Sobre as Medidas de Luta Contra o Fascismo e os Sindicatos Amarelos

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O revolucionário búlgaro Georgi Dimitrov, Secretário Geral da Internacional Comunista entre os anos de 1934 e 1943, deixou para a posteridade o texto “Sobre as medidas de luta contra o fascismo e os sindicatos amarelos”, escrito em 1928 para sua intervenção no IV Congresso da Internacional Sindical Vermelha, realizado em Moscou. Além de apesentar as razões para o surgimento do fenômeno na Europa, aponta as principais característiscas do que ele considerou ser a “última fase do domínio de classe da burguesia”. E finaliza com orientações fundamentais ao movimento operário para o enfrentamento ao fascismo no plano ideológico, político e da organização do movimento sindical. Texto essencial para a atuação dos comunistas na conjuntura atual.

 

 

 

Georgi Mikhailovich Dimitrov

1928

Devemos saber de maneira bastante clara que o fascismo não é um fenômeno local, passageiro ou transitório. Ele representa um sistema de domínio de classe da burguesia capitalista e da sua ditadura na época do imperialismo e da revolução social. Depois da guerra imperialista, depois da vitoriosa Revolução de Outubro, depois da existência decenal da União Soviética e da enorme influência revolucionária destes fatores sobre o proletariado, as massas camponesas, as nacionalidades oprimidas e os povos coloniais, a burguesia não pode conter por muito tempo as massas

populares sob a sua hegemonia de classe e fazer face aos problemas da estabilidade e da racionalização capitalistas com a ajuda dos antigos métodos e fórmulas da democracia parlamentar. Sob este aspecto, a única saída para a burguesia consiste na submissão das massas por intermédio do fascismo. O fascismo é a última fase do domínio de classe da burguesia. Todos os países burgueses passam sucessivamente ao fascismo, mais cedo ou mais tarde — duma ou doutra forma, por golpe de Estado ou por via «pacífica» mais brutal ou «mais delicada» — os métodos de transição não são essenciais e dependem das particularidades do ambiente, da estrutura social e da relação das forças políticas e de classe num dado país.

 

O perigo do fascismo para o proletariado e para o movimento sindical de classe é simultaneamente permanente e crescente. A eliminação definitiva desse perigo só é possível pela eliminação do próprio domínio da burguesia, substituindo a ditadura burguesa pela ditadura do proletariado aliado aos camponeses trabalhadores. Considerar o fascismo como um fenômeno passageiro e transitório que, no quadro do capitalismo, poderia ser substituído pela restauração do antigo regime democrático burguês, e negar o perigo da instauração do fascismo nos grandes países capitalistas, constituem apenas vãs ilusões que podem enfraquecer a vigilância e a resistência do proletariado, servir o fascismo e contribuir para o reforço passageiro da ditadura fascista. Estas ilusões devem ser rejeitadas da maneira mais decisiva; os adeptos da Internacional Sindical Vermelha são obrigados a lutar contra elas por todos os meios.

Tudo isto é ainda mais verdadeiro quando se refere à Europa de sudeste (países balcânicos, a Hungria, etc.), onde toda uma série de razões históricas, econômicas e políticas particulares empurram inevitavelmente a burguesia para a via do fascismo. As razões principais são as seguintes:

1. Ainda não houve revolução democrática burguesa realizada nos Bálcãs e na Hungria. A burguesia não realizou as tarefas revolucionárias que teriam podido determiná-la como dirigente das massas populares contra o feudalismo e o absolutismo do passado e a teriam unido fortemente às massas, do ponto de vista ideológico e político. Os camponeses não receberam terras a seguir a qualquer revolução democrática da burguesia. Bem pelo contrário, eles foram apenas objeto da mais hedionda exploração e da espoliação mais vergonhosa, duma espoliação com vista à acumulação primitiva de capitais. O feudalismo não foi definitivamente destruído. A questão nacional não foi resolvida. Na maior parte destes países, o proletariado provém diretamente do meio das massas camponesas; está ligado a elas e desde a sua formação está penetrado do seu espírito de oposição e dos seus sentimentos anticapitalistas.

Os países balcânicos e a Hungria encontram-se no estado de semicolônias do imperialismo. São essencialmente países agrícolas e com uma indústria relativamente fraca, atacada pela rude concorrência do capitalismo poderosamente desenvolvido dos Estados imperialistas. Encontram-se num estado de guerra intestina económica embrionária, de conflitos territoriais e nacionais incessantes, atiçados e utilizados pelos Estados imperialistas. O seu mercado interno está muito limitado devido à capacidade de compra extremamente baixa das largas massas populares, e os mercados externos estão-lhe, na maioria das vezes, fechados. As suas próprias possibilidades de estabilização do capitalismo e racionalização da produção são muito limitadas. Os prejuízos da guerra imperialista, o fardo das reparações para alguns de entre eles e o pesado encargo das dívidas de guerra para todos agravam ainda mais a sua situação económica, acentuando também a sua crise económica.

A guerra imperialista e as suas consequências comprometeram bastante a burguesia aos olhos das massas. O abismo entre a burguesia dominante e as massas exploradas que lhe estavam subordinadas tornou-se ainda mais profundo. Protegendo-se contra a concorrência estrangeira, a burguesia explorava continuamente e sem limites o proletariado nestes países, espoliando impudentemente as massas camponesas. Depois da guerra imperialista tudo isto se pratica a uma escala ainda maior. Os operários só se asseguram das suas conquistas, mesmo as mais ínfimas, ao preço de lutas penosas e prolongadas, Daqui provém a intransigência do proletariado para com a burguesia, o espírito revolucionário relativamente elevado das massas. É daqui que decorre também a fraqueza da aristocracia operária e do reformismo, comparados aos dos países imperialistas, onde a burguesia, graças aos lucros provenientes das colónias, pôde criar camadas privilegiadas do proletariado para as depravar, concedendo-lhes esmolas e transformando-as em seus servidores, diretos ou indiretos. Na Europa do sudoeste a burguesia não está, sobretudo agora, a ponto de fazer sérias concessões econômicas de qualquer natureza que seja aos operários e às massas trabalhadoras, a fim de lançar uma ponte sobre o profundo abismo aberto que deles a separa.

Devido à grande semelhança entre a estrutura social da antiga Rússia e a estrutura social da Europa de sudoeste, a influência da Revolução de Outubro foi, precisamente lá, muito grande; é-o ainda no presente, bem como a ligação das massas à União Soviética.

Portanto, é inteiramente evidente que a ditadura da burguesia não podia ser assegurada pelos meios da democracia parlamentar, com maior razão presentemente, quando se tornou inevitável e necessário à burguesia recorrer a medidas exclusivas a fim de manter o capitalismo à custa da classe operária e das massas camponesas.

Não é senão com a ajuda da ditadura fascista que a burguesia pode alimentar a esperança de manter passageiramente o seu domínio, quebrar a resistência das massas e realizar uma permanência e uma racionalização máximas à custa dessas massas.

A burguesia dos Bálcãs e a burguesia de toda a Europa de sueste seguirá inevitavelmente esta via em consequência da pressão do imperialismo, sobretudo relativamente à participação dos Balcãs e dos outros países do sueste na preparação de uma guerra imperialista e antissoviética, cuja condição decisiva seria abafar, desorganizar e enfraquecer o movimento revolucionário do proletariado, das massas camponesas e das nacionalidades oprimidas.

Mas as condições específicas dos países da Europa de sudeste conferem ao fascismo características particulares. Esta originalidade consiste, antes do mais, no fato de que nesses países, diferentemente do fascismo em Itália, o fascismo provém sobretudo não de baixo, como consequência de um movimento de massas, mas do alto, até se estabelecer como forma de governo de Estado. Apoiando-se no poder de Estado usurpado, nas forças armadas da burguesia e no poder financeiro do capital bancário, o fascismo esforça-se por penetrar nas massas e de criar aí um suporte ideológico, político e de organização. Na Bulgária, isso teve lugar depois do golpe de Estado militar e fascista de 9 de junho. Na Iugoslávia é o bloco do monarquismo, do militarismo e do capital bancário que é o inspirador e o organizador do fascismo. Com algumas pequenas exceções, passa-se o mesmo na Roménia e na Grécia. A Hungria, com Horthy e Bethlen à cabeça, não faz exceção à regra. Na Áustria, e de uma maneira um pouco dissimulada na Tchecoslováquia, o fascismo organiza-se, arma-se e prepara-se ativamente com vista a um ataque decisivo sob os auspícios e o concurso máximo dos próprios governos «republicanos».

Neste movimento do fascismo de cima (com os meios do aparelho de Estado) para baixo, na direção das massas, os seus promotores mais preciosos são os reformistas que, destruindo todos os restos da luta de classe, proclamando e aplicando a política de «paz industrial» e de arbítrio obrigatório, lutando sem descanso contra o movimento operário revolucionário, alinham abertamente em posições fascistas.

Apoderar-se dos sindicatos, destruir o movimento sindical de classe — tudo isto constitui para o fascismo ascendente uma necessidade essencial. Tal como a ditadura do proletariado é impensável sem os sindicatos de classe, a existência durável da ditadura fascista da burguesia é impossível, também ela, sem a subordinação do proletariado e dos camponeses (sob uma forma ou outra) e, antes de tudo, sem o aniquilamento do movimento sindical de classe.

Sem de modo nenhum renunciar às palavras de ordem demagógicas, aos meios de demagogia e de corrupção, o fascismo balcânico e do sudeste está constrangido a contar sobretudo com a violência e o terror mais feroz contra o proletariado consciente da sua classe, chegando mesmo a massacres de massas de centenas e de milhares de operários revolucionários, como é o caso de Bulgária e da Hungria.

Os principais esforços do fascismo visam apoderar-se do movimento dos ferroviários, dos mineiros e dos operários dos outros ramos mais importantes da indústria, bem como do movimento dos empregados que diretamente asseguram o serviço do aparelho de Estado. Criando toda a espécie de obstáculos à existência e à consolidação das organizações de classe dos ferroviários, correios, empregados do Estado, mineiros, etc., o fascismo deita mão das organizações amarelas e reformistas nestes domínios, beneficiando do concurso ativo dos próprios reformistas e dirigentes amarelos. Em todos os países balcânicos, o fascismo tem, além de tudo, uma influência preponderante nas direções das organizações atuais dos ferroviários, correios e empregados do Estado, e paralisa entre os mineiros qualquer tentativa de organização legal. O fascismo dispende igualmente grandes esforços com vista a consolidar a sua influência no seio dos operários agrícolas, aproveitando-se do estado atrasado da sua cultura, tal como no meio das massas de desempregados, reduzidos à fome. O fascismo dispensa igualmente uma grande atenção à juventude trabalhadora camponesa, que se esforça por colocar nas suas filas, através de diferentes organizações desportivas e de altas organizações «culturais», contando com o facto de uma parte dessa juventude, que não viveu diretamente os horrores da guerra imperialista, ser manejável.

Do ponto de vista ideológico, o fascismo utiliza sobretudo as ideias do nacionalismo e do chauvinismo, esforçando-se por opor os operários indígenas aos que vêm de outros países, de enganar sobretudo os desempregados e desviar a atenção das massas dos problemas internos para os problemas externos — incitando as massas contra os outros povos, atiçando as paixões nacionalistas-chauvinistas e fazendo aparecer perspectivas de melhoria da situação da classe operária pela conquista de regiões e territórios limítrofes.

O fascismo faz aparecer em primeiro plano a teoria da colaboração entre os capitalistas e os operários no domínio da estabilização do capitalismo o da racionalização da produção; a teoria da harmonia entre as classes, da comunidade dos seus interesses, da liquidação de qualquer luta de classes e da substituição duma arbitragem obrigatória das greves, da transformação dos sindicatos em órgãos do poder do Estado burguês.

Também aqui a direção reformista das organizações sindicais se encontra numa inteira unidade ideológica e política com o fascismo. Na sua imprensa, elas fazem propaganda a favor dessas mesmas ideias, dessa mesma política. Os dirigentes reformistas dos ferroviários e dos empregados dos P. T. T. na Bulgária são mesmo membros diretos da organização fascista «Koubrate» e colaboram na revista fascista «Zvéno», cujo objetivo é influenciar ideologicamente o proletariado e a pequena burguesia e sobretudo o movimento sindical. Eles fazem também causa comum com o fascismo para perseguir os sindicatos de classe; os seus adeptos nas administrações e empresas são apenas espiões que denunciam os elementos revolucionários, etc. Tudo isso é já um fenómeno comum a todos os países balcânicos e à Hungria.

Ao mesmo tempo, utilizando os dirigentes de certas profissões, os fascistas fazem extraordinários esforços para criar os seus próprios agrupamentos sindicais, que lhes poderiam servir, aquando da destruição forçosa dos sindicatos de classe, como apoio de organização, com vista à subordinação de todo o movimento sindical.

Em qualquer empresa de maior importância são nomeados oficiais de reserva fascistas e toda a espécie de elementos desclassificados que, a coberto de funções como vigilantes, guardas, etc., encabeçam grupos armados que aterrorizam os operários e os empregados e se esforçam por desorganizá-los e desmoralizá-los, depurando as empresas dos melhores elementos proletários revolucionários e decapitando assim as massas nas suas empresas.

Sem admitir por princípio as organizações sindicais legais de classe dos mineiros, ferroviários, estivadores e operários de outros ramos importantes da indústria, assim como das empresas do Estado, o fascismo esforça-se por limitar o quadro e os apoios da organização do movimento sindical de classe à pequena produção artesanal e aos outros ramos da indústria, que não têm uma importância decisiva para a luta de classes.

Ao mesmo tempo, o fascismo concentra todas as suas forças para entravar a centralização dos sindicatos de classe em uniões nacionais gerais, esforçando-se por fragmentá-las em sociedades sindicais locais, a fim de as tornar inaptas para qualquer luta.

O fascismo aproveita as escolas técnicas profissionais para preparar um novo pessoal técnico qualificado, que se encontre sob a influência fascista e que possa substituir os quadros qualificados proletários revolucionários nos transportes e nos domínios mais importantes da indústria.

A política do fascismo para com o movimento sindical pode resumir-se à palavra de ordem: «Divide, para reinar». O fascismo propõe-se dividir e opor umas às outras as diversas categorias do proletariado, os desempregados contra os trabalhadores, os operários indígenas contra os operários estrangeiros, semear a cisão no seio das organizações sindicais, para poder erigir organizações fascistas sobre as ruínas da organização do movimento sindical de classe. O fascismo é um adversário encarniçado da restauração da unidade do movimento sindical e onde as organizações sindicais não estão ainda desunidas, como por exemplo na Grécia e na Hungria, ele trabalha obstinadamente, de convivência com os reformistas, para a sua cisão. O domínio do fascismo no movimento sindical significa desunião do movimento sindical, destruição dos sindicatos de classe, aniquilamento do movimento sindical independente do proletariado.

O fascismo é o inimigo mortal do proletariado e dos sindicatos de classe. É necessário lutar contra o fascismo até ao fim, de maneira irredutível e sem complacência. Não pode haver nisso nenhuma trégua, entre o movimento sindical de classe e o fascismo. É necessário que não haja um único caso, um único local em que os partidários da Internacional Sindical Vermelha se aliem em comum ou paralelamente com o fascismo. E aí, onde os fascistas ainda não tiverem chegado a um acordo definitivo e a uma mútua compreensão com os dirigentes reformistas dos sindicatos (como por exemplo a União dos Professores na Bulgária) e continuarem em concorrência, os partidários da Internacional Sindical Vermelha, em luta com os reformistas, não podem ter nada em comum com os fascistas. Os erros cometidos sob este aspecto pelos partidários da Internacional Sindical Vermelha na Bulgária, no que respeita às organizações dos ferroviários e dos professores devem ser cuidadosamente evitados no futuro. A luta contra o reformismo deve ser sempre uma luta contra o fascismo e vice-versa.

Contra o fascismo no movimento sindical e sobretudo contra os sindicatos fascistas, é necessário empreender uma luta sistemática, obstinada, implacável e contínua — sobre todas as linhas e em toda a parte. O fascismo deve ser batido a cada passo, onde quer que se manifeste — nas empresas, nas administrações, nas organizações, entre os desempregados, etc. — de maneira concreta e ativa, do ponto de vista da luta de classes libertadora do proletariado e em estreita relação com os interesses imediatos dos operários e dos empregados e com as tarefas específicas das próprias organizações sindicais.

Esta luta contra o fascismo deve ser prosseguida simultaneamente no plano ideológico, político e da organização do movimento sindical, nas seguintes direções principais:

Em primeiro lugar. Opor resolutamente a ideologia revolucionária de classe do proletariado à ideologia fascista. Desmascarar e estigmatizar o nacionalismo o chauvinismo, bem como as ideias de «paz industrial» e de «harmonia de classes» e as ideias de liquidação da luta de classes; desmascarar todas as formas de reformismo. Desmascarar o fascismo como destruidor e coveiro do movimento sindical. Desmascarar o fascismo como ideologia do capital bancário e do imperialismo. Desmascarar o fascismo como portador do perigo da guerra, e mais especialmente da guerra contra a grande União das Repúblicas Soviéticas. Popularizar infatigavelmente entre as massas o programa e a tática da Internacional Sindical Vermelha — Internacional do movimento sindical de classe.

Em segundo lugar. Consolidação da organização dos sindicatos de classe e apelo às massas de operários não organizados a entrarem para as suas fileiras. Onde quer que a existência de sindicatos de classe legais se tenha tornado impossível (entre os mineiros e outros), é necessário proceder à criação de grupos sindicais ilegais, encarregados de manter o contato com as largas massas trabalhadoras e de dirigir a sua luta. Consolidação da ala de classe dos sindicatos reformistas, nacionalistas, autónomos e outros, e das suas relações com os sindicatos de classe com vista a uma ação e a uma luta em comum. Desenvolver o reforçar a rede de comités gerais de operários nas empresas e administrações, como órgãos locais das próprias massas e ligar o seu trabalho ao movimento sindical de classe. Organizar o movimento dos desempregados e coordená-lo com as campanhas das organizações sindicais de classe. Organizar o proletariado agrícola. Atrair para as fileiras dos sindicatos de classe a enorme massa da juventude operária e mulheres trabalhadoras. Organizar e defender sob todos os aspectos os operários estrangeiros.

Em terceiro lugar. As campanhas e greves de massas por aumento dos salários, a diminuição do dia de trabalho, a segurança no trabalho, a liberdade de organização e o direito à greve, são particularmente importantes. Opor desta maneira (ao longo da própria luta pelos interesses e reivindicações imediatas dos operários) as massas ao fascismo (e não ao seu principal auxiliar — o reformismo) e desmascarar de uma maneira evidente a sua natureza burguesa e traidora. Isolar, desta maneira, o fascismo e os sindicatos fascistas das massas proletárias.

Em quarto lugar. Assegurar aos operários em luta (aquando das greves, etc.) o apoio moral e material ativo das outras massas de trabalhadores urbanos e rurais: instauração de uma frente única dos operários e camponeses trabalhadores, cooperação estreita entre operários das empresas industriais (indústria do tabaco, do açúcar, etc.) e pequenos produtores de matérias-primas para as empresas (cultivadores de tabaco, de beterraba, etc.) na sua luta comum contra o respectivo capital industrial, a fim de assim isolar o fascismo das camadas trabalhadoras no decurso da própria luta.

Em quinto lugar. Organizar a autodefesa contra os agressores fascistas nas empresas (proteção das organizações, das reuniões, das greves, dos militantes sindicais, etc.). Campanhas para a expulsão das empresas dos agentes fascistas: vigilantes, espiões, provocadores, etc.

Em sexto lugar. Contra a política dissidente do fascismo (e do reformismo) reforçar as campanhas de baixo no seio das massas, no decurso da própria luta pela unidade de classe do movimento sindical, sem admitir nenhuma concessão à Internacional de Amsterdã e aos sindicatos fascistas, conduzindo uma luta intransigente contra eles.

A luta contra o fascismo no movimento sindical e contra os sindicatos fascistas deve ser prosseguida a uma escala internacional — com os esforços conjugados do proletariado consciente da sua classe de todos os países. As campanhas à escala internacional pela defesa dos sindicatos de classe nos países em que já está instaurada uma ditadura fascista (Itália, Bulgária, etc.) são particularmente indispensáveis. O enfraquecimento das posições do fascismo nos países em que este ocupa uma posição dominante facilitará sem dúvida alguma a luta contra a ofensiva do fascismo no movimento sindical dos países em que ainda não há uma ditadura fascista.

Não é necessário sublinhar que o sucesso de qualquer luta contra o fascismo no movimento sindical dependerá antes de tudo do trabalho ativo dos partidários da Internacional Sindical Vermelha, da aplicação de uma judiciosa linha de conduta da sua parte, da confiança das massas que saberão conquistar e da direção de facto da luta das massas contra a ofensiva do capital e o perigo de guerra.

É impossível conservar sem isso o movimento sindical de classe.


Primeira edição: Intervenção no IV Congresso da Internacional Sindical Vermelha. «IV Congresso da Internacional Sindical Vermelha», Moscovo, 1928. G. Dimitrov, Obras, t. VIII. Edições do P. C. B., 1953.

Fonte: Dimitrov e a Luta Sindical. Edições Maria da Fonte, Tradução: Ana Salema e Carlos Neves; Biografia e notas: Manuel Quirós.

Transcrição: João Filipe Freitas

HTML: Fernando A. S. Araújo.

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