Notas acerca do debate internacional sobre o Imperialismo Tardio

Luís Eduardo Fernandes (*) | O Comuneiro

 

 

Introdução ao debate contemporâneo

 

Logo após a queda do muro de Berlim, o economista indiano Prabhat Patnaik (1990) realizou uma crítica à esquerda ocidental pelo abandono da categoria de “imperialismo” no último quarto do século XX e nas primeiras décadas do século XXI. Patnaik perguntava-se se o fenômeno da “globalização”, na verdade, não seria a expressão mais pura e desenvolvida da dominação imperialista e quão grave era a esquerda, em especial marxista, abandonar o imperialismo enquanto denúncia política e categoria teórica.

 

Cabe destacar que a categoria de imperialismo, apesar do extenso debate e múltiplas contribuições, muitas vezes antagônicas, entre marxistas e não marxistas, sempre esteve muito ligada às formulações do líder da revolução russa, V. I. Lênin. O revolucionário sintetizou o principal debate econômico e político de sua época e, como poucos, conseguiu articular as múltiplas determinações do fenômeno, em especial a relação entre economia, política e Estado.

 

Mesmo para uma sintética brochura, em Imperialismo, fase superior do Capitalismo há uma complexa análise sobre as mudanças recentes no modo de produção capitalista (capitalismo monopolista e o surgimento do capital financeiro) e seus rebatimentos no seio do Estado e nas disputas interestatais (a política imperialista, a partilha do mundo em áreas de influência, divisão centro-periferia, etc.) e na dinâmica das classes sociais (oligarquia financeira e a aristocracia operária).

 

Ou seja, o imperialismo é um fenômeno mundial que articula ao menos algumas tendências no campo econômico, político e militar. No campo econômico, o imperialismo tem seus germes na própria formação do mercado mundial capitalista, assim como se expressa de forma ainda mais definida como uma contratendência à queda da taxa de lucro e à estagnação econômica na era monopólica. No plano político, o imperialismo se relaciona com novas formas de dominação de classe e mudanças no aparelho de Estado, ou seja, o que Lênin identificou como a intensificação da reação em detrimento das liberdades democráticas.

 

Conforme Harry Magdoff (1978) definiu, “o imperialismo não é uma matéria de escolha para a sociedade capitalista, ele é o meio de vida dessa sociedade”. Nesse sentido, na presente época do capitalismo contemporâneo, sob a domínio da globalização produtiva e financeira, podemos afirmar que alguns elementos indicados pelos autores do imperialismo clássico ao invés de se extinguirem, potencializaram-se como jamais visto na história.

 

O primeiro elemento de continuidade é, conforme enfatizamos, a expansão do poder dos monopólios e dos grandes conglomerados econômicos na economia mundial (AMIN, 2005) (1). A exportação, a concentração e a centralização de capitais ainda são a tônica num capitalismo realmente “globalizado”. O segundo se refere ao capital financeiro e o fenômeno da financeirização, cujos expansão e domínio na atualidade vão além do predomínio das instituições bancárias. Sendo assim, a aceleração da mundialização financeira nas últimas décadas do século XX, ao invés de diminuir as assimetrias entre os países centrais e periféricos, só as fez aumentar. O terceiro elemento é o papel hegemônico da oligarquia financeira através dos detentores de capitais portadores de juros e fictícios como a fração dirigente da classe capitalista internacional.

 

O quarto, não menos importante, é a tendência identificada por Lênin de que, no plano político, o imperialismo representa a reação política contra os próprios avanços democráticos e civilizatórios historicamente conquistados (LÊNIN, 1986). As atuais ações imperialistas de desestabilização de regimes políticos consolidados e o financiamento de grupos neofascistas, como na Ucrânia, e fundamentalistas, como no Egito e na Síria, são alguns exemplo de como, no campo geopolítico, o imperialismo fortalece forças reacionárias e antidemocráticas.

 

Todavia, também existem mudanças significativas. Afinal, o imperialismo também é um fenômeno histórico. Lênin, num contexto de onda revolucionária, chegou a escrever que o imperialismo seria a fase de decomposição do capitalismo.

 

Para o revolucionário russo, o monopólio capitalista gera inegavelmente a tendência à estagnação econômica. Ademais, corroborando Lênin e Bukhárin, a ascensão do capitalismo monopolista não significa o fim da concorrência intercapitalista; pelo contrário, trata-se da intensificação da concorrência intermonopólica, ou seja, uma mudança de qualidade das contradições interburguesas nessa etapa, que se concentram, ao menos no plano interno, muito mais entre setores monopolísticos e não monopolísticos do que na clássica divisão por setores econômicos da burguesia.

 

A partir do que o Hobsbawm chamou de “Era da Catástrofe” presenciamos a capacidade imperialista de agir enquanto um fenômeno de contratendência. Ou seja, foram a expansão e as disputas internas do sistema imperialista que impulsionaram a abertura de novos mercados, intensificação da exploração, barateamento de matérias primas, assim como forçaram a queima de capitais sobreacumulados por meio de duas guerras mundiais. Assim, além de ser uma fase do capitalismo, o imperialismo, de acordo com a correlação de forças entre capital e trabalho, também atua para prolongar a reprodução ampliada de capital através de mecanismos econômicos e sociais, muitas vezes bárbaros (2).

 

Dediquemo-nos aqui às mudanças na forma e no conteúdo do sistema imperialista e, principalmente, aos novos debates que surgiram em torno da revitalização da sua utilização política e teórica. A expansão do capitalismo monopolista e todo o seu complexo autocontraditório, conforme Baran e Sweezy já haviam identificado, geraram uma reconfiguração do sistema imperialista, em especial após a Segunda Guerra Mundial.

 

Essas mudanças, aliás, retroalimentam-se e articulam-se. A emergência da dominância financeira e da mundialização da lei do valor se deram centralmente por mudanças políticas e reorganização do aparelho de Estado no centro imperialista e na periferia. Essas mudanças fortaleceram uma nova contradição do desenvolvimento capitalista de nosso tempo: se por um lado há uma total liberdade para os capitais no mundo devido à “globalização produtiva e financeira”, os mercados de trabalho são gestados e limitados pela ação estatal. Fenômeno, bem estudado por John Smith (2010, 2015), que o chamou de uma “traficância laboral global” (“global labour arbitrage”) que regula e nivela (por baixo) a exploração da força de trabalho.

 

Por isso a utilização do imperialismo enquanto uma categoria teórica parece-nos extremamente importante. A partir dela, é possível identificarmos as mudanças e continuidades das desigualdades e exploração entre nações, além de articular uma análise global que procura se nortear pela relação entre economia e política. Por isso, denominamos como imperialismo tardio ou contemporâneo (FOSTER, 2019) a atual configuração do sistema imperialista desde fins da década de 1970, isto é, o imperialismo na época madura do capitalismo sob dominância financeira e internacionalização produtiva.

 

Na última década de 2010, principalmente após a crise de 2008, o interesse de pesquisadores, intelectuais e militantes progressistas com relação às novas formas de imperialismo cresceu no ocidente em termos teóricos e políticos. A nova onda de golpes de Estado na América Latina, a ascensão chinesa e, em menor grau, da Rússia no cenário internacional, a primavera árabe e a guerra da Síria, as bárbaras sanções e bloqueios econômicos impostos pelos EUA contra os povos de Cuba, Irã e Coreia Popular, dentre outros fatos, acabaram por impulsionar importantes debates.

 

No seio do pensamento crítico, há dois níveis de disputa teórica e política: a primeira seria sobre a validade ou não da categoria de imperialismo para a melhor compreensão das desigualdades econômicas e de poder entre nações no capitalismo contemporâneo; a outra, mais complexa e muitas vezes complementar, é o esforço entre diferentes tradições para atualizar a teoria do imperialismo para o século XXI.

 

O objetivo destas notas é apresentar, em linhas gerais, uma parte desse debate mais recente sobre o imperialismo contemporâneo entre diferentes escolas do pensamento marxista. Para fins didáticos para o leitor, identificamos três “tradições críticas” em ascensão na produção teórica nos países centrais e periféricos do ocidente. A primeira tradição e, a abordada nesse artigo, é a de intelectuais “marxistas radicais” que publicam em espaços como a revista estadunidense Monthly Review e à International Initiative for Promoting Political Economy (IIPPE).

 

Nomes como John Bellamy Foster, Fred Magdoff, Samir Amin, Prabhat Patnaik, Intan Suwandi, John Smith e Michael Roberts são exemplos desse esforço notável nas páginas da Monthly Review ou através de lançamentos da editora da mesma. Grande parte desses autores fazem ou fizeram parte da IIPPE, iniciativa internacional para a promoção da economia política heterodoxa, em especial marxista. A IIPPE conta com encontros anuais, grupos de trabalho, boletins e publicações anuais, além disso congrega intelectuais progressistas de todos os continentes. Ao fim, também visitaremos um debate entre esse campo heterogêneo “anti-imperialista” e as apreensões negacionistas recentes de David Harvey sobre o tema.

 

Na América Latina, cabe destacar o fortalecimento de duas tradições críticas importantes. A “Teoria Marxista da Dependência” (TMD) propõe uma “legalidade específica” da dependência latino-americana e um predomínio de uma “terceira forma” de extração de mais-valia: a predominância da superexploração do trabalho seria uma lei específica do capitalismo dependente. Fundada por Ruy Mauro Marini, Vânia Bambirra e Theotônio dos Santos, a TMD enfrenta importantes debates sobre a sua renovação nessa década e, consequentemente, sobre a nova morfologia imperialista nesse século.

 

Uma outra escola teórica de análise sobre o imperialismo, também muito influente na América Latina, é a escola que nós chamamos de “geopolítica do imperialismo”. Essa tradição tem como maior expoente o cientista político argentino, Atilio Borón. Borón incorpora as análises econômicas sobre a hegemonia financista do capitalismo contemporâneo. No entanto, relaciona-as com um processo de decadência do imperialismo norte-americano, seu papel desestabilizador e mais agressivo neste século. Se as duas primeiras escolas, em sua maioria, focam em questões mais econômicas, Borón traz importantes contribuições através de análises da política, ideologia e ciência militar do imperialismo tardio. No entanto, nessas notas apresentaremos um breve balanço do debate fora da América Latina, ainda pouco conhecido e difundido nos meios progressistas do Brasil.

 

O Imperialismo Tardio: atualidade e polêmicas

 

Nos países do “norte”, a escola da Monthly Review possui grande notoriedade e tradição nos debates acerca da economia política marxista e a questão do imperialismo sempre foi um dos principais temas entre os seus pesquisadores e colaboradores. A revista, inicialmente comandada por Paul Baran, Paul Sweezy e Leo Huberman, notabilizava-se por ser crítica à experiência socialista soviética, assim como também travava importantes debates com a “nova esquerda europeia”. Além disso, a revista sempre manteve entre os seus colaboradores intelectuais do chamado “terceiro mundo” (3).

 

Harry Magdoff (1978) foi um dos primeiros a identificar as novas morfologias do imperialismo pós-Segunda Guerra Mundial. Para o autor, a nova ordem imperialista liderada pelos EUA caracterizou-se pela contínua extensão dos interesses dos Estados Unidos em petróleo, mineração e manufaturas estrangeiras; extensão das bases militares, a penetração das áreas pela ajuda militar e econômica incluindo o ingresso em antigas colônias que haviam sido reserva exclusiva das metrópoles e, principalmente, a internacionalização de uma complexa rede de bancos no exterior.

 

Para Magdoff (1978), a relação de dominação entre os países imperialistas e dependentes estaria, principalmente, em três aspectos: estrutura industrial, relações comerciais mundiais e grau de força financeira (ou independência). Enquanto os países centrais teriam menos problemas com a sua balança de pagamentos, os periféricos seriam mais vulneráveis e instáveis. Não obstante, Magdoff identifica a importância do dólar como principal reserva internacional e meio de pagamento para garantir a liderança dos EUA no sistema imperialista ao viabilizar o financiamento do seu déficit na balança de pagamentos a partir dos excedentes dos países periféricos e outros países centrais.

 

O autor também aponta alguns desdobramentos e mudanças com relação ao imperialismo clássico, para além do processo de descolonização, então em curso, e a ascensão dos EUA. A primeira mudança estrutural seria o surgimento do complexo militar-industrial; a segunda, o surgimento de empresas multinacionais (incluindo bancos multinacionais) e sua crescente penetração na periferia; e, por fim, “a prioridade dos interesses da indústria multinacional militar nos assuntos do Estado”. Essa descrição, observou ele, aplicava-se antes de tudo aos próprios Estados Unidos, mas refletia relações que também se materializavam entre potências imperiais rivais.

 

Atualizando as reflexões sobre o imperialismo, em especial estadunidense, de Baran, Sweezy e Harry Magdoff, Foster e Fred Magdoff (2009) afirmam que a base econômica do imperialismo tardio seria o capitalismo monopolista-financeiro, isto é, conforme já destacamos no capítulo anterior, trata-se, para esses autores, de uma simbiose entre estagnação econômica e financeirização: o capitalismo monopolista financeiro. Essa nova etapa do capitalismo seria a base econômica do imperialismo tardio. Na definição de Foster (2019):

 

“A nova fase do imperialismo que surgiu no final do século XX e início do século XXI foi descrita por Amin e vários autores associados à Monthly Review como um sistema de capital monopolista-financeiro global ou um capitalismo de “monopólios generalizados”. Nesse sistema imperialista mais integrado, quinhentas corporações respondem por quase 40% da receita mundial, enquanto a maioria das outras empresas na economia mundial está enredada nas teias dessas empresas gigantescas, existindo como suas simples subcontratantes. Produção e circulação são agora organizadas na forma de cadeias mercantis globais, servindo para destacar os diferentes papéis de centro e periferia dentro dessas mesmas cadeias. Isso está de acordo com a traficância laboral global, que serve para promover a intensificada exploração/expropriação da mão-de-obra no Sul global, levando à captura de grande parte desse valor extra pelo Norte. O aumento do controle imperialista sobre as finanças e as comunicações globais são partes inerentes deste processo, sem as quais a globalização da produção não seria possível.”

 

O argumento dos atuais editores da Monthly Review é aprofundado, em especial, por diversos intelectuais que publicaram na revista sobre as novas morfologias do imperialismo após a crise de 2008 (4), em especial o britânico John Smith (2010, 2015). Smith é um pesquisador inglês e sua tese de doutorado intitulada Imperialism and Globalization of Production (2010) virou um livro Imperialism in the Twenty-First Century: Globalization, Super-Exploitation and Capitalism´s Final Crisis (2015), que foi agraciado com o prêmio Paul Baran e Paul Sweezy nos EUA por sua originalidade ao desenvolver a economia política do imperialismo.

 

Smith (2010, 2015), em sua obra, tem como objetivo unificar a crítica da economia política marxiana e a teoria do imperialismo de Lênin (5) para compreender os atuais processos em curso de liberalização de capitais e internacionalização da produção. O pesquisador britânico une empiria e reflexão teórica num notável esforço para desenvolver a teoria do imperialismo para o século XXI. O cerne de sua linha explicativa é o que chama de “traficância laboral global” e a mundialização da superexploração do trabalho para os “países do sul”.

 

Para o pesquisador britânico, a chamada globalização seria o último estágio imperialista. Como resultado, este último estágio do desenvolvimento capitalista tem gerado um apartheid global, no qual as “nações do sul” tornaram-se reservas de trabalho para superexploração pelos capitalistas do “norte”. A supressão do livre movimento internacional do trabalho é a base de um vasto sistema de racismo, opressão nacional, humilhação cultural, militarismo e violência estatal que o imperialismo impõe aos povos proletarizados do mundo.

 

Para Smith, corroborando o argumento de Wood (2014), ao contrário do que acontecia na época dos clássicos do imperialismo, o imperialismo atual se fundamenta em bases inteiramente capitalistas. O capitalismo e sua lei do valor suprimiram totalmente a velha divisão colonial do mundo, que descartou tudo o que era hostil a ele, preservando e fazendo seu tudo o que é útil para seu domínio continuado. A tarefa seria, portanto, analisar a massa de dados empíricos relativos a essa transformação, submetendo os fatos à crítica de conceitos e os conceitos à crítica de fatos, a fim de aprender como, em sua fase imperialista de desenvolvimento, a natureza essencial do capitalismo sofreu uma evolução qualitativa. Em outras palavras, para o autor “a tarefa é desenvolver uma teoria da forma imperialista da relação de valor” (SMITH, 2010, p. 22).

 

Diferentemente do exposto por Marx e pela teoria marxista da dependência – embora cite a obra de Ruy Mauro Marini (6) -, Smith cria o que ele chama de uma dimensão concreta da superexploração que residiria nas diferentes taxas de exploração ou mais-valia entre os países imperialistas e periféricos/dependentes:

 

“Desenvolver um conceito mais concreto de ‘superexploração’ é uma tarefa central que permeia toda esta tese. A definição do esboço é apresentada na próxima seção deste capítulo. Para os presentes fins, a exploração pode ser simplesmente definida. Se a jornada de trabalho compreende duas partes, o tempo de trabalho necessário (o tempo que um trabalhador leva para criar valor igual ao que ele / ela consome) e tempo de trabalho excedente (o tempo gasto na produção de valor excedente para o capitalista), a taxa de exploração é a razão entre eles, e a superexploração significa uma taxa mais alta de exploração do que a taxa interna média de exploração prevalecente nas economias imperialistas. Esta tese argumenta que as diferenças salariais internacionais fornecem um reflexo distorcido das diferenças internacionais na taxa de exploração; e que os capitalistas do norte, de maneiras a explorar essas diferenças, podem aumentar seus lucros ao realocarem a produção para nações onde a taxa de exploração é maior do que a média, ou seja, onde a mão de obra viva pode ser superexplorada Toda esta tese, portanto, pode ser considerada uma tentativa de responder a duas questões: O que entendemos concretamente por superexploração? O que entendemos concretamente por imperialismo? Conceitos concretos dessas relações sociais realmente existentes não podem ser obtidos exclusivamente por dedução de princípios teóricos ou por indução da análise de dados. Para responder a essas perguntas, é necessário realizar os dois processos em conjunto” [SMITH, 2010, p. 29, tradução livre].

 

O foco da crítica smithiana é a perspectiva dos economistas neoclássicos, os quais sustentam que as diferenças salariais entre países “desenvolvidos” e “subdesenvolvidos” seriam devido aos diferentes graus de produtividade entre os trabalhadores. Polemizando com Martin Wolf (2005), editor do Financial Times, Smith afirma que a chave dos lucros do imperialismo nos últimos quarenta anos está na emergência de um enorme proletariado dos “países do sul”.

 

O pesquisador britânico também critica os “marxistas do norte” porque, ao debaterem a queda tendencial da taxa de lucro, não a relacionam com as diferentes taxas de exploração. Para refutar a máxima de que os trabalhadores do norte seriam mais explorados devido à maior produtividade de seus trabalhos, Smith questiona a confusão gerada por dados como o “PIB” e “valor agregado”. Segundo o mesmo esta confusão surge nos economistas dominantes e é aceita sem questionamento pelos economistas marxistas. O produto interno bruto (PIB) esconde o fato de que muito do valor, por exemplo, do PIB dos EUA, não é o valor criado pelos trabalhadores norte-americanos, mas é capturado, através da exploração multinacional e preços de transferência, dos lucros criados a partir da exploração dos trabalhadores do Sul. Segundo o autor, o PIB confunde criação de valor com captura de valor e assim não expõe a exploração do Sul pelo Norte imperialista: “PIB como medida da parte do produto global que é capturado ou apropriado por uma nação, não uma medida do que ela possui produzidos internamente. O I no PIB, em outras palavras, é uma mentira” (SMITH, 2010, p. 278).

 

Além do PIB e do “valor agregado”, Smith também problematiza a questão dos Investimentos Estrangeiros Direitos (IED) e a tese de que o capital estaria evitando os países subdesenvolvidos. Segundo o autor, há que se observar a qualidade dos investimentos estrangeiros: enquanto nos países imperialistas há a prevalência dos investimentos não produtivos (financeiros), na periferia predominam os investimentos industriais e/ou de curto prazo em busca de rápida valorização. Além disso, o IED camufla os casos de terceirização (7) que são uma das tônicas do processo de globalização produtiva:

 

“O maior problema de perscrutar através de uma lente de IED é que a terceirização à distância se torna invisível. Mas mesmo antes de trazermos a terceirização para o cenário, pode-se ver o suficiente para minar seriamente as conclusões propostas por Schaub, Held et al. Mesmo um exame superficial dos dados relevantes da UNCTAD sobre os fluxos de IDE é suficiente para refutar a conclusão de que o capital está ‘evitando’ o Sul global. Na verdade, quanto mais perto olhamos, mais claro se torna que, longe de “evitar” o Sul global, a capital do norte está se tornando cada vez mais dependente da exploração de trabalho de baixa remuneração.

[…] O investimento direto e os lucros fluem em ambas as direções entre os EUA, Europa e Japão; já entre estas nações e o Sul global, o fluxo é de mão única. À medida que o estoque acumulado de IED no Sul aumentou, assim, o fluxo de lucros repatriados cresceu em uma torrente poderosa, ao ponto em que a repatriação de lucros SN agora se aproxima, se não ultrapassa, novos fluxos de IED INS. Como observa o Relatório de Investimento Mundial de 2008 da UNCTAD, os lucros das multinacionais “são gerados cada vez mais nos países em desenvolvimento do que nos países desenvolvidos”. [SMITH, 2010, p. 73]

 

A pesquisa e as críticas de Smith tiveram impacto em alguns círculos progressistas e marxistas dos EUA, Europa e em alguns países periféricos. A socióloga marxista indonésia e professora da Universidade de Illinois Intan Suwandi desenvolve parte dos apontamentos de Smith a partir de sua pesquisa empírica e teórica sobre as chamadas cadeias globais de valor.

 

Suwandi, em seu livro Value Chains: the new economic imperialism (2019), aponta como o fenômeno da deslocalização da produção industrial (offshoring) representa a intensificação da lógica de transferências de valor, lucros e maiores taxas de exploração na relação entre países imperialistas e periféricos. Seu argumento reside na afirmação de que a economia mundial não pode ser analisada como um conjunto de economias nacionais agregadas, mas como uma complexa totalidade formada por múltiplas cadeias produtivas transnacionais. Dados trazidos pela autora demonstram que mais de 80% do comércio mundial é controlado por multinacionais, cujas vendas anuais equivalem a cerca de metade do PIB global. Essas cadeias de commodities podem ser vistas como presas ao centro da economia mundial, conectando a produção, localizada principalmente no “sul global”.

 

A autora analisa o fenômeno das cadeias globais de commodities dando centralidade à questão do trabalho. Nesse sentido, Suwandi investiga o que chama de as “cadeias globais de valor-trabalho”: trata-se de um dispositivo teórico e empírico para compreender parte da base econômica do imperialismo contemporâneo, além de ser um meio de incorporar a exploração global contemporânea à estrutura da teoria do valor trabalho:

 

“Ao contrário das teorias convencionais sobre este assunto, esta estrutura leva em consideração as questões de poder, classe e controle – questões que devem ser abordadas se quisermos trazer a exploração / expropriação que ocorre nas cadeias globais de commodities a público. É crucial que a análise teórica e metodológica das cadeias de valor do trabalho aqui desenvolvida incorpore um cálculo da variação entre os países nos custos unitários do trabalho na manufatura. A medição dos custos unitários do trabalho – normalmente apresentado como o custo médio do trabalho por unidade de produção real, ou a relação entre a remuneração horária total e a produção por hora trabalhada – combina a produtividade do trabalho com os custos salariais (o preço do trabalho), de certa forma intimamente relacionado à teoria da exploração de Marx. Custos unitários de trabalho mais baixos apontam para uma maior taxa de exploração na produção, e vice versa.” [SUWANDI, 2019, tradução livre]

 

O arcabouço para mensurar a lógica da produção de mais-valia nas cadeias de valor trabalho, segundo a pesquisadora, seria o custo unitário do trabalho (CUT), um instrumento utilizado até por economistas convencionais para mensurar a relação entre o preço local da força de trabalho e a sua produtividade. Os dados sobre os custos unitários do trabalho mostram que os países com a maior participação nas cadeias de valor do trabalho (China, Índia e Indonésia) também têm custos unitários do trabalho muito baixos. Isso significa que não apenas os salários são baixos nesses países, mas a produtividade é relativamente alta, portanto, organização global das cadeias de valor do trabalho é um meio de extrair mais-valia da exploração dos trabalhadores no “sul global”.

 

O imperialismo seria uma engrenagem orgânica de sustentação da atual lógica de acumulação capitalista em sentido macro e micro, segundo a autora. Além da subordinação dos países periféricos/dependentes através da extração de mais-valia e riquezas também há uma relação hierárquica entre as multinacionais, sediadas nos países imperialistas, suas filiais e prestadoras de serviços:

 

“No final, essas observações sugerem que as cadeias de valor do trabalho, como parte da reestruturação da economia mundial impulsionada pelo imperativo da acumulação de capital, são imperialistas em suas características: a própria realidade capturada pelo conceito de traficância global do trabalho, dentro das finanças globais. Cadeias de valor de trabalho envolvem uma forma de troca desigual baseada em uma hierarquia mundial de salários, na qual o capital global (empresas sediadas no Norte global) captura valor do Sul por meio da sobre-exploração ou superexploração da mão de obra dos trabalhadores que fabricam os bens. Em essência, mais trabalho é obtido por menos custos. Multinacionais oligopolistas gigantes tiram vantagem dos custos unitários de trabalho diferenciados dentro de um sistema imperialista de “valor mundial”; elas controlam grande parte do mercado mundial por meio de suas operações internacionais, e o fato de que o capital pode se mover com muito mais liberdade do que o trabalho (seu movimento é restrito por fatores como políticas de imigração) permite que as multinacionais tirem proveito das imensas diferenças de preços de trabalho em nível global.” [SUWANDI, 2019, tradução livre]

 

Suwandi também critica a noção de transnacionalização produtiva deslocada dos centros de poder dos países imperialistas. Segundo a autora, as estruturas de governança e de inovação tecnológica ainda permanecem nos países centrais, no entanto o grande desafio para a compreensão das bases econômicas do imperialismo contemporâneo seria alinhar a questão das cadeias de valor trabalho, a traficância global do trabalho e o crescente poder monopólico financeiro.

 

A mensuração desse processo e das transferências de valor do “sul global” para o “norte” é um desafio, segundo a autora. Se, por um lado, desde a década de 1980, os Investimentos Diretos Estrangeiros (IDE) cresceram em países periféricos, em especial nos emergentes exportadores de manufaturas, por outro, o processo de deslocalização produtiva nem sempre envolve investimentos estrangeiros diretos. Terceirizações, contratos temporários e outros mecanismos flexíveis formam verdadeiras “redes” tendo como centro a captação de recursos pelos grandes monopólios.

 

As empresas líderes gerenciam essas redes interfirmas dentro de várias estruturas de governança. Longe de representar a descentralização do controle sobre a produção (e valorização), como às vezes é assumido, as redes “dispersas” associadas aos novos modos de produção não-equitativos são, em última análise, governadas pelas sedes financeiras centralizadas das corporações gigantes, que mantêm monopólios sobre tecnologia da informação e mercados, e apropriam-se da maior parte do valor adicionado.

 

Em sua pesquisa, Suwandi faz uma série de estudos de caso com empresas de manufaturas exportadoras da Indonésia, buscando compreender a intervenção governamental para fomentar a queda do custo unitário do trabalho e as consequências sociais desse processo. O arcabouço das cadeias de valor do trabalho é uma tentativa da autora para fornecer uma interpretação sobre a “globalização produtiva” como uma nova forma de imperialismo econômico, representado pela prática da traficância do trabalho global. Não pretende ser em si uma teoria completa do imperialismo, mas ajuda a examinar as características imperiais das cadeias de valor do trabalho, conforme reveladas pela teoria do valor de Marx (8).

 

As formulações de Smith e Suwandi impulsionam um debate, dentro e fora da tradição marxista, ainda longe de ser consensual. Ertrugul Ahmet Tonak é um economista turco, professor da Universidade de Massachusetts e colaborador do Instituto Tricontinental (9), que questiona parcialmente as conclusões das pesquisas de Smith e Suwandi. Embora constate a existências de maiores taxas de exploração/mais-valia nos países periféricos/dependentes, Tonak afirma que existem outras variáveis na tomada de decisões de investimentos estrangeiros por parte do grande capital, além disso o autor lembra que a quantidade de IDE em países em desenvolvimento (excluindo a China) ainda é menor (44% segundo dados de 2018):

 

“Ainda neste ano, quando 754 executivos de grandes corporações multinacionais foram questionados sobre os fatores relevantes para suas decisões de investir em países estrangeiros, o fator baixos salários não foi citado entre os mais importantes (Banco Mundial, 2018). De fato, dentre os fatores considerados ‘criticamente importantes’ ou ‘importantes’ para as decisões de investimento estavam a estabilidade e segurança política, o ambiente jurídico regulatório, a amplitude do mercado interno, a estabilidade macroeconômica e a taxa de câmbio favorável, o talento e a habilidade disponíveis da força de trabalho, boa infraestrutura física e taxa de impostos baixas, com respectivamente 87%, 86%, 80%, 78%, 73%, 71% e 58% de afirmações positivas na pesquisa. Por outro lado, o fator de baixo custo da força de trabalho e insumos foi considerado como importante em 53% das respostas (Banco Mundial, 2018).” [TONAK, 2020, p. 83]

 

Além disso, o autor valoriza outras formas de transferência de valor para além da apropriação de parte do excedente/mais-valia produzidos nos países periféricos/dependentes como, por exemplo, a repatriação dos lucros obtidos através de capitais especulativos em ações, títulos, câmbios, dívida externa e outros produtos financeiros (TONAK, 2020, p. 80).

 

Michael Roberts é outro intelectual que intervém nesse debate. Coerente com a sua interpretação sobre a longa depressão da economia capitalista atual, o economista inglês relaciona o fenômeno do imperialismo com a queda da taxa de lucro nos países imperialistas (2018). Para ele, sempre que ocorreu queda nas margens de lucro dos grandes conglomerados sediados nos países centrais, a agressividade econômico-política do imperialismo aumentou. Diante do declínio dos sistemas coloniais, a base econômica do imperialismo contemporâneo estaria ainda na equalização das taxas de lucros e na troca desigual no comércio mundial. Segundo Roberts, a composição orgânica e produtividade dos capitais do “norte” seriam mais elevadas que os do “sul”, ou seja, levariam vantagem na equalização dos lucros e sugariam parte da mais-valia produzida na periferia (10).

 

Nesse sentido, segundo o autor, há diversos mecanismos de transferências de valor para os países imperialistas. Como por exemplo, a transferência de valor por meio de troca desigual no comércio internacional; por meio de fluxos globais da cadeia de valor (preços de transferência) dentro de multinacionais; o fluxos de receitas de fatores (juros de dívidas, lucros de capital e aluguéis de propriedades); o seignorage (ou seja, controle da oferta de moeda) ou através de fluxos capitais (entradas de investimento estrangeiro direto e fluxos de portfólio, ou seja, compra e venda de ativos financeiros). No que tange a apropriação de (mais-)valor da periferia, o autor traz dados convincentes como o pagamento de mais de 4,2 trilhões de dólares em juros de dívida a bancos estadunidenses e ingleses e os levantamentos contidos nos relatórios da Global Financial Integrity (GFI), em que se calcula que países em desenvolvimento perderam mais de 16 trilhões de dólares em fugas de capital não registradas:

 

“No entanto, o imperialismo continua sugando o lucro das economias periféricas da maneira que Marx delineou em sua teoria de equalização de lucro e troca desigual. A Global Financial Integrity (GFI), com sede nos Estados Unidos, e o Center for Applied Research da Norwegian School of Economics contabilizaram todos os recursos financeiros que são transferidos entre países ricos e pobres a cada ano: não apenas ajuda, investimento estrangeiro e fluxos de comércio mas também transferências não financeiras, como cancelamento de dívidas, transferências não correspondidas, como remessas de trabalhadores, e fuga de capital não registrada (mais sobre isso adiante). O que eles descobriram é que o fluxo de dinheiro dos países ricos para os países pobres empalidece em comparação com o fluxo que corre na outra direção.

Em 2012, o último ano de dados registrados, os países em desenvolvimento receberam um total de US $ 1,3 trilhão, incluindo toda a ajuda, investimento e receita do exterior. Mas, naquele mesmo ano, cerca de US $ 3,3 trilhões saíram deles. Em outras palavras, os países em desenvolvimento enviaram US $ 2 trilhões a mais para o resto do mundo do que receberam. Se olharmos para todos os anos desde 1980, essas saídas líquidas somam US $ 16,3 trilhões – é quanto dinheiro foi drenado do sul global nas últimas décadas.” [ROBERTS, 2018]

 

Diante da baixa/média composição orgânica de capital (11), da menor produtividade e da estrutura de drenagem de recursos e (mais-)valor, os capitalistas, na periferia, são empurrados a aumentarem a taxa de exploração em seus países. No entanto, apesar de reconhecer em Smith uma contribuição original de atualização da teoria do imperialismo na contemporaneidade, Roberts questiona a centralidade da superexploração do trabalho como traço socioeconômico fundante do imperialismo contemporâneo:

 

“Aliás, a superexploração também é visível nas economias imperialistas. Os contratos de ‘hora zero’, em que os trabalhadores estão à disposição dos empregadores o tempo todo por um pagamento mínimo, afetam agora dois milhões de trabalhadores na Grã-Bretanha. Em todo o sul da Europa, onde as taxas de desemprego juvenil estão em torno de 40-50%, os jovens são forçados a viver com seus pais e ganhar quantias miseráveis em empregos de lazer e varejo de baixos salários. E os dados mostram que a pobreza aumentou para os 10% mais pobres das famílias desde a década de 1980 no Norte (incluindo os EUA).

E o outro lado da moeda é que, ao lado da superexploração, existe também a exploração do proletariado do Sul por meio da mais-valia absoluta e da mais recente tecnologia para economizar trabalho (mais-valia relativa), assim como houve no desenvolvimento de capitalismo industrial a partir do século XIX. A Foxconn pode superexplorar sua força de trabalho, mas também emprega a tecnologia mais recente. Essa é uma característica do que Trotsky gostava de chamar de desenvolvimento combinado e desigual do capitalismo na época imperialista.” [ROBERTS, 2019, tradução livre]

 

Ou seja, se, em Smith e Suwandi, o fundamento econômico do imperialismo está na necessidade dos capitais em aumentarem a intensidade/volume das taxas de exploração através de complexas cadeias globais de valor-trabalho, o argumento de Roberts centra-se na relação entre a queda tendencial da taxa de lucro (12) e a necessidade imperialista por ampliar os mecanismos de transferência de renda e mais-valia para os países centrais. Embora apresente dados interessantes sobre as transferências de valor via fluxos financeiros e a queda das taxas de lucro, Roberts acaba por apenas reafirmar argumentos marxianos já citados. O papel dos monopólios e da reconfiguração dos Estados capitalistas para servirem como potencializadores dessas formas de apropriação de (mais-)valor são questões secundarizadas e até negligenciadas pelo autor.

 

Cabe salientar que a categoria de “superexploração concreta” de Smith e Suwandi possui um nível de abstração mediatizado entre a teoria e o empírico, que se propõe ser uma nova síntese sobre as atuais tendências de exploração do trabalho impostas pela globalização produtiva nos países periféricos/dependentes. Por conseguinte, a “superexploração concreta” se relaciona também com o aumento da produtividade, intensidade e a traficância global do trabalho. Se o termo “superexploração” não é o melhor, pois incorreria em uma imprecisão teórica como muitos apontam, isso não quer dizer que os elementos teórico-empíricos de Smith e Suwandi devam ser negligenciados.

 

No entanto, apesar de fornecerem importantes contribuições gerais, há que se identificar alguns limites nas reflexões até então debatidas, em especial para localizar as particularidades da relação dos países latino-americanos com o imperialismo contemporâneo. É notório que o eixo euro-asiático é o grande espaço de produção de valor no capitalismo contemporâneo, até mesmo por concentrar grande parte da produção industrial. Cabe sublinhar, contudo, a ausência de apontamentos sobre outra área estratégica para um novo ciclo de acumulação de capital e inovações tecnológicas: a América Latina.

 

Além de ser uma região de grandes riquezas naturais como água potável, reservas de petróleo, biodiversidade, hidrocarbonetos, dentre outros, trata-se de um espaço de grande reserva de força de trabalho (população de quase 600 milhões de pessoas) e potencial produtivo. O fenômeno da ofensiva imperialista, através da “globalização”, redesenhou o papel desse continente na divisão social da trabalho internacional. Países, até então, com grandes aparatos produtivos industriais, como Brasil e Argentina, sofrem com o processo de reprimarização econômica, com grande parte da força de trabalho “empurrada” para a informalidade e a fuga de capitais e grande vulnerabilidade externa convertendo esses países em grandes plataformas de valorização financeira de capitais fictícios de curto prazo.

 

Ademais, parece-nos que há diferenças importantes entre o fenômeno da desindustrialização nos países que estão na “vanguarda do desenvolvimento tecnológico” e que exportam suas plantas industriais e a desestruturação de aparatos produtivos mais complexos em países periféricos/dependentes. Se a “superexploração concreta” pode ser a grande face econômica do imperialismo contemporâneo na Ásia, na América Latina a extração de taxas mais altas de exploração se alinha à intensificação de outros mecanismos de transferência de renda/mais-valia que mais se assemelham a uma forma contemporânea de pilhagem dos recursos naturais e dependência tecnológica.

 

Outro ponto que podemos apontar é a ausência de reflexões mais aprofundadas sobre as relações econômicas basilares do imperialismo com as estruturas políticas e estatais. Ora, as lei de tendências, apontadas por Marx e Lênin, se relacionam diretamente com as relações e lutas entre classes e grupos sociais. As variantes sociais, políticas e o papel dos aparelhos estatais devem ser melhor analisadas para a reatualização de uma teoria do imperialismo (13). Nesse sentido, as contribuições do casal de economistas indianos Utsa e Prabhat Patnaik e do intelectual egípcio Samir Amin ajudam numa compreensão mais ampla sobre os fundamentos contemporâneos do imperialismo.

 

Utsa e Prabhat Patnaik são colaboradores da Monthly Review e da IIPPE e professores eméritos do Centro de Estudos Econômicos e Planejamento da Escola de Ciências Sociais da Universidade Jawaaharlal Nehru, na Índia. Os livros de Utsa incluem The Agrarian Question in the Neoliberal Era (2011) e The Republic of Hunger and Other Essays (2007). Prabhat é o autor mais recente de The Value of Money (2009) e Re-envisioning Socialism (2011). A obra dos Patnaik tem grande ressonância nos círculos progressistas, em especial marxistas, na Ásia, Europa e nos EUA. No entanto, lamentavelmente, esses autores ainda são pouco conhecidos e difundidos no Brasil. Além de notáveis intelectuais, os Patnaik possuem vínculos históricos com o movimento comunista indiano, com Prabhat sendo inclusive colunista do jornal do Partido Comunista da Índia (Marxista), o Peoples’ Democracy.

 

Em A Theory of Imperialism, lançado em 2017 pela editora da Universidade de Columbia nos Estados Unidos e ainda não publicado no Brasil, os Patnaik sintetizam reflexões sobre os principais temas que perpassam por suas extensas obras: o capitalismo contemporâneo, as relações entre centro-periferia, o problema da fome no terceiro mundo e a questão agrária. Para os autores, não existe capitalismo sem imperialismo. O imperialismo, no entanto, reconfigura-se em sua forma e intensidade. Os autores tentam reatualizar a teoria do dreno imperialista tendo como núcleo central o desenvolvimento de três categorias ao longo da obra supracitada: o aumento do preço da oferta de produtos agrícolas e matérias primas, o valor do dinheiro e a deflação da renda nos países periféricos.

 

Segundo os Patnaik, os “países metropolitanos” dependem de uma série de produtos tropicais, não produzidos a contento nos países centrais, para a cesta básica dos seus trabalhadores. Esses produtos tropicais sofreriam um aumento crescente da oferta e, nesse sentido, o imperialismo atuaria, principalmente, através da deflação da renda para reduzir a demanda agregada na periferia e a manutenção do valor do dinheiro em prol dos países imperialistas.

 

Sumariamente, os Patnaik buscam relacionar o imperialismo contemporâneo com o processo de expropriação contínua de pequenos agricultores, a geopolítica da fome nos países periféricos/dependentes e a austeridade como política econômica nos Estados periféricos. A deflação na renda garante os baixos preços dos produtos tropicais, a tendência ao subconsumo nas ex-colônias e a estagnação econômica. Os autores, gozando, em especial, de dados empíricos da realidade indiana, apontam uma série de mecanismos e consequências da deflação da renda para os países periféricos.

 

Destacamos alguns exemplos que aparecem com maior destaque ao longo do livro. O primeiro deles se refere ao mundo do trabalho: os trabalhadores e camponeses dos países periféricos representariam uma reserva mundial de trabalho. Segundo os Patnaik, há uma diferença qualitativa entre os dois exércitos de reserva. O localizado na metrópole pode ser estritamente chamado exército de reserva, enquanto o localizado na periferia possui o papel de disciplinar os trabalhadores diretamente empregados pelo capital na metrópole, nivelar por baixo os salários e ainda regular os preços dos produtos tropicais.

 

Outro mecanismo estrutural de deflação da renda são as políticas de austeridade e a conversão dos Estados nacionais em protetorados do grande capital financeiro. A deflação da renda e a formação de uma reserva mundial de trabalho para os países metropolitanos acabam por ocasionar a explosão de verdadeiros bolsões de fome e miséria nos países periféricos. Apesar de reconhecerem melhorias no padrão de vida das pessoas devido à grande disponibilidade de novos medicamentos que salvam vidas e uma maior conscientização sobre questões de higiene e saúde que reduziram as taxas de mortalidade e aumentaram a expectativa de vida, os autores sustentam que houve uma redução na disponibilidade per capita de alimentos e constroem uma crítica da economia política da fome.

 

A manutenção do valor do dinheiro é vital para a estabilidade da acumulação ampliada de capital nos países imperialistas, segundo os autores. O valor do dinheiro se relaciona com a própria ascensão da hegemonia do dólar desvinculado do padrão-ouro depois de 1971. O dólar, para se tornar soberano no sistema monetário internacional, depende de uma série de pré-condições a fim de gozar de estabilidade e segurança junto às classes capitalistas. Uma delas é que o valor da força de trabalho estadunidense, em termos da sua divisa, tem que ser relativamente estável (o que exclui uma inflação significativa, quanto mais uma inflação acelerada no seu próprio território); e, relacionado com isso, o valor das importações cruciais que entram no custo de salários e no custo dos materiais também tem que ser relativamente estável.

 

O domínio do dólar veio a substituir os mecanismos de deflação utilizados pelo colonialismo, como a imposição a uma inserção complementar na divisão internacional do trabalho e o sistema de tributos nas colônias em benefícios das metrópoles. Segundo os autores:

 

“Em outras palavras, existe uma hierarquia de moedas na economia mundial no sistema pós-Bretton Woods que consiste na moeda dominante, que é o dólar dos EUA; outras moedas importantes, que também constituem meios permanentes de detenção de riqueza, mas somente mediante a imposição de medidas de mudança quando necessário em seus respectivos países; e as moedas da periferia, das quais há sempre uma tendência ao longo do tempo para os detentores de riqueza fugirem para o dólar ou outras moedas metropolitanas. Essa última afirmação pode parecer estranha, tendo em vista o fato de a China ter sido um exportador tão bem-sucedido e um exemplo tão proeminente de uma ‘economia emergente’ […]” [2017, p. 135]

 

Além de apresentarem argumentos de que a hegemonia do dólar permite aos EUA terem do déficits na balança de pagamentos a fim de sustentarem o seu enorme aparato militar, os Patnaik apontam a relação entre a hierarquização monetária e as classes dominantes da periferia. Segundo os autores, uma das principais formas de acúmulo de riquezas das elites periféricas é através de moeda estrangeira, em especial o dólar, por sua estabilidade. O caráter complementar das economias ex-coloniais e as instabilidades financeiras acabam também por intensificar a deflação na renda das massas populares nesses países (PATNAIK, 2017, p. 136).

 

Já Samir Amin possui uma extensa obra – o economista egípcio radicado na França foi uma das grandes referências intelectuais do movimento terceiro-mundista na década de 1960 e 1970, militante dos Partidos Comunistas Egípcio e Francês, posteriormente próximo ao maoismo, e responsável por parte das formulações sobre intercâmbio desigual no comércio internacional de Arghiri Emmanuel e Charles Bettelheim (14).

 

Amin buscou desenvolver uma teoria sobre a acumulação capitalista em escala global, que se expressa no mercado mundial (AMIN, 1976). Para ele, as formulações de Marx e Engels sobre o tema teriam limites históricos e teóricos. Além da incompletude das reflexões marxianas sobre o tema do mercado mundial, a formação histórica do mercado mundial estruturou-se assimetricamente, incorporando outras formações sociais pouco estudadas pelos fundadores do marxismo.

Mais do que reproduzir os debates sobre intercâmbio desigual, tão comuns na década de 1960, Amin identificou mudanças qualitativas nas relações centro-periferia durante a década de 1970. Segundo ele, haveria uma transição da tendência de apropriação imperialista das trocas desiguais para um outro tipo, hegemonizado pelo capital transnacional e tendo como principal mecanismo de transferência de valor a desigualdade nas taxas de exploração do trabalho.

 

Politicamente, em especial após o fim da URSS, Amin defendia uma longa transição para o socialismo, a partir de uma fase intermediária de lutas nacionais populares com protagonismo dos povos do “sul global” em aliança com setores progressistas do “norte”. Longe de nos propormos a realizar um resgaste e síntese de tão extensa obra, cabe destacarmos algumas das últimas reflexões desse intelectual.

 

Amin tentou alinhar uma reflexão sobre o imperialismo como um mecanismo contínuo da acumulação capitalista que perpetua as desigualdades entre os países do “norte” e “sul” global (15). O núcleo de seu argumento sobre as assimetrias globais reside na afirmação de que o processo de globalização universaliza a mobilidade de capitais e de mercadorias, mas não do trabalho. Nesse sentido, uma das grandes ousadias intelectuais de Amin foi propor-se a formular a mundialização da lei do valor.

 

A proposição de transformação do valor em lei do valor mundializada, para o intelectual egípcio, perpassa centralmente pelo caráter desigual na relação entre acumulação capitalista e mercado mundial principalmente através da “exploração desigual do trabalho” e do acesso desigual aos recursos naturais do planeta. Para o autor, a acumulação capitalista “acomoda-se” numa dada correlação de forças entre classes e grupos sociais:

 

“Sin responder aquí a estos análisis, recordaremos que nosotros distinguimos: 1º) la burguesía imperialista que domina el conjunto del sistema y concentra en su beneficio una fracción importante del trabajo extra generado a escala mundial; 2º) el proletariado de los centros, que se beneficia de un crecimiento de su salario real más o menos paralelo al de la productividad del trabajo y que, en conjunto, acepta la hegemonía socialdemócrata (estando estos dos fenómenos relacionados entre sí como consecuencia de la estructura capitalista históricamente acabada, la acumulación autocentrada, y estando también relacionados con el imperialismo);  3º) las burguesías periféricas dependientes cuyo lugar viene definido por la división internacional del trabajo y cuya acción anti-imperialista eventual modifica esta; 4º) el proletariado de la periferia, sometido a sobreexplotación debido al carácter inacabado de la estructura capitalista, a la sumisión histórica de esta (su carácter de acumulación extravertido) y a la desconexión de ello resultante entre el precio de su fuerza de trabajo y la productividad del trabajo; 5º) el campesinado explotado de la periferia, sometido a veces a la doble explotación articulada de formas precapitalistas y del capital, y a veces directamente explotado por el capital solo por medio de la sumisión formal, y por tanto siempre sobreexplorados; 6º) las clases explotadoras de los modos no capitalistas organizadas en relación con el punto precedente.” [AMIN, 2012]

 

Sendo assim, para o egípcio, mais do que uma reprodução econômica “pura”, o imperialismo/dependência é resultante do desenvolvimento de uma “hierarquização dos preços e da força de trabalho” condicionada pela correlação de forças mundial das lutas de classe e o papel dos Estados. Ao contrário dos países do “norte”, onde existiria estabilidade e democracias liberais, na periferia a ação imperialista gera instabilidades e pactos sociais frágeis e explosivos, a fim de resguardar a desigualdade da exploração que se expressa no intercâmbio desigual de mercadorias na economia mundial.

 

Essa hierarquização dos preços e da exploração, somada ao acesso desigual aos recursos naturais do planeta, forma, segundo Amin, a renda imperialista extraída dos países dependentes pelos países centrais, uma espécie de renda monopolista extraída dos países periféricos.

 

“Las estrategias y las prácticas puestas en práctica por los centros dominantes se emplean para conservar en beneficio propio la exclusividad del acceso a estos recursos. La renta imperialista reviste por ello una segunda dimensión, que se añade a la derivada de la jerarquización mundializada de los precios de la fuerza de trabajo.” [AMIN, 2011]

 

Um dos diferenciais de Amin em relação a outras reflexões até então apresentadas é a tentativa de captar as múltiplas determinações do imperialismo, através de categorias com graus variados de abstração e concretude. Segundo o autor, a lei do valor mundializada, a renda imperialista e a relação entre centro-periferia na globalização expressar-se-iam não através de uma classe dominante mundial, nem a construção de um Estado global, mas por meio da implementação de mecanismos e estruturas para gerenciar empresas e mercados planetários.

 

O conjunto desses dispositivos, o autor chamou de imperialismo coletivo (16). Sem negar a importância do âmbito estatal-nacional, em especial para garantir as condições mínimas de acumulação, reprodução e exploração desigual da força de trabalho, o conjunto desses mecanismos serve para explicar a relação da nova geopolítica, liderada pelos EUA, e os novos padrões de acumulação internacionalizados e flexíveis.

 

Contudo, o esforço de Amin de renovar a teoria das trocas desiguais através da mundialização da lei do valor também deixou lacunas que não foram preenchidas. A primeira é que Amin interpreta o imperialismo como um fenômeno intrínseco ao mercado mundial, mas, seguindo as diretrizes de Baran e Sweezy, pouco se atenta à relação entre a queda tendencial da taxa de lucro e “agressividade” concorrencial e dos mecanismos econômicos, políticos e ideológicos do imperialismo contemporâneo.

 

Como ressaltamos em outros pontos, a conformação da taxa de lucro, para Marx, não se limitava apenas à chamada composição orgânica do capital, mas também ao tempo de rotação dos capitais, logo, à capacidade de realização destes. Nesse sentido, a dicotomia entre estagnação e queda tendencial da taxa de lucro muitas vezes pode soar como uma tautologia.

 

Outro ponto em aberto de Amin relaciona-se a seu projeto político sobre a longa transição nacional-popular para o socialismo. Conforme demonstramos, o núcleo da teoria imperialista de Amin está na relação entre acumulação mundializada, luta de classes e alianças sociopolíticas. Para Amin, as burguesias periféricas seriam moldadas pelo imperialismo, portanto antinacionais. Já a classe trabalhadora dos países imperialistas aceitaria a hegemonia social-democrata em nome de ganhos salariais e sociais. Entretanto, avaliamos que tais afirmações precisariam ser mais aprofundadas e atualizadas. A relação de “amoldamento”, por mais que não torne as burguesias periféricas em aliadas estratégicas das massas populares, não é algo imune a conflitos e disputas concorrenciais. Por outro lado, a conformação da classe trabalhadora e as lutas de classes nos países centrais parece mais complexa. Dado o fenômeno migratório, os impactos da crise de 2008, as políticas austeras e o fortalecimento de organizações de ultradireita, a “hegemonia social-democrata” sofre considerados abalos.

 

Sumariamente, o debate aqui apresentado contribui para a identificação da essência e a forma imperialista como expressão da mundialização da lei do valor. Os autores supracitados concordam em relacionar tal fenômeno com a acumulação de capital, compreender o imperialismo como um dos fundamentos para o estabelecimento do mercado mundial e o seu caráter desigual. Divergem sobre a centralidade da superexploração ou, até mesmo, o entendimento sobre essa categoria. Smith e Suwandi contribuem para uma percepção teórica e empírica sobre as cadeias globais de valor-trabalho, Roberts recupera parcialmente a relação entre a agressividade imperialista através das transferências de valor no comércio internacional e a queda tendencial da taxa de lucro. Sustentamos que Patnaik e, principalmente, Samir Amin apresentam uma concepção mais ampla sobre a essência e os fundamentos do imperialismo contemporâneo/tardio.

 

O casal Patnaik reatualiza o debate sobre o “dreno imperialista”, de modo que o imperialismo seria uma relação de longa duração que atua na drenagem de lucros e riquezas da periferia: a deflação da renda e a manutenção do valor do dinheiro, através da hierarquização das moedas, são alguns dos principais mecanismos do imperialismo contemporâneo. Tendo como pano de fundo a realidade indiana, os Patnaik também relacionam o dreno imperialista com a estrutura de Estado, classes e dominação política nos países do “sul”. Por sua vez, Samir Amin, ao longo de sua longínqua trajetória intelectual, apresenta a mundialização da lei do valor, a desigualdade de acesso aos recursos naturais do planeta e o “imperialismo coletivo” como parte dos fundamentos da economia política do imperialismo tardio.

 

David Harvey e a negação da teoria do imperialismo

 

Cabe destacar que, nos últimos anos, ocorreram importantes debates entre o campo supracitado que busca renovar a teoria do imperialismo e o geógrafo David Harvey. Harvey é um dos intelectuais críticos mais conhecidos e difundidos no ocidente. No Brasil, conta com diversos livros traduzidos e possui importantes contribuições teóricas sobre o capitalismo contemporâneo, as mudanças socioespaciais, assim como a difusão da obra de Marx. Curiosamente, no Brasil, o autor britânico radicado nos EUA é uma das principais referências nos debates sobre o imperialismo contemporâneo. Seu livro O Novo Imperialismo (2003), principalmente sua reflexão sobre a “acumulação por espoliação”, é bastante conhecido e apropriado por intelectuais críticos brasileiros. No entanto, na última década, Harvey têm questionado a validade e atualidade do imperialismo enquanto categoria teórica.

 

Defendendo a categoria de “capital global, desterritorializado, desenraizado e despersonalizado”, Harvey escreve uma resposta ao livro dos Patnaiks. A resposta, que foi publicada no próprio livro dos intelectuais indianos, sustentava que o conceito de imperialismo seria algo demasiadamente rígido e ultrapassado para se compreender as desigualdades geográficas contemporâneas. Segundo Harvey, a relação entre ocidente e oriente na produção e na drenagem dos fluxos de riquezas inverteu-se nos últimos 30 anos:

 

“Aqueles como nós que pensam que as velhas categorias do imperialismo não funcionam muito bem nesses tempos não negam todos os fluxos complexos de valor que expandem o acúmulo de riqueza e poder em uma parte do mundo em detrimento de outra. Simplesmente pensamos que os fluxos são mais complicados e mudam constantemente de direção. A drenagem histórica da riqueza de leste a oeste por mais de dois séculos, por exemplo, foi amplamente revertida nos últimos trinta anos.” [HARVEY, apud PATNAIK, 2017, p. 169, tradução livre]

 

Para fundamentar sua crítica aos economistas indianos, Harvey aponta as transformações da agricultura capitalista nos Estados Unidos e na Europa, marcada por altos níveis de produtividade e fortemente subsidiada pelos governos. O geógrafo cita o caso do agronegócio na Califórnia, onde se produzem 80% das amêndoas no mundo, além de exportar frutas, legumes e nozes. Outro exemplo seria o da região do mediterrâneo da Europa, grande produtora e exportadora de vinho, azeite e nozes. Harvey reconhece que há uma política, por parte dos países centrais, de redução dos preços de produtos primários, mas isso não afetaria exclusivamente os países tropicais.

 

Segundo Harvey, desde fins da década de 1970, há uma maior complexidade nas transferências de valor na economia mundial. Empresas chinesas e indianas, por exemplo, exploram cobre na Zâmbia e produtores brasileiros de soja invadem terras paraguaias para expandir sua produção. Em suma, o geógrafo cita uma série de exemplos para respaldar sua duvidosa afirmação de que a drenagem histórica de valores do leste para o oeste foi revertida nas últimas décadas. Sendo assim, a utilização da categoria de imperialismo seria um grande simplismo diante da nova geografia econômica do capitalismo.

 

Intan Suwandi, Michael Roberts, intelectuais terceiro mundistas ligados ao Instituto Tricontinental e, principalmente, John Smith, refutam por completo a conclusão de Harvey sobre a invalidez do imperialismo como categoria teórica. Em um artigo publicado no blog da Monthly Review intitulado “Realidades Imperialistas versus mitos de David Harvey (2018), Smith questiona empiricamente a afirmação de Harvey sobre a inversão das transferências de valor, citemos essa longa passagem:

 

“Em 2015, pesquisadores do Brasil, Índia, Nigéria, Noruega e Estados Unidos publicaram o trabalho ‘Fluxos financeiros e paraísos fiscais: cooperando para limitar as vidas de bilhões de pessoas’, que os autores dizem ser, justamente, ‘a análise mais compreensíva realizada até hoje do impacto dos fluxos financeiros sobre os países em desenvolvimento’. O relatório calcula ‘transferências líquidas de recursos’ [net resource transfers (NRT) ] entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, combinando entradas e saídas lícitas e ilícitas – em auxílio ao desenvolvimento, remessas de salários para receitas comerciais líquidas, serviço da dívida, novos empréstimos, investimento direto estrangeiro (FDI), investimento de portfólio e lucros repatriados, junto da fuga de capitais e outras formas de trapaça financeira ou roubo explícito. Eles descobriram que em 2012, o ano mais recente de que puderam obter dados, o que eles chamam de ‘países emergentes e em desenvolvimento’ (que incluem a China) perderam 2 trilhões de dólares em transferências líquidas para países ricos, o equivalente a 8% do PIB dos países emergentes naquele ano – quatro vezes maior do que a média de 504 bilhões de dólares transferidos anualmente de países pobres a países ricos durante a primeira metade dos anos 2000. Se incluirmos nas estimativas o subfaturamento e outras formas de roubo que não deixam traços estatísticos, a transferência líquida de recursos de países pobres para países imperialistas em 2012 excedeu os 3 trilhões de dólares, por volta de 12% do PIB das nações pobres.” [SMITH, 2018]

 

Por sua vez, Harvey respondeu a Smith num artigo intitulado “Realidades no terreno: David Harvey responde à John Smith”, reafirmando que a rigidez da categoria de imperialismo inviabiliza um maior entendimento das novas dinâmicas de acumulação, expropriação e “destruição criadora” do capitalismo contemporâneo. Harvey também assinala que é no oriente que se encontra grande parte das maiores economias do mundo como a China, Japão e Índia, assim como sustenta que as classes trabalhadoras do “norte” também vivem um processo de intensificação da superexploração e não se beneficiam de possíveis transferências de valor:

 

“Portanto, com base no que está acontecendo no terreno, prefiro trabalhar com uma teoria do desenvolvimento geográfico desigual, proliferando e diferenciando as divisões de trabalho, uma compreensão das cadeias globais de mercadorias e fixações espaciais, da produção de lugares (urbanização em particular – um tópico vital do qual John Smith está esquecido) e a construção e destruição de economias regionais dentro das quais uma certa ‘coerência estrutural’ (ou ‘regime de valor regional’) pode se formar por um tempo, até poderosas forças de desvalorização e de acumulação por expropriação porem em movimento as forças da destruição criativa. Essas forças afetam não apenas o que está acontecendo no Sul global, mas também no Norte desindustrializado.”

 

Diante das recentes polêmicas e polarizações, o próprio Harvey faz um mea culpa sobre ter utilizado a categoria de imperialismo em um dos seus mais famosos livros de análise do capitalismo contemporâneo. Segundo o geógrafo, em O Novo Imperialismo, publicado em 2003, seu foco era rebater os argumentos de intelectuais neoconservadores sobre a invasão estadunidense ao Iraque, conforme relata em entrevista para a pesquisadora Adriane de Souza Camargo da USP:

 

“Eu não pretendia que O Novo Imperialismo fosse uma reprise do imperialismo que foi o foco de Lenin, Hilferding, Kautsky, Luxemburgo e muitos outros que escreveram no início do século XX. No final da década de 1990, o movimento denominado ‘neoconservador’ começou a formular a ideia de um ‘novo século americano’, que seria explicitamente imperialista. Isso levou à invasão do Iraque, que se provou desastrosa, cujas consequências ainda estão conosco. Fiquei profundamente chateado com a Guerra do Iraque. Eu queria criticar a teoria neoconservadora. Mas, ao mesmo tempo, parecia importante reconhecer os tipos de mudança hegemônica (sobre os quais Arrighi escreveu em sua análise das relações geopolíticas) e o que estava acontecendo por meio da financeirização e da globalização no mercado mundial a partir da década de 1970. Esse imperialismo que emergiu foi específico do neoliberalismo, sobre o qual escrevi posteriormente.” [HARVEY, 2018, p. 473]

 

A nosso ver, a teoria do desenvolvimento geográfico desigual de Harvey, em detrimento da do imperialismo, embora tente realçar novas complexidades e fenômenos no processo (desigual) de expansão do mercado mundial capitalista incorre no equívoco de analisar a reprodução dessas desigualdades deslocadas dos centros econômicos, financeiros e militares. A mundialização do capital redesenhou as dinâmicas de produção, reprodução e apropriação do (mais-)valor. Harvey, por exemplo, menospreza o monopólio tecnológico de patentes, marcas e propriedade intelectual de que as grandes multinacionais sediadas em países imperialistas ainda possuem pleno domínio.

 

Conforme já apontamos, o processo de desindustrialização em países que estão na vanguarda tecnológica para um novo ciclo de acumulação, apesar de gerar piores condições de vida e desemprego para a população desses países, é totalmente distinto do movimento de reprimarização de economias periféricas latino-americanas, por exemplo. Nesse sentido, opinamos que as críticas de Smith possuem coerência e razão.

 

No entanto, ainda é um desafio para o campo supracitado ocidental construir análises mais convincentes e sofisticadas sobre o desenvolvimento social e econômico chinês. Está claro que, até então, o desenvolvimento chinês foi calcado pelo aumento do seu mercado interno, produtividade do trabalho e transferência de tecnologia dos países centrais para a China. Seria difícil imaginar um país burlando a reprodução estrutural da dependência seguindo o roteiro neoliberal-capitalista. Não é o objetivo deste artigo  propor-se a realizar esse debate, mas avaliamos como pouco convincentes os argumentos de um dito “imperialismo chinês” ou uma caracterização superficial de um “capitalismo de Estado”. Tanto Harvey quanto Smith recaem nesse equívoco e, curiosamente, Amin, os Patnaik e outros pensadores do terceiro mundo produziram críticas mais sofisticadas.

 

Sem embargo, cabe destacar a riqueza das pesquisas e polêmicas aqui trazidas sobre a atualização da teoria do imperialismo após a crise de 2008. A relação entre a crise e o (re)aparecimento dos debates sobre o imperialismo não é uma mera coincidência epistemológica. Conforme já sublinhamos, o imperialismo é um  fenômeno econômico, político, cultural e militar que atua dialeticamente como uma tendência na formação (desigual) do mercado mundial capitalista, assim como uma contratendência a suas crises, em especial à queda tendencial da taxa de lucro. Se sua essência está nas dinâmicas de transferências de (mais-)valor, sua forma se expressa através de diversos dispositivos econômicos e extraeconômicos, principalmente mediatizados pelos Estados imperialistas.

 

O Anti-imperialismo e a atualização do marxismo no século XXI

 

O ressurgimento do debate sobre o imperialismo entre movimentos de esquerda no ocidente é uma das principais “novidades” nesse início de século, ao menos no terreno ideo-cultural. Ademais, o aumento de interessados no tema, polêmicas, textos, livros e pesquisa se relacionam, direta e indiretamente, com a própria dinâmica da luta de classes nos países centrais do ocidente. O acirramento dos conflitos étnicos, raciais e de gênero se estruturam a partir da crescente proletarização e subprobletarização de amplos estratos e setores sociais.

 

A bilbiografia supracitada e analisada ao longo do artigo nos ajuda a compreender a essência do imperialismo contemporâneo, isto é, um fenômeno intríseco à expansão (desigual) do mercado mundial e contratendência às crises capitalistas. Num contexto de consolidação do mercado mundial e hegemonia dos capitais monetários e fictícios, podemos afirmar que há uma forma imperialista da lei do valor mundializada. No entanto, a forma imperialista da lei do valor se expressa numa complexa relação dialética entre a estrutura econômica e a superestrutura (o Estado, em especial).

 

Nesse segundo aspecto, ainda é um desafio avançarmos numa perspectiva que se evite desvios economicistas ou politicistas para a construção de uma teoria marxista do imperialismo contemporâneo. A bibliografia divulgada, em sua maioria, a partir dos países centrais ocidentais é extremamente bem vinda e importante. No entanto, esse movimento teórico deve se associar a outros debates críticos que ocorrem em outras partes do mundo, como, por exemplo, as contribuições da teoria marxista da dependência (TMD) na América Latina, as análises sobre a “geopolítica do imperialismo em crise” do pensador marxista argentino Atílio Borón ou as contribuições do “marxismo do sul global” evidenciadas nas teses de Samir Amin e do casal Patnaik.

 

Ademais, nenhum movimento teórico de revigoração revolucionária se desenvolve como um mero exercício de epistemológia, ou seja, essa renovação deve estar concatenada, como diria Lukács, às pequenas lutas em curso e suas articulações organizativas. A reflexão e associação desse amplo movimento teórico com entidades e organizações populares que foram/são protagonistas de experiências como o ciclo heterogêno de governos populares na América Latina, as experiências revolucionárias na África e Ásia, as resistências de camponeses e trabalhadores rurais em países como Índia e o Brasil, as lutas antiracistas, feministas e dos imigrantes nos países imperialistas são parte fundamental dessa articulação e renovação revolucionária do marxismo para além de pequenos grupos acadêmicos ou políticos sem influência nas lutas de classe.

 

 

Extraído de http://www.ocomuneiro.com/nr32_09_LuisEduardoFernandes.html

 

 

(*) Luís Eduardo Fernandes é professor de História e estudante de doutorado em Serviço Social na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Os seus principais objetos de pesquisa são os elos do imperialismo contemporâneo e o combate à corrupção na história recente brasileira.

 

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NOTAS:

 

(1) Segundo o pensador egípcio, o poder dos monopólios se expande a partir do domínio da ciência e tecnologia, do controle dos fluxos financeiros de envergadura mundial, do acesso aos recursos naturais do planeta, do controle dos meios de comunicação e mídia e, finalmente, das armas de destruição em massa (AMIN, 2005, p. 12).

 

(2) Nesse sentido, principalmente diante dos avanços e retrocessos da classe operária e seus movimentos revolucionários, concordamos que podemos estabelecer subfases históricas e mutações na forma e, em parte, do conteúdo do sistema imperialista. Entre 1917 e a década de 1980, presenciamos intensas transformações e reconfigurações no sistema imperialista. Se no início do século XX, a colonização de países periféricos era o grande retrato político do imperialismo, após a Revolução Russa e a vitória da coalizão antifascista na Segunda Guerra Mundial se desmontam, por ação de movimentos de libertação nacional, os impérios coloniais. Nesse período, também há uma nova correlação de forças intercapitalista, com recuos do grande capital financeiro e algumas concessões ao movimento dos trabalhadores nos países centrais do capitalismo.

 

(3) Curiosamente, a escola estadunidense é sumariamente ignorada por Perry Anderson em seu ensaio sobre o marxismo ocidental, talvez pela predominância de assuntos vinculados a economia política nas páginas da revista.

 

(4) Ver a edição da revista dedicada ao “Imperialismo Tardio” contendo artigos de Samir Amin, Firoze Manji, João Pedro Stédile, John Bellamy Foster, Hannah Holleman, Brett Clark, Ricardo Antunes, Intan Swandi, Usta Patnaik e Prabhat Patnaik.

 

(5) Nesse sentido, Smith segue diretrizes de outro professor e intelectual marxista inglês, Andy Higginbottom. Higginbottom sustenta que a superexploração seria uma terceira forma de extração de mais-valia, para além daquelas descobertas por Marx em sua teoria da exploração. Além disso, Higginbottom aponta que há um déficit na teoria do imperialismo lenineana no campo da crítica da economia política, em especial relacionar a questão da queda tendencial da taxa de lucro com o imperialismo. Esse déficit, para o autor, não seria encontrado como em outras obras econômicas de Lenin, como a sobre o desenvolvimento do capitalismo na Rússia. Em nossa opinião, ao sustentarmos uma concepção ampliada de imperialismo em Lênin, embora o autor russo não explicite essa relação entre taxa de lucro e imperialismo, o mesmo desenvolve uma economia política do imperialismo de seu tempo, tendo como base a lei de subordinação de outros modos de produção ao capitalismo e a tendência à estagnação econômica na era monopólica.

 

(6) Em resenha do livro de Smith, o intelectual trotskista Walter Daum estabelece que há uma categoria de superexploração absoluta originada nos escritos marxianos, que consiste na remuneração da força de trabalho abaixo do seu valor mínimo de subsistência e outra de superexploração relativa baseada nas diferentes taxas de exploração entre as nações no capitalismo globalizado (DAUM, 2016).

 

(7) John Smith ao estudar os processos de globalização produtiva constata dois tipos de internacionalização da produção: o primeiro por meios da expansão de investimentos através de filiais das empresas multinacionais e outro por meio de contratação de empresas de terceirização. O caso mais famoso e emblemático é da relação entre a Apple e a Foxcoon. A empresa sediada em Taiwan é responsável por produzir grande parte dos aparelhos eletrônicos, chips e outros produtos sofisticados enquanto a Apple cuida do design e possui a propriedade intelectual. As condições de trabalho na empresa asiática são subumanas, inclusive com altos índices de suicídios entre os trabalhadores.

 

(8) Em resenhas e comentários sobre os livros de Suwandi e Smith, John Bellamy Foster afirma que a obra lançada por Tony Norfield The City: London & the Global Power of Finance faz parte de uma “trilogia” da década de 2010 sobre o imperialismo. O livro de Norfield é resultado de sua pesquisa acadêmica de mais de duas décadas trabalhando como executivo no mercado financeiro. Nele o autor analisa a transformação do imperialismo colonial britânico em um imperialismo financeiro. Sumariamente, a Grã Bretanha, após o desmonte de seu império colonial e a abertura econômica promovida pelo governo Thatcher, se especializou em expropriar parte dos lucros e mais-valia produzida no mundo através de sua praça financeira, venda de diversos produtos e portfólios. Nortfield argumenta que o imperialismo no estágio atual de desenvolvimento capitalista tem sua base primária na realidade inescapável de que algumas grandes corporações de um pequeno número de países dominam o mercado mundial, as finanças mundiais e a estrutura global de produção.

 

(9) Iniciativa acadêmica e política que visa reunir intelectuais anti-imperialistas do “sul global”. No Brasil, o instituto é divulgado, em especial, pelo MST e a Via Campesina.

 

(10) O autor segue as diretrizes apontadas por Marx sobre a formação dos preços e a transformação do lucro em lucro médio, na seção II do livro III de O Capital. Segundo Marx, com a dominância do modo de produção capitalista, os diversos capitalistas se comportam como acionistas de uma sociedade por ações, na qual os dividendos se repartem igualmente por 100, de modo que se distinguem entre si apenas pela grandeza do capital investido por cada um no empreendimento total, pelo número de ações que cada um possui. Por conseguinte, enquanto a parte desse preço das mercadorias que repõe as parcelas de valor do capital consumidas em sua produção e com as quis, portanto, esses valores consumidos do capital devem ser readquiridos; enquanto essa parte, ou seja, o preço de custo, depende inteiramente do desembolso realizado no interior das respectivas esferas de produção, o outro componente do preço da mercadoria, o lucro agregado a esse preço de custo, não depende da massa de lucro produzida por esse capital determinado, mas da massa de lucro que corresponde a cada capital empregado, como alíquota do capital social total empregado na produção total, em média, durante certo intervalo de tempo. Assim, em Marx, a taxa geral de lucro é determinada por dois fatores:

  1. Pela composição orgânica dos capitais nas diferentes esferas de produção, ou seja, pelas diversas taxas de lucro nas distintas esferas.
  2. Pela distribuição do capital social total nessas diferentes esferas, quer dizer, pela grandeza relativa do capital investido em cada esfera e, por conseguinte, investido a uma taxa particular de lucro, isto é, pela parcela proporcional do capital social total que é absorvida em cada esfera da produção (MARX, 2017, p. 197).

 

(11) “[…] Assim, chamamos de capitais de alta composição aqueles que contêm percentualmente mais capital constante, ou seja, menos capital variável que o capital social médio. Inversamente, chamamos de capitais de baixa composição aqueles em que o capital constante ocupa um espaço relativamente menor e o capital variável um espaço relativamente maior que no capital social médio. Por último, denominamos capitais de composição média aqueles cuja composição coincide com a do capital social médio […]”. [MARX, 2017, p. 198]

 

(12) Em nossa análise, o argumento de Roberts possui dois limites. Roberts para se diferenciar da escola da Monthly Review parece negligenciar a questão do tempo de rotação dos capitais como um dos pilares da taxa lucro. Logo, uma das diferenças, em Marx, entre a taxa de exploração e a de lucro seria que, para a última, a unidade entre produção e realização faz parte dos seus fundamentos (MARX, 2017, p. 201). O segundo limite se refere ao vínculo do imperialismo e queda tendencial da taxa de lucro. Concordamos que os mecanismos econômicos, políticos e militares do imperialismo se intensificam com a queda de lucratividade dos capitais, no entanto a relação entre imperialismo e a lei do valor vai além, ou seja, o imperialismo faz parte do próprio processo de formação (desigual) do mercado mundial subordinado ao modo de produção capitalista.

 

(13) Por exemplo, durante os governos populares e “progressistas” na América Latina, as políticas de valorização do salário mínimo e uma relativa estagnação na produtividade fizeram aumentar o preço do custo unitário do trabalho nesses países. Assim como, na década de 2010, as políticas de crescimento do mercado interno e combate à pobreza, na China, também são resultantes das pressões e organização de trabalhadores e camponeses nesse país.

 

(14) Samir Amin interveio ativamente no debate sobre trocas desiguais que teve seu auge entre economistas e cientistas sociais franceses nas décadas de 1960 e 1970. Ao lado de Charles Bettelheim, Amin incorporou criticamente as formulações de Arghiri Emmanuel. Emmanuel sustentava que a “equalização das taxas de lucro” se manifestava não somente em termos nacionais, mas também no mercado mundial. A grande questão, para o autor, era que, no mundo do trabalho, essa equalização dos lucros dos capitais não se manifestava nos salários. Sendo assim, os lucros e os salários mais altos eram retidos nos países imperialistas. Para Amin e Bettelheim, a interpretação de Emmanuel sobre a formação da taxa de lucro e dos preços mais o aproximava de David Ricardo do que de Marx. O preço de produção, em Emmanuel, não era visto como uma forma transfigurada do valor, mas como um somatório dos fatores de produção. Logo, para Amin e Bettelheim, os menores salários dos países periféricos não se explicariam pela “ausência de equalização”, mas pela própria composição orgânica dos capitais, desenvolvimento das forças produtivas e sua relação com as relações de produção nos países.

 

(15) Segundo Aijaz Ahmad, há duas linhas de pesquisa sobre o imperialismo ao longo do pensamento de Amim. A primeira, seria a relação desse fenômeno com a acumulação capitalista e a mundialização da lei do valor. Já a segunda, se remete mais a uma tentativa de contextualizar uma história política do imperialismo, debatendo temas como classes sociais e nação, eurocentrismo, lutas de libertação nacional, etc. (AHMAD, 2020).

 

(16) Cláudio Katz chama a atenção que essa tese de Amin, já difundida na década de 1970, se diferenciava das teorias que projetavam uma transição/declínio da hegemonia estadunidense no cenário internacional.

 

 

 

 

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