Neste artigo, Miguel Urbano Rodrigues afirma que “é cada vez menos frequente descobrir um livro surpresa, um daqueles livros não esperados cuja mensagem nos envolve, fascinante, e não mais deixa de nos acompanhar. Isso aconteceu com Lênin e a revolução, de Jean Salem”.
O choque foi tão profundo que semanas depois, dirigindo-me em Paris a jovens universitários num Encontro de Solidariedade com os povos da América Latina, afirmei que não conhecia obra publicada nos últimos anos sobre a temática da revolução tão importante e útil como este pequeno livro de 114 paginas.
Pela desmontagem da engrenagem manipulatória das consciências, pela viagem nas estradas da História, pelos painéis da teoria leninista que ilumina, o ensaio de Jean Salem funciona como injecção de confiança e esperança para quantos têm a percepção de que a humanidade se encontra novamente no limiar de um século de revoluções.
Em Lénine et la révolution dois livros se complementam, fundem e interpenetram.
Na extensa Introdução, com um prólogo comovente, o autor ilumina a falsificação da História com aquela transparência rara que, no dizer de Camus, dá força de evidencia ao óbvio. Depois, a partir da selecção de seis teses de Lenine, extraídas das suas Obras Completas, desenvolve uma lição de política que demonstra com clareza meridiana a actualidade tão ignorada do pensamento revolucionário de Vladimir Ilitch.
Nesta época em que a perversão mediática funciona como cimento do poder, centenas de milhões de pessoas tendem a ver em Lenine a personificação de um processo histórico e de uma ideologia de que a humanidade deveria ter vergonha.
A criminalização do ideal comunista foi tão cientificamente trabalhada pelas transnacionais da desinformação, controladas pelo grande capital, que as campanhas desencadeadas afectaram inclusivamente a consciência histórica de muitos comunistas.
A inversão da verdade tem raízes milenárias. Existiu na Pérsia Aqueménida, na Grécia, em Roma, em todas as contra-revoluções. Bismarck, após a derrota da Comuna de Paris, definia os vencidos como criminosos de direito comum. E as burguesias europeias aplaudiam.
Salem lembra que, segundo uma sondagem do Instituto Francês de Opinião Pública, somente 20% dos franceses admitem que a participação da União Soviética na guerra tinha sido decisiva para a vitória sobre o nazismo. Segundo outra sondagem, a maioria respondeu que a URSS tinha sido aliada da Alemanha durante a II Guerra Mundial.
Apenas uma insignificante minoria de europeus sabe que a Wehrmacht foi destruída pelo Exército Vermelho. Em Março de 45, dois meses antes do fim do III Reich, somente 26 divisões alemãs combatiam a Ocidente os exércitos inglês e norte-americano enquanto 170 divisões lutavam na Frente Oriental contra os soviéticos.
A famosa escritora sionista norte-americana Hannah Arendt compara o comunismo a um dragão e afirma que “os sistemas nazi e bolchevista” são “duas variantes do mesmo sistema”. E vai mais longe. Comparando ambos, afirma que os estados comunistas “cometeram crimes que atingiram aproximadamente cem milhões de pessoas contra cerca de 25 milhões (sic) pelo nazismo”.
Citando outros exemplos da histeria anticomunista, Jean Salem recorda que André Gluksmann – o “novo filósofo” francês, ex-maoista que hoje apoia com entusiasmo as guerras “preventivas” dos EUA – avaliou há anos as vítimas da repressão na URSS em 15 milhões de mortos. Com o rodar dos anos achou insuficiente essa estatística e agora chegou à conclusão de que o número de mortos foi de 40 milhões. Mas Soljenitsine, laureado com o Prémio Nobel, acha pouco e fala de 66 milhões de mortos.
Outro campeão do anticomunismo, o russo Michael Volensky, autor da Nomenklatura – 400 mil exemplares vendidos em França – garante que “o tributo pago pelos povos soviéticos à ditadura ascendeu a 110 milhões de vidas humanas”.
Ernst Nolke um historiador alemão, venerado pela grande burguesia, sustenta que Aushwitz foi “principalmente (…) uma reacção, fruto da angústia suscitada pelas acções de extermínio cometidas pela revolução russa”.
Esses anticomunistas fanáticos, epígonos das maravilhas do capitalismo, omitem que a esperança de vida na Rússia decresceu 10% numa década. O País tem hoje menos 30 milhões de habitantes do que no final do regime socialista.
A invenção de uma História que responda aos interesses do sistema de poder imperial que tem hoje o seu pólo nos EUA parece, pelo absurdo, fantasia de um romance de ficção científica. Mas, para mal da humanidade, é bem real e funciona, substituindo a História autêntica na memória de uma parcela das actuais gerações.
AS SEIS TESES DE LENINE
Porquê Jean Salem, reflectindo sobre a imensa obra de Lenine, chama neste seu livro a atenção para seis teses sobre as quais nos convida a reflectir?
Porque todas elas são inseparáveis da ideia de revolução e de todas podemos extrair ensinamentos importantes e actuais numa época em que o capitalismo está atolado numa crise estrutural da qual procura sair desencadeando guerras ditas “preventivas” e saqueando os recursos naturais de dezenas de países.
Quais são essas teses?
1. A revolução é uma guerra; e a política, de maneira geral, é comparável à arte militar.
2. Uma revolução política é também e sobretudo uma revolução social, uma mudança na situação das classes em que a sociedade se divide.
3. Uma revolução é feita de uma série de batalhas; cabe a um partido de vanguarda fornecer a cada etapa uma palavra de ordem adequada à situação objectiva; é tarefa sua identificar o momento oportuno para a insurreição.
4. Os grandes problemas da vida dos povos somente podem ser resolvidos pela força.
5. Os revolucionários não devem renunciar à luta pelas reformas.
6. Na era das massas, a política começa onde se movimentam milhões de pessoas, ou dezenas de milhões. É necessário além disso promover a deslocação tendencial dos focos da revolução para os países dominados.
Aplicar estas Teses ao mundo actual é um grande desafio para os comunistas.
Na crise global de civilização que vivemos a política como motor do Estado nação quase desapareceu desde o fim da URSS. Na prática ela tem funcionado como instrumento do capital financeiro.
O Estado-nação – recorda Salem – destruída a sua base material e anuladas a sua soberania e independência e apagada a sua classe politica, tornou-se um simples aparelho de segurança ao serviço das mega empresas.
A reflexão de Lenine sobre a 1ª Tese é de uma grande actualidade. Logo após a Revolução russa de 1905 ele previu que se aproximava uma era de revoluções. Retomando a formula de Clausewitz segundo a qual “a guerra é a continuação da politica por outros meios” lembra-nos que a única guerra justa é a dos oprimidos contra os opressores. A Paz, enquanto existir o sistema capitalista é inviável. Salem admite por isso que, finda a era neoliberal que se seguiu à guerra fria, a política mundial poderá voltar a “re-nacionalizar-se”, isto é a evoluir para choques entre estados fortemente militarizados.
Reconhecemos perfeitamente a legitimidade – afirmava Lenine – o carácter progressista e a necessidade das guerras civis, ou seja das guerras da classe oprimida contra aquela que a oprime.
Lendo Lenine sobe também na memoria o tipo de guerras que opõem os povos do Iraque, do Afeganistão e do Líbano aos imperialistas invasores, essas guerras justas – incluindo a do povo da Palestina contra o sionismo neonazi – nas quais os patriotas são apresentados como “rebeldes” e terroristas pelos medias do Ocidente capitalista.
PROBLEMAS DA TRANSIÇÃO
Jean Salem alerta para a necessidade que os revolucionários têm de saber organizar o “recuo” quando isso é necessário. E recorrendo a Lenine evoca o que aconteceu na Rússia quando ele compreendeu que se impunha temporariamente passar da ofensiva à defensiva porque no pais, famélico e devastado pela guerra civil e pela agressão das potencias da Entente, era impossível adoptar imediatamente formas totalmente socialistas na organização do trabalho. A transição obrigou a utilizar o capitalismo de Estado, sob a forma da Nova Politica Económica (NEP) como “linha de retirada” provisória.
Na exposição da 2ª Tese, que estabelece a ponte entre a revolução politica e a revolução social, Salem, citando Lenine, sublinha que, na perspectiva do marxismo, a revolução “é a demolição pela violência de uma superestrutura politica obsoleta”, que já não corresponde às novas relações de produção.
A Revolução de 1905 ocorreu precisamente quando a superstrutura politica, a autocracia czarista, permanecia inalterada quase meio século após a abolição da servidão que introduzira o capitalismo no pais. Foi, porem, a derrota na guerra com o Japão que desencadeou o processo de ruptura, porque “os factores subjectivos – é de Salem a afirmação – tem também o seu papel no deflagrar das revoluções; muitos regimes apodreceram, por vezes durante décadas, sem que qualquer força social possa vibrar-lhes o golpe final”.
Porque uma revolução (Tese 3ª) é a soma de muitas batalhas. Como Lenine ensinou em Esquerdismo – Doença Infantil do Comunismo, não basta que as massas oprimidas tenham consciência da impossibilidade de continuarem a viver exploradas. A revolução somente pode triunfar quando os de baixo “não querem mais” e os de cima não podem mais viver à maneira antiga.
Alias o desfecho do desafio revolucionário é sempre uma incógnita. Já Marx advertia que “seria muito cómodo fazer a história se entrássemos na luta somente com probabilidades infalivelmente favoráveis”.
A revolução não deve ser concebida como processo linear. Nem pode concretizar-se apenas pela acção dos revolucionários. O papel da vanguarda é nela decisivo. Mas não prescinde das batalhas prévias por reformas económicas democráticas em múltiplas frentes, “batalhas – assim o sustentava Lenine – que somente podem terminar com a expropriação da burguesia”. A transição do capitalismo para o socialismo assemelha-se, portanto, para retomar uma formulação de Marx, a “um prolongado período de gravidez dolorosa”, porque a violência é sempre a parteira da velha sociedade.
Essa certeza implica outra: a de que os grandes problemas da vida dos povos são resolvidos pela força (Tese 4ª).
Aplicada à realidade social existente no inicio do Século XXI, essa Tese tem como premissa a consciência de que o Estado moderno na União Europeia, nos EUA, no Japão e noutros países industrializados é o instrumento de exploração do trabalho assalariado pelo capital, tal como já era quando Lenine escreveuO Estado e a Revolução.
Hoje como nas vésperas da Revolução de Outubro de 17, “a questão do poder é certamente a questão mais importante em todas as revoluções”.
Afirmar que através do aparelho de Estado, numa sociedade capitalista, é possível efectuar reformas revolucionárias incompatíveis com a lógica do sistema, como a expropriação da terra sem indemnização e outras que limitem concretamente os direitos do capital é enganar o povo. A Revolução Socialista exige a destruição da máquina do Estado capitalista e não apenas o controlo do Governo através de eleições ditas livres.
Hugo Chavez aprendeu isso na Venezuela bolivariana no decurso de uma luta de classes permanente dramaticamente marcada por sucessivas eleições, um golpe de Estado e um lock out petrolífero que paralisou o pais. Uma luta tão intensa e complexa, que, apesar de esmagadoras vitórias eleitorais, a relação de forças existente, interna e externa, não permitiu ainda a destruição do Estado burguês.
Situações como a da Venezuela alertam para uma realidade que muitos intelectuais progressistas tendem a esquecer. É um erro comum acreditar que numa revolução vitoriosa em desenvolvimento a simples relação entre a maioria e a minoria decide do êxito do processo. Na sua critica a Kautsky, Lenine usa palavras duras para qualificar a atitude dos que assumem essa posição, porque ela “engana as massas”.
Muito tempo após o início de uma revolução os exploradores mantêm grandes trunfos:
“resta-lhes o dinheiro (impossível de suprimir logo) alguns bens muitas vezes consideráveis; restam-lhes relações, hábitos de organização e de gestão, o conhecimento de todos os segredos da administração (maneiras de actuar, processos, meios, possibilidades); resta-lhes uma instrução mais desenvolvida, afinidades com o alto pessoal técnico (burguês pela vida e pela ideologia); resta-lhes uma experiência infinitamente superior na arte militar, etc”
No desenvolvimento da Revolução Portuguesa tivemos a oportunidade de comprovar que a reflexão de Lenine permanecia válida.
A destruição das super estruturas do Estado fascista e a nacionalização de grande parte dos sectores estratégicos da economia não impediu que a antiga classe dominante mantivesse “trunfos” que lhe facilitaram enormemente o desencadeamento da contra-revolução na qual Mário Soares e o Partido Socialista desempenharam um papel fundamental como instrumentos conscientes do grande capital e do imperialismo.
Lenine tinha carradas de razão ao afirmar que não se pode eliminar o capitalismo sem “reprimir impiedosamente a resistência dos exploradores”.
É obvio que os desafios que se colocam às organizações revolucionarias no século XXI na luta contra o neoliberalismo diferem muito dos existentes há cem anos, mas a reflexão sobre as opções estratégicas e tácticas a serem adoptadas hoje em cada sociedade não tiraram actualidade à conclusão de Lenine de que os grandes problemas da História só podem ser resolvidos “pela força material”. Sem um confronto final com os exploradores, a vitória completa sobre o capitalismo é impossível. A convicção de que ela pode ser alcançada por meios exclusivamente pacíficos é ingénua. Não há revolução sem revolução. Lenine enunciou uma evidência ao lembrar que os capitalistas “sempre deram o nome de liberdade à liberdade dos ricos para engordarem e à liberdade dos operários para morrerem de fome”.
PÉS NA TERRA
Grupos trotskistas e anarquistas na sua inflamada pregação pseudo-revolucionaria repetem incansavelmente que as forças progressistas devem renunciar à luta por reformas no âmbito do sistema, por mais progressistas que elas sejam.
Essa é concretamente a posição daqueles que hoje na América Latina criticam os presidentes Rafael Correa do Equador e Evo Morales da Bolívia, acusando-os inclusive de cúmplices do imperialismo. O próprio Hugo Chavez não escapa a ataques dos esquerdistas de múltiplos grupelhos que desvalorizam as suas reformas de conteúdo revolucionária. Para essa gente a implantação imediata do socialismo seria dever indeclinável dos presidentes da Venezuela, do Equador e da Bolívia.
Na realidade, com essa gritaria apenas demonstram incompreensão da História.
Muito diferente, mas igualmente negativa, é entretanto a situação existente na Europa, em países onde alguns partidos comunistas adoptam uma postura de colaboração com a burguesia que se insere na tradição reformista de Eduard Bernstein. Com maior ou menor grau de consciência do papel que desempenham, funcionam a reboque da burguesia, integrados no sistema. O seu discurso reformista com verniz revolucionário não incomoda a classe dominante.
Salem, invocando Lenine, adopta a posição correcta ao intervir na polémica para afirmar que “os socialistas não devem renunciar à luta pelas reformas” (5ºTese). Mas, atenção. O que diferencia “uma mudança reformista” de “uma mudança não reformista” num regime politico, segundo Lenine, é que no primeiro caso o poder continua fundamentalmente nas mãos da antiga classe dominante e que no segundo o poder passa das mãos dessa classe para uma nova. No primeiro as reformas são concessões da classe dominante que permanece no poder.
Creio útil citar novamente um ensinamento de Lenine recordado por Salem:
“Os “revisionistas” tomam as reformas por uma realização parcial do socialismo, Os anarco sindicalistas, pelo contrario, recusam o “pequeno trabalho” e nomeadamente o uso da tribuna parlamentar – táctica que conduz à espera dos “grandes dias” – sem saberem unir as forças que criam os grandes acontecimentos”. Os socialistas não podem renunciar à luta a favor das reformas: devem votar, por exemplo, nos parlamentos, por qualquer melhora, por mínima que seja, da situação das massas, por exemplo, pelo aumento da ajuda aos habitantes das regiões devastadas, pela atenuação da opressão das nacionalidades, etc”.
Não é demais repetir que os tempos são diferentes. Até a linguagem. Lenine usava a palavra socialistas para designar os bolcheviques, então membros do velho Partido Operário Social Democrata da Rússia, revolucionário no seu inicio.
A diferença na atitude perante as reformas essa não mudou. Para os oportunistas o reformismo é um fim, pode conduzir ao socialismo tal como entendem; para comunistas leninistas, as reformas são um meio que nunca pode desviar a luta do objectivo final, o socialismo.
O INTERNACIONALISMO
Lenine repetia constantemente que ser revolucionário é comportar-se como militante internacionalista (6ª Tese).
O seu apelo ao internacionalismo é oportuníssimo numa época em que muitos intelectuais, políticos progressistas e até operários, tendem a esquecer que na era da globalização os problemas do mundo não se resolvem neste ou naquele país.
A atitude de olhar para o próprio país como lugar onde mal chegam os efeitos da luta de classes exterior leva inevitavelmente à acomodação ao sistema de exploração.
Lenine acompanhou com interesse absorvente a revolução persa (1905-11), a revolução turca de 1908, a revolução madeirista no México e a revolução chinesa de 1911.
Com a sua habitual lucidez, o autor de A III Internacional e o seu lugar na historia previu – sublinha Salem – que as lutas sociais que opõem exploradores e “explorados da mesma nação ou do mesmo continente serão substituídas por lutas de dimensões planetárias, lutas globalizadas que movimentarão massas humanas cada vez mais numerosas e universalmente distribuídas pela face da Terra.
Nessas massas identificava factores potencialmente revolucionários e activos.
Partindo da previsão do autor do Manifesto Comunista, Jean Salem, reflectindo sobre o nosso tempo, medita sobre o significado das gigantescas manifestações de protesto contra a agressão ao Iraque que então mobilizaram milhões de pessoas em 600 cidades de 60 países.
No Relatório sobre a Revolução de 1905, redigido antes da Revolução de Fevereiro de 1917, Lenine escreveu:
“O silêncio de morte que reina actualmente na Europa não deve criar ilusões. A Europa esta grávida de uma revolução. As atrocidades monstruosas da guerra imperialista, os tormentos da vida cara geram por todo o lado um estado de espírito revolucionário, e as classes dominantes acham-se cada vez mais encurraladas num beco do qual não podem sair sem graves turbulências.
Foram proféticas essas suas palavras. A Revolução de Fevereiro estava prestes a explodir, como prólogo à Revolução de Outubro, o acontecimento que iria mudar a vida na Rússia e influenciar profundamente o rumo da história.
Após a derrota da revolução espartaquista na Alemanha, Lenine advertiu que o capitalismo iria sobreviver em todo o Ocidente. Nas condições existentes a revolução socialista mundial tornava-se uma impossibilidade. Iria tardar muito. Mas acreditou sempre que ela chegaria um dia.
Jean Salem fecha o seu belo livro com palavras de esperança. Uma esperança que, uma vez mais, o levou a Lenine para o trazer, actualíssimo, ao mundo louco, violento e caótico hegemonizado por um capitalismo incapaz de superar a sua crise.
Lenine definia a revolução como uma festa. Assim a sentiram os trabalhadores portugueses do 25 de Abril de 74 ao 25 de Novembro de 75.
Para o fundador do Estado Soviético foi muito mais agradável “viver a experiência de uma revolução” do que escrever sobre ela.
Não estarei vivo, mas acredito que a festa voltará um dia. Também a Portugal.
Identifico-me com Jean Salem:
Vivemos o fim de uma época. Confiamos na humanidade.
“Sabemos que alguma coisa vai chegar. Mas não sabemos o que é”.