam a violência da colonização, mas observavam a possibilidade de se desenvolver as forças produtivas dos países ocupados e, por fim, os que negavam a ocorrência desse desenvolvimento e pregavam a inutilidade das colônias (HAUPT, 1978, p. 160-163; KRIEGEL, 1974, p. 686-687).

A repercussão da revolução russa na Europa foi de grande impacto ideológico e fundamental na definição estratégica do movimento operário. Ganhou maior nitidez a diferença teórica estratégica entre reformistas e revolucionários, ainda que persistisse ampla área centrista a garantir a unidade do movimento socialista internacional. Assim como a Rússia, alguns países europeus assistiram a greves de massa desde 1902. Bélgica, Holanda, Suécia, França e Alemanha viviam momento de forte ascensão do movimento operário e as greves massivas eram a expressão mais nítida desse fenômeno.

A eclosão revolucionária na Rússia gerou muito entusiasmo, em particular na Alemanha, pois que se percebia, desde os tempos de Marx e Engels, no despotismo russo um serio perigo para o movimento operário. A eventual instauração democrática na Rússia, pelo contrário, poderia contribuir para que também na Europa a democracia galgasse novos passos. O entusiasmo foi maior na área da esquerda da socialdemocracia alemã, que, com Rosa Luxemburg e Franz Mehring, pensava unificar a luta operária de Ocidente e Oriente por meio da greve de massa. Os sindicatos mostraram a sua completa oposição a essa estratégia no congresso realizado em maio de 1906, e o Partido Socialdemocrata da Alemanha – SPD, em seu congresso de setembro, chegou a uma situação de compromisso. Mesmo que a polêmica tenha se estendido e favorecido a esquerda socialdemocrata, por conta em especial das greves que se sucederam até o final do ano.

O refluxo das greves e a dura reação dos sindicatos implicou todavia a submissão do partido à linha reformista, o qual assumiu o compromisso de impedir greves políticas de massa. O congresso subsequente do SPD, um ano depois, assumiu a posição de que Ocidente e Oriente russo eram antinômicos e as formas de luta, portanto, deveriam ser diferentes, não cabendo para a Alemanha a estratégia da greve política de massas. Muitas foram as formulações teóricas relativas à comparação entre Alemanha e Rússia, sempre com o objetivo de justificar determinada estratégia política para a socialdemocracia alemã. Ao fundo estava a questão de definir a Alemanha como um País ocidental, antinômico ao Oriente russo, uma diferença essencial entre a monarquia constitucional germânica e o despotismo czarista. (SALVADORI, 1979, p. 549-565).

 

Lênin e o Congresso de Stuttgart da Internacional Socialista

Quando Lênin participou no Congresso de Stuttgart da Internacional Socialista, realizado em 1907, o SPD havia enfrentado uma dura derrota eleitoral e havia capitulado frente à direção sindical, enquanto que na Rússia os poucos ganhos da revolução de 1905 estavam já em xeque. A agenda do congresso previu o tratamento dos seguintes temas: militarismo e conflitos internacionais, partido e sindicato, questão colonial, emigração e imigração, a questão do sufrágio feminino.

Em setembro de 1907, Lênin escreveu um informe sobre o congresso internacional do qual participava como um dos delegados russos. Lênin se alegrava ao se dar conta da vitória da socialdemocracia revolucionária contra o oportunismo. Derrotada na Alemanha, a esquerda do SPD contribuiu pata a vitória no contexto internacional, mas Lênin não deixou de perceber que as lideranças do oportunismo eram exatamente delegados alemães. Sobre a questão colonial, Lênin louva a participação da delegação russa, que votou compacta em favor da moção revolucionária, ajudando a derrotar a moção proposta pela maioria da comissão responsável.

Na discussão sobre o sindicato as posições giraram em torno de um sindicalismo “neutro” ou um sindicalismo próximo ao partido. A segunda posição, que era a da esquerda, defendida por Kautsky e Clara Zetkin foi vitoriosa. A delegação russa se dividiu, com Plekhanov, pelos menchevique tendo defendido a neutralidade. Lênin comenta a propósito, que “a luta entre o socialismo proletário e o socialismo pequeno burguês na Rússia é inevitável em todas as partes, inclusive nos sindicatos” LENIN, 1976a, t. III, p. 285).

Ainda sobre a questão sindical, Lênin avalia que a resolução do congresso deverá fortalecer a luta pela aproximação dos sindicatos do partido. Na Alemanha, por outro lado, percebe-se já a força que possui a ideia da neutralidade do sindicato, o que se expressa na representação alemã com os sindicalistas postados à direita. Na discussão sobre migração, a ala oportunista se opõe ao recebimento de migrantes, em especial da Ásia oriental, por serem considerados atrasados, mas essa tendência corporativista, que pode mesmo ser vista como racista, foi batida. A questão do direito de sufrágio para as mulheres foi aprovada sem dificuldade, mas chama atenção que a delegação austríaca imaginasse que se deveria antes alcançar o sufrágio universal masculino para depois defender também o feminino. De todo modo pode ser observado a incrível limitação da discussão sobre a condição feminina.

Foi na discussão sobre o militarismo que Lênin mais se envolveu e que julgava ser mesmo aquela de importância maior. A resolução proposta por Bebel, histórica liderança da socialdemocracia alemã, foi muito criticada de todos os lados, mas a presença de Rosa Luxemburg, Lênin e Martov foi eficiente para mudar completamente o projeto inicial de resolução. O militarismo foi ao fim exposto como conectado ao capitalismo e que a luta antimilitarista deve ser flexível e se enredar em táticas parlamentares e também com greves e manifestações públicas. O congresso ainda entendeu que a campanha antimilitarista deveria envolver os jovens como prioridade. De fato, o número de publicações antimilitaristas na Europa e na Rússia era bem notável. Diz Lênin então sobre as decisões congressuais que

O proletariado internacional reconheceu plenamente a aspiração viva a métodos de luta cada vez mais resolutos e novos e as vinculou com todo o acirramento das contradições econômicas, com todas as condições das crises que o capitalismo origina (LENIN, 1976a, t. III, p. 289).

 

Lênin, a situação internacional e a Internacional Socialista

Apesar de o ano seguinte ter assistido a derrota da esquerda socialdemocrata na Alemanha e gravíssima crise do partido na Rússia, Lênin foi capaz de notar como ainda repercutiam os efeitos da revolução russa de 1905. No artigo publicado em 5 de agosto de 1908, ao analisar a política mundial, Lênin é capaz de afirmar que “se delineia diante de nós, com bastante clareza, uma nova etapa da luta internacional do proletariado, incomparavelmente superior à precedente” (LENIN, 1976b, t. III, p. 323).

A revolução e contrarrevolução na Pérsia era um processo não concluído, mas Lênin louvava a forte resistência popular contra a convergência de interesses entre a classe dominante persa e os interesses imperialistas de russos e ingleses. Lembrava a participação armada dos russos na repressão e os problemas que a Inglaterra enfrentava na Índia, incluindo uma greve operaria em Bombaim: “Na Índia também o proletariado chegou à luta consciente de massas” (LENIN, t. III, 1976b, p. 325).

Lênin também comenta como a China se via afetada pela vitória do Japão contra a Rússia, como as correntes modernizadoras ganhavam fôlego e também a Indochina levava preocupação aos colonizadores franceses. Em relação à Turquia a vitória do movimento militar dos jovens turcos, segundo Lênin, era ainda insuficiente, mas demonstrava já que a crise final do domínio otomano estava próxima. A constatação era de que praticamente toda a fronteira russa na Ásia estava se movendo e perspectivas revolucionárias contrárias ao colonialismo se manifestavam por toda parte.

Ainda que na Europa a onda de greves de massa tivesse refluído e na Alemanha o SPD tivesse sofrido grave derrota eleitoral, Lênin prefere ver os avanços da luta operária. Na verdade, divide os países imperialistas em grupos nos quais a luta se trava segundo táticas diferentes: Estados Unidos e Inglaterra, não contam com tradição socialista arraigada, mas a luta ocorre mesmo assim, contra os trustes, por exemplo; Alemanha e Áustria o acirramento da luta de classes se manifesta na disputa eleitoral; Na França e Itália o conflito ocorre com explosões sociais impetuosas e violentas (LENIN, 1976b, t. III, p. 327).

Com essa leitura do cenário internacional é que Lênin enquadra a Rússia. A otimista perspectiva que alimenta de ocorrência de movimentos revolucionários na Europa e na Ásia seria elemento favorável à revolução russa, mas a internacionalização da luta implicaria também que as forças conservadoras e reacionárias se unissem em resposta a revolução. Lênin pensa a Rússia como elemento de conexão entre a revolução no Ocidente e no Oriente e seria esse um dos componentes da sua particularidade histórica. Na verdade, esse artigo de Lênin estava voltado a criticar as posições políticas de mencheviques e liberais russos, que supunham uma revolução burguesa na Rússia conduzida pela própria burguesia, mas também da maioria do SPD que pensava também dessa maneira. A situação internacional, conforme analisava Lênin, seria então um argumento a mais para dizer do equívoco dessa posição, pois na Rússia apenas a ditadura democrática do proletariado e do campesinato poderia estabelecer a conexão com o movimento revolucionário internacional. (LENIN, 1976b, t; III, p. 328-329).

No mesmo número do periódico bolchevique, Proletários, Lênin expõe em outro artigo a importância crucial da luta antimilitarista e como a conjuntura revolucionária na Ásia e reacionária na Europa reacendia o debate sobre a campanha antimilitarista. Lênin defende o documento aprovado no congresso da IS, em particular no reconhecimento do nexo indissociável entre capitalismo e guerra moderna. A vertente oportunista do SPD continuava a defender a guerra de defesa da pátria, com Vollmar, Noske, Bebel. Ainda como no Congresso de Stuttgart, de sua parte, o francês Hervè continuava a defender a greve e o levante contra qualquer guerra, como uma posição de princípio que desconsiderava as condições concretas de cada conflito. Para Lênin, não só para o problema da guerra, mas, mais em geral, são

os interesses da luta de classe do proletariado, ou, melhor dito, os interesses do movimento internacional do proletariado, o que constitui o único ponto de vista desde o qual se pode abordar e resolver o problema da atitude dos socialdemocratas ante um ou outro fenômeno das relações internacionais (LENIN, 1976c t. III, p. 338).

Para colimar o seu argumento, Lênin cita o dirigente socialista francês, Havrè, que entendeu que a aliança da Rússia com Inglaterra e França poderia ajudar na preservação da paz na Europa e a resposta de Rosa Luxemburg, com quem manifesta o seu acordo. De fato, a resposta de Rosa reafirma a posição de Lênin de que essa aliança entre os representantes das classes dominantes dos Estados envolvidos é muito diferente dos interesses do movimento socialista internacional. O aludido acordo apenas reforçava o absolutismo na Rússia, regime inimigo do proletariado russo e europeu.

Já pelo final do ano, Lênin — pautado por um livro de Anton Panneckoek — fez um balanço das tendências existentes dentro do movimento operário. Lênin destaca o reformismo / revisionismo / oportunismo como um dos desvios teórico-práticos que ronda o movimento operário, o outro, como qualificação genérica, seria o anarquismo.

No entanto, o que Lênin se pergunta – sempre com o apoio de Panneckoek – sobre quais seriam os fundamentos dessas ideologias. Ora, o mais evidente é sobre o crescimento do movimento operário de inspiração marxista, que sempre tem um grau desigual de desenvolvimento da consciência revolucionária. Esse problema é gerado pelo próprio desenvolvimento do capitalismo, que também é sempre desigual. Esse cenário decorre das contradições do desenvolvimento social, que inclui não só a concorrência intracapitalista, mas também ao fato de que “o capitalismo desenvolve, organiza, disciplina os operários, mas também esmaga, oprime, causa a degeneração e a miséria, etc.” (LENIN, 1976d, t. III, p. 402).

Enquanto os reformistas entendem que as reformas possam ser o caminho seguro para o socialismo, sem reconhecer a contradição dialética incontornável entre capital e trabalho e a necessidade da ruptura, os anarquistas não reconhecem a necessidade de se lutar também dentro da ordem, como no parlamento, e esperam apenas por uma eventual ocasião certa. Lênin simplifica demais as razões de seus oponentes, mas o que importa nesse momento é afirmar que ambas as tendências dificultam a tarefa que julga ser a mais importante:

a de agrupar os operários em organizações nutridas e robustas que funcionem bem e saibam funcionar bem em quaisquer circunstancias, em organizações transbordantes de espírito de luta de classe que tenham uma visão clara de seus objetivos e estejam educadas na verdadeira concepção marxista do mundo (LENIN, 1976d, t. III, p. 403-404).

Por fim, o movimento operário deve enfrentar as mudanças táticas que promove a classe dominante, em particular a burguesia. A burguesia pode tanto fazer uso da violência do Estado para reprimir a classe operária, como fazer uso da tática do “liberalismo”, a qual implica fazer concessões em termos de direitos e reformas. Essa oscilação tática pode diferir de um país para outro, de um período para outro e depende das necessidades do próprio capitalismo, assim como da força do movimento operário.

O que Lênin pretende enfatizar nesse momento é que também essas oscilações táticas da burguesia causam divergências no movimento operário e contribui para o aparecimento de vertentes revisionistas ou anarquistas. Ao fim das contas, o que Lênin quer dizer é que apenas um partido revolucionário disciplinado e ideologicamente homogêneo poderia navegar em meio a todas essas contradições e dar cabo da tarefa de conduzir a classe operária à sua emancipação.

 

Lênin e a revolução no oriente

O congresso da IS, realizado em Copenhagen, 1910, indicou como a questão das nacionalidades começava a afetar as organizações, pela polêmica em torno da autonomia de organização sindical dos checos dentro da Áustria-Hungria. Mas foi na Ásia, onde a noção burguesa de nação e de nacionalidade adquiriu um viés diferente, pois que fundada em tradições históricas culturais milenares, é que revoluções anticolonialistas se fizeram sentir.

A revolução persa que se iniciou no fim de 1905, com idas e vindas e com interferência imperialista sistemática, só terminou em 1909, com a instauração, por fim, da monarquia constitucional. O acordo anglo-russo para intervir na Pérsia estimulou o início da revolução na Turquia em julho de 1908. Nesse mesmo ano a Áustria-Hungria anexou a Bósnia-Herzegovina, território do império turco.

A China era outro dos grandes Estados asiáticos a sofrer com a crise das classes dirigentes e o assédio constante de potências imperialistas. Em 1911, finalmente caiu o império chinês e foi instaurada a república. Sempre atento ao que acontecia nas fronteiras as Rússia, Lênin procurou se informar sobre o pensamento de Sun-Yat-sen, que o deixou admirado. Entendeu que a revolução democrática burguesa na China tinha em Sun Yat-sen um democrata revolucionário sincero, que tinha uma calorosa simpatia pelas massas trabalhadoras.

Os revolucionários chineses, Lênin não compara com os jacobinos franceses, mas com os populistas russos [narodiniks], com suas ilusões de poder contornar o capitalismo. Caso a contrarrevolução não viesse ainda a vencer, a China do ponto de vista objetivo deveria superar o feudalismo e desenvolver o capitalismo. O próprio programa republicano, que propunha a estatização da terra, era burguês. Diferente da Rússia, Lênin parece acreditar que a burguesia chinesa teria condições de dirigir a revolução democrática. Lênin sintetiza a situação da seguinte maneira:

Isso significa que o Oriente empreendeu de maneira definitiva a senda do Ocidente, que novas centenas e centenas de milhões de seres tomaram parte, desde hoje, na luta pelos ideais que chegou a formular o Ocidente. Apodreceu a burguesia ocidental e diante dela já se ergue o seu covero: o proletariado. Mas na Ásia existe ainda uma burguesia capaz de representar a democracia sincera, combativa e consequente, digna companheira dos grandes tribunos e dos grandes homens de fins do século XVIII na França (LENIN, 1976e, t. III, p. 441).

Não é possível deixar de lembrar um breve artigo de Marx sobre a China, no qual, com ironia, diz:

Se os nossos reacionários europeus, na sua iminente fuga através da Ásia, chegarem até a muralha chinesa, até as portas que introduzem o baluarte que introduzem da reação e do conservadorismo ancestral, quiça não devam ver escrito: Republique chinoise, Libertè, Egalitè, Fraternitè (MARX, [1850], 1993, p. 6).

Lênin se dava conta de como o Oriente se movia em toda a borda do império russo, da Turquia até o Japão, como a revolução persa e, agora, a mais profunda revolução chinesa, poderia impactar a Rússia, talvez no seu aspecto asiático, mais atrasado. Isso significava reconhecer como o populismo [narodinik] russo, mesmo com seus enganos quanto à possibilidade da elisão do capitalismo, poderia ser peça importante na revolução democrática burguesa na Rússia e mesmo nos países asiáticos que se aproximavam da revolução democrático burguesa.

Enquanto Lênin buscava acompanhar a revolução chinesa, a situação política na Europa se complicava de modo muito perigoso. A tensão entre França e Alemanha pelo controle do Marrocos se fez mais aguda, mas se concluiu com um acordo definido em 11 de novembro de 1911. A Itália, que havia perdido a Tunísia para a França, decidiu anexar a Líbia para o que deveu atacar Turquia em 29 de setembro de 1911. A Turquia, derrotada pela Itália, em 18 de outubro de 1912, uma semana depois foi atacada pela Liga Balcânica, formada por Bulgária, Sérvia, Montenegro e Grécia. A Turquia sofreu nova derrota, tendo perdido quase todo o seu território na Europa, em 10 de maio de 1913. Por questão oriental, na Europa se entendia precisamente o processo de desintegração do império turco e a questão das pequenas nações balcânicas, cujas fronteiras e identidades eram muito pouco definidas.

Com pretensões talvez excessivas, em ação temerária, a Bulgária logo em seguida à vitória contra o exercito turco, atacou seus aliados de ontem, que logo receberam ajuda da Romênia e da Turquia e rapidamente venceram a contenda, em 10 de agosto. Com a derrota da Bulgária, a nação que passou a predominar na região balcânica foi a Sérvia. Pode-se talvez dizer que em julho de 1914 começava a terceira guerra balcânica, com a pretensão sérvia de incorporar a Bósnia-Herzegovina, que se encontrava sob o poder austríaco, mas, desta vez, o campo de batalha se espalhou por quase toda a Europa. Esses conflitos concatenados entre países europeus, desde 1911, alimentados pelo problema das nacionalidades e pelo nacionalismo foram o fermento para a explosão bélica de 1914.

Ao se aperceber do crescente risco de guerra, do crescente belicismo, a Internacional Socialista convocou o congresso extraordinário de Basiléia, realizado em 24 e 25 de novembro de 1912, que exarou um documento denunciando o alto risco de guerra que pairava sobre os povos e conclamava o movimento operário socialista a lutar contra a guerra e reforçar a solidariedade internacional. Igualmente, invocava a classe operária para que na esteira dessa luta e da crise gerada pela guerra se encaminhassem para a revolução socialista. As manifestações em defesa da Paz foram consideráveis, mas quando a guerra se espalhou, desde julho de 1914, o movimento socialista ficou paralisado, ou melhor, a maioria dos dirigentes dos partidos socialistas simplesmente assumiu na prática aquilo que defendiam faz tempo: assumir a ideologia nacionalista e se preparar para a “defesa da Pátria”. Assim que não foi exatamente uma surpresa a posição enfaticamente favorável aos créditos de guerra da bancada socialdemocrata alemã, para citar o melhor exemplo. Apenas a esquerda da Internacional cumpriu a diretriz de resistir à guerra e de lutar contra o imperialismo capitalista.

 

Lênin e a questão nacional

Alguns dos escritos mais importantes de Lênin, nessa fase, tratam exatamente da questão nacional. Esse problema vinha sendo já debatido entre os socialdemocratas da Áustria-Hungria, mas exatamente um dos desdobramentos da revolução russa de 1905 foi a ampliação dessa questão para o império russo, para os Bálcãs, para a Ásia. Em 1907, Otto Bauer publicou o livro sobre A questão das nacionalidades e a socialdemocracia (BAUER, 1999), o qual expõe uma reflexão centrada nos problemas da Áustria-Hungria. Entre 1908 e 1909, foi a vez de Rosa Luxemburg escrever diversos textos que tratavam do problema nacional, em particular no império russo. No conjunto, esses escritos de Rosa foram publicados como A questão nacional e a autonomia (LUXEMBURG, 1988).

Os bolcheviques se organizaram como partido político separado do resto dos fragmentos da socialdemocracia russa, em janeiro de 1912. Uma reflexão sobre o tema das nacionalidades era imprescindível na definição do programa do partido. Um texto inicial sobre essa pauta foi produzido por Stalin, em Viena, um ano depois da fundação do partido (STALIN, 1979).

Entre setembro de 1913 e abril de 1914, Lênin se dedicou ao estudo da questão nacional e publicou dois textos em sequencia, os quais esclarecem as divergências em relação às formulações anteriores, tanto de Otto Bauer como de Rosa Luxemburg. O primeiro, Notas críticas sobre o problema nacional, faz a critica das concepções burguesas de nacionalidade e de nacionalismo. As posições do Bund – organização socialdemocrata judia da Rússia — e de parte da socialdemocracia da Ucrânia são duramente criticadas. Na argumentação de Lênin sempre prevalece o interesse e a posição do proletariado internacional sobre os interesses nacionais das burguesias. A importância maior de um Estado, nacional ou multinacional, com uma ou mais línguas, se assenta, na verdade, na questão da democracia. Lênin esclarece que “A consigna da democracia operária não é a de ‘cultura nacional’, mas da cultura internacional da democracia e do movimento operário mundial”. De maneira mais pontual, Lênin atesta que

O programa nacional da democracia operária exige que haja nenhum privilégio em absoluto para nenhuma nação ou idioma; solução livre e democrática por completo do problema da autodeterminação política das nações, a dizer, a sua separação como Estado; (…) (LENIN, 1976f, t. V, p. 26).

Um dos problemas postos no debate, tratado principalmente no império austro-húngaro, dizia respeito à autonomia nacional cultural. Para Lênin, mais uma vez a questão da democracia era que qualificava a posição a ser tomada. Se fosse definida a autonomia cultural dentro de um Estado democrático plurinacional, essa poderia ser defendida, mas tal autonomia como embrião de um nacionalismo burguês, não seria aceitável. Os bolcheviques, porém, ainda que levassem em conta o problema da língua e da cultura, sobre o tema da autonomia, entendiam que considerações de caráter geoeconômico deveriam prevalecer na delimitação das fronteiras de alguma possível região autônoma ou novo Estado nacional.

Como prometido, Lênin volta ao tema da nacionalidade em outro texto, O direito das nações a autodeterminação, que indica Rosa Luxemburg como principal interlocutora. Lênin argumenta como o Estado nacional é uma forma política adequada ao capitalismo, pois delimita um espaço de circulação mercantil facilitado por uma língua. Com esse pressuposto é que se pode afirmar que “por autodeterminação das nações se entende sua separação estatal de coletividades de outra nação, se entende a formação de um Estado nacional independente” (LENIN, 1976g, t. V, p. 99).

Para que possa fazer a crítica a Rosa, Lênin lembra a tese de Kautsky, o qual entende ser o Estado nacional a forma política mais adequada ao capitalismo em contraposição a Estados multinacionais, que seriam Estados atrasados com sobrevivências feudais marcantes. A implicação imediata dessa tese de Kautsky seria que a formulação de Otto Bauer estaria equivocada, por ser psicológica (!) e não materialista. Lembrar ainda uma vez que o argumento de Bauer sobre as autonomias nacionais dentro de uma federação republicana a substituir o império austro-húngaro, tinha por base as tradições culturais e a língua dos diferentes povos.

A tese de Rosa, por sua vez, se aproxima de Kautsky quanto à questão do Estado nacional contar com bases econômicas capitalistas sólidas, mas se aproxima também de Bauer ao ser contrária à formação de Estados nacionais demasiadamente pequenos e sem força econômica. Nesse caso, uma federação de povos pequenos seria mais adequada a um desenvolvimento econômico relativamente autônomo. Lênin liquida a discussão ao afirmar que não importa a dimensão dos Estados, sejam os minúsculos balcânicos ou os grandes asiáticos, já que estão todos sob o domínio do capital financeiro. O simplismo é patente nesse ponto da crítica lenineana.

No entanto, Lênin logo passa para a busca da questão concreta. Observa que os movimentos nacionais liberais do século XIX eram burgueses por sua natureza, mas tinham respaldo da massa. Eram movimentos progressivos. Na época imperialista do capitalismo (começada em torno de 1880) já não há movimentos democrático burgueses de massa, pois

o capitalismo desenvolvido, ao aproximar e amalgamar cada dia mais as nações, já plenamente incorporadas ao intercambio comercial, poe em primeiro plano o antagonismo entre o capital fundido em escala internacional e o movimento operário internacional (LENIN, 1976g, t. V, p. 104).

Para Lênin então, ao que parece, a questão nacional é uma mediação na contradição capital x trabalho, mas que deve ser percebida na sua situação concreta. A questão deve ser observada dentro da época imperialista, na qual os Estados nacionais liberais dominantes tem uma faceta diferente daquela dos Estados mais atrasados do ponto de vista capitalista. Nos primeiros a questão nacional já se encontra resolvida, mas nos segundos o problema é concreto e presente. Assim que Lênin chega ao caso concreto da Rússia, onde o ponto da divergência maior com Rosa se manifesta, que vem a ser a questão especifica da Polônia.

Rosa critica os bolcheviques por enunciarem apenas o principio abstrato do direito dos povos a autodeterminação sem apresentação de diretivas práticas. Lênin assevera que cada caso de movimento nacional deve ser avaliado concretamente. Em relação à Áustria-Hungria, Lênin parece esgrimir certo otimismo. Havia uma constituição no Império dual, que poderia vir a ser triadica, com a incorporação dos eslavos, ademais de ser um império em que a força dominante (os austríacos) não era desproporcionalmente forte. Veja-se então que mesmo divergindo da tese de Bauer, Lênin poderia ser simpático à ideia de um Estado multinacional.

O caso russo era muito diferente: a Rússia era muito maior como território e como população em relação aos povos dominados, além de ser um Estado feudal. Mesmo assim, um movimento nacional de caráter nacionalista burguês não poderia ser apoiado. Aqui então é que se observa como a questão nacional se subordina a luta de classes. O apoio da classe operária só pode ocorrer em caso do movimento nacional for democrático. Isso significa que a questão nacional como mediação no antagonismo capital x trabalho é subordinada a outra mediação, mais importante portanto, que é a questão da democracia.

A fundação de um novo Estado nacional só pode ocorrer com apoio bolchevique se for instaurado em bases democráticas. Mas nem essa afirmação é absoluta. No caso da Polônia, Lênin pensa que mesmo um movimento nacional burguês pode se opor à opressão do Estado absolutista russo e os bolcheviques seriam contra qualquer opressão, mas se oporiam também à tendência da burguesia polonesa de oprimir os judeus e lituanos, por ex. A linha estratégica concebida por Rosa para a Polônia segue outra direção. Rosa pensa que a classe operária polonesa deva participar na derrubada do poder autocrático do império russo, preservando a unidade do proletariado contra o inimigo comum em favor de uma revolução socialista que alcançasse todo o território do vastíssimo império. Isso significa dizer que para Rosa a mediação da questão nacional está em outro lugar, é uma mediação posta em subordinação não só à questão da democracia, mas também do socialismo.

Lênin, com um ponto de vista mais amplo, concebia a existência de uma democracia burguesa na Polônia independente e na Ásia (Turquia, Pérsia, China). Para Rosa, esses hipotéticos Estados nacionais, não seriam nacionais, não seriam democráticos e não seriam independentes, considerando-se que continuariam submetidos às classes dominantes locais, vinculadas às classes dominantes dos Estados nacionais burgueses imperialistas. As nações pequenas, como as da Europa oriental e dos Bálcãs, que faziam parte de um dos quatro impérios (Alemanha, Áustria- Hungria, Rússia, Turquia) só se emancipariam realmente nos quadros de um Estado democrático multinacional de grandes dimensões, já num processo de revolução socialista internacional.

 

Considerações finais

Toda essa discussão em torno da situação internacional que se encaminhava para a guerra imperialista, que expunha as diferenças de práxis política dentro da Internacional Socialista, as diferenças em relação à questão nacional e a ideologia do nacionalismo, além da questão do imperialismo (que não foi tratada neste artigo), se acirraram muito com a eclosão da guerra. Pelo menos desde 1907, estava claro que na socialdemocracia alemã, o partido mais forte e influente do movimento operário internacional, havia uma forte fração que havia assumido a ideologia nacionalista e se vinculado à burguesia. Essa postura acabou por se difundir por outros Países europeus e foi a demonstração cabal da incapacidade do movimento operário e seus grupos dirigentes de se sobrepor a ideologia burguesa. O chamado marxismo da época estava impregnado da disputa entre neokantismo e positivismo, o que decerto impactou a práxis política. A própria questão das nacionalidades se viu afetada por essa condição subalterna do marxismo, o que trouxe também efeitos sobre a posição a ser tomada diante das colônias e diante da guerra.

A guerra serviu para tornar mais claro esse cenário, tendo inclusive provocado deslocamentos em posições políticas, assim como fez aparecer novas clivagens de avaliação. O ponto decisivo foi a revolução russa e a derrota dos chamados impérios centrais (Alemanha, Áustria-Hungria, Turquia). De fato, o final da guerra decretou o fim dos quatro grandes impérios existentes a Leste na Europa. A Rússia revolucionaria — parcialmente vitoriosa no embate contra as potencias imperialistas – em coerência com o programa nacional — reconheceu a independência de Finlândia, Estônia, Letônia, Lituânia e Polônia. Os impérios coloniais de França e Inglaterra ainda se beneficiaram do fim do império turco e só a resistência crescente dos povos obrigou certo recuo.

Todos esses novos Estados assumiram uma posição ativa contra a revolução socialista. A Áustria-Hungria se despedaçou em Estados “nacionais”: Áustria, Hungria (com minorias eslavas e romenas) Checoslováquia (formado por checos, boêmios, morávios, eslovacos, rutênios, alemães) e a futura Iugoslávia (a Sérvia incorporou Eslovênia, Croácia e Bósnia). Os italianos foram incorporados à Itália (junto com alguns austríacos). Desses novos Países, apenas a Checoslováquia surgiu como uma democracia burguesa por algum tempo. A referência ideológica desses novos Estados foi o fascismo, não a democracia. Ainda mais, estiveram todos submetidos ao grande capital financeiro.

Em seguida à II guerra, os bálticos foram incorporados à URSS e a Europa oriental empreendeu um caminho de colaboração econômica em torno da forma de um socialismo de Estado. Apenas a Finlândia configurou uma democracia burguesa. Notável a experiência da URSS e da Iugoslávia de juntar povos diversos sob uma mesma bandeira. Se a reconhecimento ao direito a autodeterminação dos povos definida pela Doutrina Wilson e pelo Tratado de Versalhes provocou uma fragmentação política da Europa, a fragmentação dos anos 90 do século XX foi ainda pior. Pior para os povos.

A desintegração da URSS e da Iugoslávia, assim como a divisão da Checoslováquia beneficiou a Alemanha unificada e os Estados Unidos. O antigo império Habsburgo agora está dividido em sete países pequenos e a Europa oriental volta a se aproximar de formas fascistas atualizadas para a política neoliberal do imperialismo. Mesmo a Iugoslávia foi dividida em seis pequenos Países (incluindo os três que antes fizeram parte da Áustria-Hungria). O estimulo dos centros imperialistas à fragmentação dos Estados e de formas de integração afastados dos interesses do capital financeiro tem provocado uma séria regressão econômico social. Mesmo a existência de nacionalidades está com o futuro ameaçado por conta da integração forçada pelo capital financeiro e por conta dos deslocamentos populacionais que derrubam as fronteiras nacionais.

É possível então dizer que no longo prazo a avaliação de Rosa Luxemburg sobre a questão nacional andou acertada, pelo menos em relação à Europa. Em relação à vasta zona colonial a tese de Lênin era que seriam possíveis revoluções nacionais burguesas, pelo menos nos Países maiores, que tenderiam a debilitar o imperialismo e na medida em que se desenvolvesse o capitalismo e a classe operária crescesse e se organizasse, logo estaria posta a questão do socialismo.

Rosa pensava que a independência dos povos vitimados pelo imperialismo não seria possível por meio de uma revolução conduzida pela burguesia local, pois essa continuaria submetida ao imperialismo. Dificuldade ainda maior haveria para a África, continente dividido num enorme número de povos diferentes, que deveriam se integrar em Estados relativamente grandes. De todo modo à luta anticolonial teria que estar integrada ao movimento operário na luta anti-imperialista e anticapitalista.

Essa concepção se mostrou inviável por conta, mais uma vez, da força da hegemonia burguesa, que submeteu a maior parte da classe operária dos centros imperialistas e manteve submetida a maior parte da zona colonial, com exceção daquela que realizou uma revolução popular anti-imperialista e antiburguesa (China, Coreia, Vietnam, Cuba). Lênin identificaria essas revoluções como nacionais, que na verdade foi uma incorporação mimética da ideologia burguesa de nação ainda que apontando o socialismo como horizonte devem ainda desenvolver as forças produtivas do trabalho, missão histórica do capitalismo.

 

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NOTAS

1 – Marcos Del Roio, prof. titular de Ciências Políticas da UNESP-FFC.

2 – Disponível em https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/novosrumos/article/view/11383