Confira o artigo de Kurt Gossveiler, “Dimitrov: Sobre a dissolução do Komintern”, publicado no site Amistad Hispano-Soviética.
(1ª Parte)
Durante uma discussão com renomados camaradas do DKP [Partido Comunista da Alemanha] sobre a dissolução da Secretaria de Informação Comunista por Krushev, que introduzia no movimento comunista o nacional-comunismo, propagado pelo partido de Tito, no lugar do principio marxista-leninista do internacionalismo proletário, respondi: Então, deves dirigir essa crítica especialmente à Stalin, posto que, sem consultar ninguém, ordenou em 1943, por autoridade própria, a dissolução da Internacional Comunista e deu assim um severo golpe no movimento comunista!
Encontramos esta visão da dissolução do Komintern de forma característica tanto no DKP como no DPS [Partido Socialista Democrático] e, naturalmente, em todos os partidos e grupelhos devotos de Trotsky.
Porém, tem tão pouco a ver com a verdade como a citação tratada anteriormente e refutada com a ajuda do diário de Dimitrov.
Também sabemos por Dimitrov o que realmente ocorreu.
Uma lei assinada pelo presidente Roosevelt, em 17 de outubro de 1940, nos EUA, faz parte desta história. Esta lei proibia qualquer filiação internacional às organizações dos EUA. Assim, o Partido Comunista se encontrava ameaçado pelo fato de ser membro da Internacional Comunista. Seu então Secretário Geral, Earl R. Browder, permanecia na prisão. Em janeiro de 1940, tinha sido condenado a uma pena de 4 anos de prisão por um delito relacionado ao passaporte. Em sua proposta, o Partido dirigiu uma petição ao CEIC – o Comitê Executivo da Internacional Comunista – para saber se não seria conveniente a supressão de seu pertencimento à Internacional Comunista, a fim de evitar a proibição do Partido. Visivelmente, a seguinte nota do diário de Dimitrov se refere a esta petição:
16.11.40: Ercoli (Togliatti), Marty e Gottwald, em minha casa, a propósito da petição do P.C. da América em relação ao seu Congresso Extraordinário.
Colocamo-nos de acordo com a seguinte resposta: “Se é absolutamente necessário tomar uma decisão quanto à permanência (da Organização ao Komintern), nesse caso, tal decisão deve considerar a fidelidade do partido ao marxismo-leninismo e ao internacionalismo proletário precisamente no momento em que o partido se vê obrigado a romper, temporariamente, as relações formais com a I. C. para conservar a possibilidade de trabalhar legalmente”. (pág. 319)
Cinco meses mais tarde, em abril de 1941, Dimitrov relata as palavras de Stalin, no círculo dos camaradas dirigentes:
20.4.41: Também se brinda a minha saúde. Nesta ocasião, J. V. Stalin disse:
“Na casa de Dimitrov, no Komintern, os partidos se retiram (alusão ao partido americano). Isso não é ruim. Ao contrário, se deveria criar partidos comunistas partidos totalmente independentes, no lugar de seções da I. C. Eles devem converter-se em partidos comunistas nacionais, com diferentes nomes: partido trabalhista, partido marxista, etc. O nome não é importante. O que é importante é que estejam arraigados entre seu povo e se concentrem em suas próprias tarefas específicas. Eles devem ter um programa comunista, devem se apoiar em uma análise marxista, não dependendo sempre de Moscou, mas resolvendo independentemente, no país respectivo, as tarefas concretas pendentes… Já que a situação e as tarefas são completamente diferentes nos distintos países… Então, se os partidos comunistas se fortalecem desta maneira poderão reconstruir sua organização internacional.
A Internacional foi fundada nos tempos de Marx, com a expectativa de uma revolução internacional vindoura. O Komintern foi criado sob Lenin do mesmo modo, em um período parecido. No presente, as tarefas nacionais passam, em cada país, a primeiro plano. No entanto, é uma grande desvantagem que os partidos comunistas estejam subordinados ao Comitê Executivo da I. C. como seções de uma organização internacional…
Não nos agarremos ao passado. É preciso considerar, de maneira consciente, as novas condições surgidas…
Nas circunstâncias atuais, a permanência dos partidos comunistas ao Komintern facilita sua perseguição pela burguesia e favorece seu plano de isolá-los das massas de seus próprios países. Assim, os partidos comunistas estarão impedidos de se desenvolverem de maneira autônoma e resolverem suas tarefas como partidos nacionais”.
Conclusão de Dimitrov:
A questão acerca da continuidade da existência da I. C. no período próximo e após as novas formas de relações e de trabalhos internacionais imersas nas condições de guerra mundial foi levantada de forma clara e precisa. (pág. 374).
A propósito da consulta sobre esta questão, Dimitrov se reúne com os camaradas dirigentes do CEIC:
21.4.41: Fui confrontado por Ercoli e Maurice (Thorez) sobre se o CEIC deve cessar sua atividade como instância dirigente dos partidos comunistas em um período próximo e se deve garantir aos partidos isolados uma plena autonomia; se deve transformá-los em verdadeiros partidos nacionais dos comunistas em seus respectivos países sendo, evidentemente, guiados por um programa comunista, porém resolvendo as tarefas concretas a sua maneira, correspondentes às condições dos próprios países, sendo responsáveis por suas decisões e por sua ação. Isso em lugar do CEIC, um órgão de informação e de apoio ideológico e político dos partidos comunistas.
Ambos pensavam que era perfeitamente justo levantar a questão e que a mesma corresponde totalmente à situação atual do movimento operário internacional (pág. 375).
Pouco tempo depois, após consultas feitas a D.S. Manuilski e A.A. Zhdanov, Dimitrov chega a uma bem sucedida conclusão sobre o assunto:
12.5.41: Discussão com D.S Manuilski sobre a forma de justificar a decisão de suspender a atividade do CEIC. Numerosas questões, confusas e importantes, se encontram ligadas a essa remodelação. No CC (na casa de Zhdanov), falamos do Komintern.
1°) A decisão deve justificar-se em matéria de princípios, já que temos que oferecer uma explicação plausível ao estrangeiro e aos nossos comunistas soviéticos. O Komintern tinha uma grande história e, de repente, deixa de existir e de atuar como centro internacional homogêneo. Na decisão teriam que ser previamente considerados todos os possíveis golpes do adversário. Por exemplo, de que a proposta se trataria de uma pretensa manobra ou de que os comunistas teriam abjurado do internacionalismo proletário e da revolução proletária internacional.
Nossa argumentação deve ser tal que conduza a um avanço dos partidos comunistas e não que suscite a desmoralização e a incerteza.
As ideias da Internacional Comunista estão profundamente enraizadas nas fileiras das camadas dirigentes da classe trabalhadora dos países capitalistas. Na etapa atual, é necessário que os partidos comunistas se desenvolvam como partidos nacionais autônomos. Depois do apogeu do movimento comunista nacional nos respectivos países, numa próxima etapa, surgirá uma organização comunista internacional sobre uma base mais ampla e mais sólida.
É necessário esclarecer que a dissolução do CEIC não significa nenhuma renúncia à solidariedade proletária internacional. Ao contrário, só modificam as formas em que se manifesta e os métodos correspondem melhor à etapa atual do desenvolvimento operário internacional.
2°) Esta gestão deve ser absolutamente séria e consequente. Não se deve apenas mudar a roupagem, mas incentivar que todos tenham plenas condições. Dessa maneira, o CEIC se dissolve, porém continua existindo de outra forma, como centro internacional dirigente.
3°) A questão sobre de quem parte essa iniciativa, é muito importante: por iniciativa da própria Direção ou por proposição de uma série de partidos comunistas. A última solução é realmente a melhor.
4°) O tema não precisa de pressa. Não se deveria precipitá-lo, mas discuti-lo e prepará-lo seriamente.
É necessário discutir três pontos:
a) Como se deve justificar a decisão do ponto de vista dos princípios?
b) Quem deve tomar a iniciativa da decisão?
c) Como prosseguir a gerência da IC?
5°) Em todo caso, o movimento comunista pode alcançar grandes vantagens a partir desta questão. Todos os pactos Anti-Komintern perdem seu fundamento. O maior trunfo da burguesia se torna obsoleto. Fica claro que os comunistas não estão sob as ordens de um centro estrangeiro, não podendo ser chamados de “traidores”. O P.C. reforçará sua autonomia em cada país, transformando-se em um verdadeiro partido popular. Isso facilitará a entrada no P.C. de militantes operários que, atualmente, não querem ingressar porque são da opinião que se afastariam de seus povos (pág. 386).
Como mostrado, seis semanas antes do ataque da Alemanha nazista contra a União Soviética, a dissolução da I.C. estava, por assim dizer, decidida. O começo da guerra patriótica contra a Alemanha fascista passava, de forma compreensível, a primeiro plano diante das outras questões.
Além disso, a direção dos partidos comunistas através do CEIC, nas condições impostas e completamente transformadas pela aliança momentânea entre a União Soviética, Grã-Bretanha e os Estados Unidos, mais uma vez, mostrou-se de grande importância, como será apresentado no próximo capítulo.
A primeira alusão sobre a dissolução da Internacional Comunista após o ataque fascista, só se encontra no diário de Dimitrov em maio de 1943, depois da grande vitória do Exército Vermelho na Batalha de Stalingrado, que conduziu definitivamente os exércitos da Alemanha fascista ao caminho da derrota:
8.5.43: De noite com Manuilski, na casa de Dimitrov, falamos sobre o futuro do Komintern. Chegamos à conclusão de que o Komintern, como centro de direção para os partidos comunistas nas condições atuais, é um obstáculo para seu próprio desenvolvimento e para a realização de suas tarefas específicas. Eles produzem um documento para a dissolução do centro.
De 8 a 22 de maio de 1943, não existe um só dia em que não se inscreva no diário de Dimitrov uma nota sobre as deliberações a propósito desta questão. Em 11 de maio de 1943, um projeto de declaração do Presidium do CEIC, redigido por Dimitrov e Manuilski, é posto ao conhecimento de Stalin, que se mostra de acordo com ele.
Este projeto se deliberou várias vezes no Presidium do CEIC e teve sua versão final redigida em 20 de maio de 1943. Em 21 de maio, é aceito unanimemente pelo Burô político do P.C. da URSS e publicado em 22 de maio de 1943, no Pravda, como Comunicado do Presidium do Comitê Executivo da Internacional Comunista.
Tinha o seguinte conteúdo:
O papel histórico da Internacional Comunista, surgida em 1919, como resultado do afundamento político da enorme maioria dos velhos partidos operários de antes da guerra, consistia na defesa dos ensinamentos do marxismo contra seu esmagamento e distorção por elementos oportunistas do movimento operário. Consistia em favorecer, em uma série de países, a fusão da vanguarda dos trabalhadores progressistas em verdadeiros partidos operários, em ajudá-los a mobilizar as massas de trabalhadores pela defesa de seus interesses políticos e econômicos, pelo combate contra o fascismo e a guerra que preparava, em apoio à União Soviética, como principal apoio contra o fascismo. A Internacional Comunista desvelou no momento oportuno o verdadeiro significado do pacto Anti-Komintern, do qual se serviam os hitlerianos como instrumento de preparação para a guerra.
Muito antes, o Komintern denunciava infatigavelmente o vergonhoso trabalho dos hitlerianos de minar, em outros Estados, a suposta ingerência da Internacional Comunista, em que justificavam a ação aos gritos e grunhidos. Muito tempo antes da guerra, era cada vez mais claro que a solução das tarefas do movimento operário de cada país, através das forças de um centro internacional, tropeçaria com dificuldades insuperáveis devido à complexidade crescente, tanto da situação interior como exterior dos diferentes países. Esta diversidade de vias históricas de desenvolvimento dos diferentes países do mundo, o caráter diferenciado, inclusive o contraste com sua estrutura, a diferença de nível e ritmo de sua evolução social e política, finalmente, a diferença de grau de consciência e de organização dos trabalhadores fazem com que se imponham tarefas diferentes à classe operária de cada país. Todo o desenrolar dos acontecimentos durante o quarto de século passado e a experiência adquirida pela Internacional Comunista mostraram, de maneira convincente, que a forma de organização escolhida no I Congresso da Internacional Comunista para a união dos trabalhadores e que correspondia às exigências do período inicial do renascimento do movimento operário nos diferentes países e a complexidade de suas tarefas, inclusive, se convertia em obstáculo ao posterior fortalecimento dos partidos operários nacionais.
A guerra mundial desencadeada pelos hitlerianos acentuou ainda mais as diferenças na situação dos diversos países, cavando um profundo fosso entre os portadores da tirania hitleriana. Assim, nos países do bloco hitleriano a tarefa principal dos trabalhadores, dos operários e de todos os homens honestos consiste em colaborar com a derrota deste bloco, minando a máquina de guerra hitleriana, contribuindo com a queda dos governos responsáveis pela guerra. Nos países da coalizão anti-hitleriana, é um dever sagrado das amplas massas populares e, antes de tudo, dos trabalhadores progressistas, apoiar os esforços de guerra dos governos destes países para fazer fracassar rapidamente o bloco hitleriano e assegurar a colaboração das nações sobre a base da igualdade de direitos. Para isto, é necessário não perder de vista que alguns países aliados da coalizão anti-hitleriana possuem suas próprias tarefas. Assim, por exemplo, nos países ocupados pelos hitlerianos e privados de sua independência estatal, a tarefa principal dos trabalhadores progressistas e das amplas massas populares consiste no desenvolvimento da luta armada para transformá-la em guerra de libertação nacional contra a Alemanha de Hitler. Conjuntamente, a guerra de libertação nacional dos povos ansiosos de liberdade contra a tirania hitleriana, pôs em movimento as mais amplas massas populares que sem distinção de partidos e crença religiosa, engrossaram as fileiras da poderosa coalizão anti-hitleriana e mostrou visivelmente que o incentivo nacional e a mobilização de massas podem ser realizados pela vanguarda do movimento operário de cada país, da melhor forma, mais fértil, no marco de seu Estado, para a vitória mais rápida sobre o inimigo.
O VII Congresso da Internacional Comunista já levou em consideração as mudanças que ocorreram diante dele, tanto na situação internacional como no movimento operário, que exigiam uma grande mobilidade e autonomia das Seções da Internacional Comunista. Assim, assinalava a necessidade de que o Executivo da Internacional Comunista, no momento de redigir a resolução concernente a todas as questões do movimento operário, devesse partir das condições concretas e das particularidades de cada país respectivo, evitando toda intervenção direta nos assuntos organizativos internos dos partidos comunistas.
Estas considerações foram levadas em conta pela Internacional Comunista quando teve conhecimento da decisão do Partido Comunista dos EUA, em novembro de 1940, e a aprovou. Os comunistas, guiados pelos ensinamentos dos fundamentos do marxismo-leninismo, jamais foram partidários da manutenção de formas de organização obsoletas. Sempre submeteram as formas de organização e os métodos de trabalho destas organizações aos interesses políticos fundamentais do movimento operário em seu conjunto, às particularidades da situação histórica concreta dada e às tarefas que emanavam diretamente desta situação. Recordam os ensinamentos do grande Marx, que uniu os trabalhadores progressistas às fileiras da Associação Internacional dos Trabalhadores e que, depois do cumprimento de sua tarefa histórica pela Internacional, criou os fundamentos do desenvolvimento do partido operário nos países da Europa e América. Em consequência da necessidade de amadurecimento, a criação dos partidos operários nacionais de massas, foi preciso passar à dissolução da Primeira Internacional, posto que esta arma de organização já não correspondia às necessidades.
(2ª Parte)
Partindo das presentes considerações, levando em conta o crescimento e a maturidade política dos partidos comunistas e de seus quadros dirigentes em seus respectivos países, assim como considerando o fato de que durante o desenvolvimento da presente guerra, uma série de Seções levantou a questão da dissolução da Internacional Comunista como centro dirigente do movimento operário internacional, o Presidium do Comitê Executivo da Internacional Comunista autoriza – posto que nas condições de guerra mundial não há possibilidade de convocação do Congresso da Internacional Comunista – a submeter a proposição seguinte às Seções da Internacional Comunista para sua aprovação:
“Dissolver a Internacional Comunista como centro dirigente do movimento operário internacional e desligar as Seções da Internacional Comunista das obrigações resultantes de seu status e das decisões desta”.
O Presidium do Comitê Executivo da Internacional Comunista convoca todos os membros a concentrar todas as suas forças no apoio unilateral e na participação ativa na guerra de libertação dos povos e dos Estados da coalizão anti-hitleriana para esmagar o mais rápido possível o inimigo mortal dos trabalhadores: o fascismo alemão, seus aliados e vassalos.
Esta declaração foi dirigida a todas as Seções do Komintern para uma tomada de posição. Todos os partidos, sem exceção, a aprovaram.
Com data de 29.5.43 Dimitrov anotou o conteúdo da declaração de aprovação dos partidos da Grã-Bretanha, Austrália e da Iugoslávia, além do conteúdo de uma entrevista concedida por Stalin a King, correspondente da Agência Reuter, em Moscou, a propósito da dissolução do Komintern:
8.6.43: Celebramos a última sessão do Presidium do CEIC.
1. Constatamos que todas as Seções saudaram unanimemente a proposição de dissolução do Komintern e que nenhuma Seção levantou objeções a esta proposta.
2. Declaramos a dissolução do Comitê Executivo do Komintern, de seu Presidium e do Secretariado, assim como a da Comissão de Controle Internacional.
10.6.43: Foi publicado no Pravda nosso comunicado sobre a decisão do Presidium em 8 de junho de 1943.
Dessa forma, tanto a documentação como as notas de Dimitrov em seu diário sobre a história da dissolução do Komintern, fazem cair por terra a lenda da brusca dissolução da Internacional Comunista por um único decreto de Stalin.
A verdade é: foi a lei norte-americana, de outubro de 1940, que ameaçava com proibição o PC dos EUA – no caso de continuar sendo uma Seção do Komintern – o que impulsionou uma reflexão sobre a dissolução. O primeiro passo para a dissolução foi, então, a conseguinte supressão do laço do PC dos EUA com a Internacional Comunista.
A razão decisiva da dissolução do Komintern era, por um lado, a mudança das condições objetivas, entre elas, a execução de uma direção central de trabalho dos partidos comunistas que tinha se convertido em um obstáculo para a continuidade de seu crescimento e para o aprofundamento de seus vínculos com os trabalhadores de seus respectivos países. Por outro lado, a convicção de que os partidos comunistas tivessem amadurecido e se convertido em partidos marxista-leninistas, não tendo a necessidade da direção de um centro.
A dissolução se produziu depois de uma consulta de um ano do Presidium do CEIC e com a aprovação de todas as Seções da I. C. de forma inegavelmente democrática.
A dissolução da I.C. não foi, então, de nenhuma maneira, uma falta ao internacionalismo. O internacionalismo foi um componente essencial de cada partido marxista-leninista verdadeiro, independentemente da respectiva forma organizativa de sua colaboração. Além disso, a criação, em condições novas, de uma organização internacional dos partidos comunistas na forma que correspondesse então à situação existente, foi expressamente projetada para o futuro, tanto por Stalin como pelo Presidium do CEIC.
Como se sabe, o Burô de Informação dos partidos comunistas e operários foi fundado em uma Conferência, em Varsóvia, em setembro de 1947, porque – como dizia no comunicado de imprensa da mesma – a falta de contato entre os partidos representados no evento tinha suscitado fenômenos negativos. Este Burô de Informação tinha por missão a organização de intercâmbios de experiência entre os partidos e, em caso de necessidade, a coordenação de suas atividades sobre a base de um acordo recíproco.
Os participantes da Conferência, membros do agrupamento chamado abreviadamente de Burô de Informação, eram representantes de partidos comunistas no poder: P.C. da URSS, P.C. de Bulgária, P.C. da Iugoslávia, Partido Operário Polaco, P.C. de Romênia, P.C. de Tchecoslováquia, P.C. de Hungria e de dois partidos comunistas da Europa Ocidental, o P.C. da França e o P.C. da Itália.
O Burô de Informação teve uma vida de 9 anos. Seu final muito se diferencia do fim da I.C. Foi claramente apresentado para o mundo externo. A dissolução se justificou no comunicado de informação sobre a suspensão da atividade do Burô de Informação dos partidos comunistas e operários, pelas novas condições para as atividades dos mesmos, e se formula: “O Comitê Central dos partidos comunistas e operários pertencentes ao Burô de Informação realizaram um intercâmbio de opiniões sobre as questões de sua atividade e reconheceram que o Burô de Informação, por eles criado em 1947, esgotou sua função. Neste contexto, de comum acordo, tomou a decisão de suspender a atividade do Burô de Informação (…), assim como a publicação de seu órgão, o periódico ‘Por uma paz duradoura e pela democracia popular’”.
A pergunta que hoje se faz é: O que mudou tão fundamentalmente, de 14 de dezembro de 1945 a 17 de abril de 1956, para passar da defesa da existência do Burô de Informação à opinião de que este tinha esgotado sua função?
De fato, em 14 de dezembro de 1955, Kruschev e Bulganin realizaram uma conferencia de imprensa em Nova Déli, no transcurso da qual Bulganin tomou a seguinte posição: “Às vezes se pergunta se não era possível liquidar o Komintern de uma outra maneira”.
Por que razão os partidos comunistas deveriam renunciar a uma forma universalmente reconhecida de relação e de colaboração internacional? Por que aqueles que levantaram a questão da liquidação do Komintern não tem nada contra a atividade da Internacional Socialista, que une os partidos socialdemocratas? Por que lhes parece natural e justificável que os capitalistas se reúnam e tenham conferências regularmente para realizar seus negócios comuns, enquanto se exige à classe operária que renuncie à grande divisa da solidariedade internacional, pronunciada por Marx e Engels em “Proletários de todos os países, uni-vos”, que corresponde aos interesses mais pessoas de todos os trabalhadores?
Foi, portanto, uma derrota perfeita para essas senhorias ocidentais para quem o Kominform – a terminologia usual no Oeste do Burô de Informação – tinha sido durante tanto tempo uma espinha no pé! Por que isso já não era válido quatro meses mais tarde? O que mudou tão profundamente?
Só há uma resposta: o XX Congresso do PC da URSS, entretanto, se realizou, dando uma virada e afastando-se da política leninista de luta contra imperialismo, com o objetivo de triunfar por meio da política de reconciliação e de coexistência duradoura e pacífica com o imperialismo. Trata-se de um afastamento da política revolucionária da luta de classes intransigente no espírito do Manifesto Comunista: uma política revisionista de conciliação de classes.
O Burô de Informação dos partidos comunistas e operários estava constituído de tal maneira que podia converter-se em um centro de resistência contra a aplicação dessa virada no movimento comunista internacional. A influência que também exercia o Burô de Informação sobre a direção do PC da URSS, para harmonizar suas próprias decisões com seus aliados em um órgão de decisão coletivo, é a função designada como esgotada. Esse órgão devia desaparecer! Kruschev necessitava ter o caminho livre para sua reconciliação com Tito, em 1955, e depois para sua surpresa tática, utilizada com êxito durante o XX Congresso, de situar os outros partidos diante do fato consumado e, também, diante da alternativa: Obediência ou ruptura com o PC da URSS! O que a negativa à obediência teria como consequência foi apresentada a todos em 1960, com o exemplo da ruptura da Albânia e da China. Porém, isso não foi possível para a direção revisionista porque já não existia nenhum órgão coletivo do movimento coletivo…
Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)